Violência Institucional de Gênero: Como a Discriminação Por Estereótipos Afeta os Discursos Judiciais em Crimes de Estupro

Violência institucional de gênero: como a discriminação por estereótipos afeta os discursos judiciais em crimes de estupro é uma análise profunda e crítica da atuação do Poder Judiciário brasileiro em casos de violência sexual, com foco na violência de gênero que permeia as decisões judiciais. Com base na teoria feminista do Direito, o livro investiga como o sistema legal, predominantemente masculino, pode reforçar estereótipos de gênero nos julgamentos de estupro, configurando uma verdadeira violência institucional contra as mulheres. A pesquisa revela que, apesar das alterações legislativas de 2009, que visaram melhorar o tratamento jurídico de crimes sexuais, persistem práticas discriminatórias nos tribunais, refletindo um modelo de justiça que dificulta ou até impede o acesso das mulheres à proteção de seus direitos. A autora utiliza a análise do discurso judicial como ferramenta para identificar como estereótipos de gênero são incorporados nos julgamentos, muitas vezes reforçando a desigualdade entre os sexos.

SOBRE A AUTORA 

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1 

DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO

1.1 O ponto de partida 

1.2 Discriminação e violência de gênero 

1.3 Discriminação e violência institucional 

1.4 Estereótipos de gênero 

1.5 O crime de estupro 

1.6 Estado da arte

CAPÍTULO 2 

ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO IDENTIFICADOS NAS DECISÕES 

2.1 Metodologia da pesquisa qualitativa 

2.2 Análise quantitativa dos fatores que podem impactar na produção e reprodução de discurso discriminatório 

2.2.1 Observações preliminares 

2.2.2 Composição dos órgãos colegiados 

2.2.3 Interseccionalidades que acentuam a presença de estereótipos e a invisibilidade dos dados 

2.3 Categorias de Estereótipos identificadas: o discurso judicial como protagonista na discriminação de gênero

2.3.1 Estereótipos de sexo 

2.3.2 Estereótipos sexuais 

2.3.2.1 Caso 1 

2.3.2.2 Caso 5 

2.3.2.3 Caso 6 

2.3.2.4 Caso 9 

2.3.2.5 Caso 17 

2.3.2.6 Caso 18 

2.3.2.7 Caso 19 

2.3.2.8 Caso 20 

2.3.2.9 Caso 27

2.3.2.10 Caso 29 

2.3.2.11 Caso 25 

2.3.2.12 Caso 31 

2.3.2.13 Caso 13 

2.3.3 Estereótipos de papéis sexuais 

2.3.3.1 Caso 22 

2.3.3.2 Caso 31 

2.3.4 Estereótipos compostos 

CAPÍTULO 3 

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO 

3.1 O acesso das mulheres à justiça: produção e reprodução de discriminação de gênero no discurso judicial 

3.2 Desconformidade das decisões com as normas e recomendações internacionais 

3.3 A violência institucional de gênero 

3.4 Postura institucional para a mudança de perspectiva 

3.5 Proposições 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS 

APÊNDICES