*Previsão de envio a partir do dia 09/08/2025
Diante da crescente judicialização dos conflitos fundiários urbanos e da persistente omissão estatal na garantia do direito à moradia, este livro propõe uma virada de chave: o uso do processo estrutural como ferramenta de transformação social.Em Processo Estrutural e Justiça Social, a juíza e pesquisadora Apoema Carmem F. V. D. M. Santos apresenta uma análise crítica e inovadora sobre os litígios possessórios coletivos, caracterizados pela complexidade e pela presença de múltiplas vulnerabilidades — socioeconômicas, raciais, de gênero e etárias. A obra revela como o modelo processual tradicional, ao decidir entre propriedade ou moradia, muitas vezes ignora o problema estrutural de fundo: a desigualdade social e a insuficiência de políticas públicas habitacionais
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Diante da crescente judicialização dos conflitos fundiários urbanos e da persistente omissão estatal na garantia do direito à moradia, este livro propõe uma virada de chave: o uso do processo estrutural como ferramenta de transformação social.Em Processo Estrutural e Justiça Social, a juíza e pesquisadora Apoema Carmem F. V. D. M. Santos apresenta uma análise crítica e inovadora sobre os litígios possessórios coletivos, caracterizados pela complexidade e pela presença de múltiplas vulnerabilidades — socioeconômicas, raciais, de gênero e etárias. A obra revela como o modelo processual tradicional, ao decidir entre propriedade ou moradia, muitas vezes ignora o problema estrutural de fundo: a desigualdade social e a insuficiência de políticas públicas habitacionais
Sobre a autora
Agradecimentos
Apresentação
Apresentação 2
Prefácio
Prefácio 2
Lista de abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
Aspectos dos conflitos fundiários urbanos
1.1 A colisão dos direitos envolvidos: direitos fundamentais de propriedade e direito à moradia
1.2 Regularização fundiária urbana
1.3 A complexidade dos conflitos fundiários
CAPÍTULO 2
Processamento tradicional dos conflitos possessórios
2.1 A insuficiência do procedimento tradicional no tratamento de ações possessórias coletivas
2.2 Custos para o Estado e as consequências das decisões de despejos forçados
2.3 Métodos alternativos de resolução de conflitos
CAPÍTULO 3
O processo estruturante como meio mais adequado para compatibilização entre os direitos envolvidos nos conflitos fundiários urbanos
3.1 As características do processo estrutural e os benefícios da sua aplicação aos conflitos fundiários
3.2 A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na Região Metropolitana de Londrina no período de 2019-2024
3.3 A necessidade da estruturação das Comissões de Soluções Fundiárias
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-232-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 130 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Público e Direito Tributário. Formadora pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e tutora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Qualificada pelo Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project. Membra do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), das Comissões de Igualdade e Gênero e de Heteroidentificação do TJPR, e membra titular do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo” da UENP. Autora de artigos científicos e capítulos de livros jurídicos. Integra o Grupo de Estudo GEDTRAB-NADH, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), bem como o Grupo de Estudos Antidiscriminatórios da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (EJUD5). É também integrante dos coletivos “Nós”, de juízas e juízes negros de todos os ramos da Justiça brasileira; “Antígonas”, de magistradas do TJPR; e “Paridade no Judiciário”, de magistradas em âmbito nacional.
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