Quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre o Rio Doce, deixou um rastro de destruição, dor e incerteza. Quase uma década depois, os impactos ambientais e sociais ainda persistem, e a busca por justiça continua. Mas por que os processos que envolvem tragédias dessa magnitude são tão lentos e complexos?Neste livro pioneiro, resultado de uma pesquisa aprofundada, a comunicação nos processos estruturais é apresentada como peça-chave para garantir maior transparência, participação popular e eficiência na resolução de litígios de alta complexidade. A obra investiga como o Poder Judiciário se comunica – ou deixa de se comunicar – com os cidadãos afetados e as possíveis soluções práticas para um sistema mais acessível, dialógico e eficaz. Para quem busca compreender como a comunicação pode transformar a justiça em momentos de crise, a obra traz uma abordagem inovadora, com reflexões e propostas para garantir que, em meio ao caos, os direitos fundamentais não sejam apenas reconhecidos, mas efetivamente assegurados.
Quando o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre o Rio Doce, deixou um rastro de destruição, dor e incerteza. Quase uma década depois, os impactos ambientais e sociais ainda persistem, e a busca por justiça continua. Mas por que os processos que envolvem tragédias dessa magnitude são tão lentos e complexos?Neste livro pioneiro, resultado de uma pesquisa aprofundada, a comunicação nos processos estruturais é apresentada como peça-chave para garantir maior transparência, participação popular e eficiência na resolução de litígios de alta complexidade. A obra investiga como o Poder Judiciário se comunica – ou deixa de se comunicar – com os cidadãos afetados e as possíveis soluções práticas para um sistema mais acessível, dialógico e eficaz. Para quem busca compreender como a comunicação pode transformar a justiça em momentos de crise, a obra traz uma abordagem inovadora, com reflexões e propostas para garantir que, em meio ao caos, os direitos fundamentais não sejam apenas reconhecidos, mas efetivamente assegurados.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
1.1 Por uma visão integrada
1.2 Comunicação institucional
1.3 A importância da comunicação nos processos estruturais
1.3.1 Publicidade, transparência e comunicação estratégica
1.3.2 Diálogo institucional
1.3.3 O dilema do déficit de comunicação: a participação direta x representação processual
1.4 A inovação judicial aplicada à comunicação nos processos estruturais
CAPÍTULO 2
METODOLOGIA
CAPÍTULO 3
ESPECIFICIDADES DO CASO DE MARIANA
3.1 Termos de ajustamento de conduta e de compromisso
3.1.1 Termo de Compromisso Socioambiental Preliminar – TCSA
3.1.2 Termo de Transação e Ajustamento de Conduta – TTAC
3.1.3 Termo de Ajustamento Preliminar – TAP
3.1.4 TAC Governança
3.1.5 Repactuação
3.2 A Fundação Renova
3.3 O Comitê Interfederativo – CIF
3.4 Entrevistas semiestruturadas
3.5 Grupo focal
3.6 É uma demanda estrutural
CAPÍTULO 4
ANÁLISE CRÍTICA DO CASO SOB A ÓTICA DA COMUNICABILIDADE 147
4.1 Comunicação integrada: a busca por estratégias especiais
4.2 Comunicação entre as instituições judiciais
4.3 Representação adequada
4.4 Amicus curiae
4.5 Grupo de apoio técnico
4.6 Audiência pública
4.7 Inspeção judicial
4.8 Conciliação, mediação e justiça restaurativa
4.9 Audiências de calendarização
4.10 Instrumentos de inovação
4.11 Claim resolution facility
CONSIDERAÇÕES FINAIS
1.1 Agindo da mesma forma, não há como alcançar resultados diferentes: proposições
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-202-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 246 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | junho/2025 |
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Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Especialista em Direito de Uso e Proteção de Dados pela PUC Minas e especialista em Direito Público pela Universidade Salesiana. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos. Conselheira da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva. Coordenadora do CEJUSC e integrante da Comissão Temática de Demandas Estruturais, de Alta Complexidade e da Saúde do Centro de Inteligência do TJMG. Integrante dos grupos de pesquisa Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional, bem como do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre gênero, direitos humanos e acesso à justiça, ambos da ENFAM.
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