Território Invisível: Racismo Ambiental, Negação de Direitos Humanos e a Resistência da Comunidade do Antigo Lixão de Itaoca, São Gonçalo, RJ

O que acontece quando o Estado escolhe vidas a serem sacrificadas? Fruto de uma pesquisa rigorosa e de uma vivência marcada pela escuta e pelo engajamento social, esta obra revela a dura realidade do antigo Lixão de Itaoca – território onde o racismo ambiental se materializa em abandono, degradação e violações sistemáticas de direitos humanos. Mas Itaoca não é só dor. Como destaca Roberta Oliveira Lima, “não é apenas território de abandono e racismo ambiental; é espaço de memória, luta e dignidade, narrado pelas vozes que historicamente foram silenciadas, mas que aqui ganham eco e permanência”.

SOBRE A AUTORA

SOBRE A OBRA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 – Lixão de Itaoca – Palco de Violações

1.1 A Ilha, o Mangue, a Lixeira e o Abandono

1.2 A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Luta dos ex-catadores de Itaoca

1.3 A Complexidade do Território a partir da Pesquisa-ação (2019 – 2024)

1.4 Do Mapa de Conflitos da Fiocruz ao Observatório De Olho em Itaoca

 1.4.1 O Mapa de Conflitos da Fiocruz

 1.4.2 IBGE e TrataBrasil

 1.4.3 O Mapa da Desigualdade da Casa Fluminense

 1.4.4 O Observatório De Olho em Itaoca

1.5 “Meu sonho é que o projeto acabe!”: vozes da comunidade – discursos das lideranças dos movimentos sociais e representantes da população local

 1.5.1 Coletivo Por Gentileza: “Ninguém consegue estudar com fome.”

 1.5.2 Espaço Gaia: “Mulheres em roda é revolução.”

 1.5.3 Entrevistas do Observatório

  1.5.3.1 Maiara Aparecida

  1.5.3.2 Maria José

  1.5.3.3 Marlene Pessoa

  1.5.3.4 Ana Carla

  1.5.3.5 Marcia Cristina

 1.5.4 Márcia Ribeiro – A Marcinha

Capítulo 2 – Racismo Ambiental no Brasil: de Love Canal ao Antigo Lixão de Itaoca

2.1 Raça e racismo: da luta por direitos civis ao debate sobre racismo ambiental

2.2 Racismo ambiental: do movimento americano às discussões brasileiras

2.3 Raça como marcador central do debate: a justiça ambiental é racial

Capítulo 3 – Ausências, Emergências e Negação dos Direitos Humanos no Antigo Lixão de Itaoca

3.1 Proteção do meio ambiente e justiça ambiental na Constituição Brasileira

3.2 Proteção contra o racismo e a desigualdade na Constituição Brasileira

3.3 A Agenda 2030 – “Ninguém deixado para trás”

3.4 Justiça ambiental como questão de direitos humanos

3.5 A realidade nua e crua do Estado de Não-Direito: a negação de Estado e Direito para os moradores de Itaoca como perpetuação do racismo

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS