Ampliação Subjetiva em Processo Estrutural no STF: Participação de Sujeitos Interessados e Colaboração de Sujeitos de Interesse

Este livro analisa em que medida o Supremo Tribunal Federal adota, em processos em que se discutem problemas estruturais, técnicas de ampliação subjetiva relacionadas à participação de sujeitos interessados e à colaboração de sujeitos de interesse. Há dados relevantes sobre pesquisa empírica, consistente no exame de 12 (doze) Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, e discussão de conceitos como problema e processo estrutural, ampliação subjetiva, participação de sujeitos interessados, colaboração de sujeitos de interesse, policentrismo, representatividade adequada, núcleo de posição capacidade institucional.

Sobre a Autora 

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO 1

O PROBLEMA E O PROCESSO ESTRUTURAL

1.1 Litígio ou problema estrutural?

1.2 Dimensionamento do problema estrutural

1.3 Processo estrutural

CAPÍTULO 2 

AMPLIAÇÃO SUBJETIVA EM PROCESSOS ESTRUTURAIS

2.1 Dimensão do que vem a ser ampliação subjetiva 

2.2 Ampliação subjetiva como medida legitimadora do processo
estrutural e sua relação com a proposta de proceduralização da
jurisdição constitucional apresentada por Abboud

2.3 Ampliação subjetiva por meio da participação de sujeitos
interessados

2.3.1 Necessidade de ampliação subjetiva em processos cujo objeto
transcenda o interesse das partes

2.3.2 Multiplicidade de interesses, tendência ao policentrismo e
“núcleos de posição” em processos estruturais

2.3.3 A figura do amicus curiae

2.3.4 Formação de uma comunidade de comunicação (town meeting)

2.3.5 Passos para assegurar a ampliação subjetiva por meio da
participação de sujeitos interessados

2.3.5.1 A questão da representatividade adequada 

2.4 Ampliação subjetiva por meio da colaboração de sujeitos de
interesse

2.4.1 Colaboração de sujeitos de interesse como mecanismo para
legitimar o uso do argumento consequencialista em processos
estruturais

2.4.2 Diálogo entre a noção de capacidade institucional e a
colaboração de sujeitos de interesse em processo estrutural

2.4.3 Papéis desempenhados pelos sujeitos de interesse

2.4.4 Sujeitos de interesse

2.4.4.1 Contribuições do Projeto de Lei nº 8.058/2014 

2.4.4.2 Os sujeitos de interesse no Código de Processo Civil  

2.4.5 Proposta para colaboração colegiada plural

2.4.5.1 Critérios para a escolha dos sujeitos de interesse 

CAPÍTULO 3 

AMPLIAÇÃO SUBJETIVA EM PROCESSOS QUE, CONDUZIDOS PELO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, VERSEM SOBRE PROBLEMAS ESTRUTURAIS: UMA
ABORDAGEM EMPÍRICA 

3.1 Utilização da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) como instrumento de judicialização de problemas
estruturais

3.2  Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da necessidade
de adoção de técnicas de ampliação subjetiva: relevância do
julgamento dos Recursos Extraordinários nº 592.591 e 684.612
(Temas 220 e 698) 

3.3 Mecanismos para viabilizar a ampliação subjetiva nos processos
conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise sob a ótica
normativa 

3.4 Ampliação subjetiva em processos que, conduzidos pelo Supremo
Tribunal Federal, versem sobre problema estrutural: uma abordagem
empírica 

3.4.1 Metodologia, escolha de filtros para delimitação do objeto e
definição dos dados a serem coletados

3.4.2 Resultados da pesquisa empírica

3.4.2.1 Relatórios relativos a cada um dos processos examinados 

3.4.2.2 Apresentação sistematizada dos resultados

3.4.3 Análise teórico-pragmática da ampliação subjetiva em
processos que, conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal, versem
sobre problemas estruturais

Conclusão

Referências