Bioética Global: Utopia e Distopia

*Previsão de envio a partir do dia 22/06/2025

Apresentamos, com alegria, à comunidade acadêmica a obra “Bioética global: utopia e distopia”, elaborada pela Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, e pelo Centro de Direito Biomédico, da Universidade de Coimbra.A obra foi coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, coordenadora da Cátedra Jean Monnet/UFU, pelo Prof. André Gonçalo Pereira, do Centro de Direito Biomético, da Universidade de Coimbra e pela Profa. Ana Elisabete Ferreira. Além disso, o livro foi organizado por Bruna Giovanna Amaral Cavalcante e por Leonardo Rodrigues Resende.O livro é resultado das reflexões oriundas do IV Seminário de Pesquisa da Cátedra Jean Monnet/UFU, realizado em parceria com o Centro de Direito Biomédico, da Universidade de Coimbra, que refletem as perspectivas utópicas e distópicas da bioética global, aplicadas a diversos ramos do conhecimento, como o Biodireito, a Bioética, os Direitos Humanos, o Direito Médico, o Direito à Saúde.

COORDENADORES

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Paulo Mendes

Ana Elisabete Ferreira

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. NEGLIGÊNCIA POR INSEGURANÇA  ALIMENTAR

Introdução

1 Enquadramento conceptual

1.1 Algumas definições conceptuais

1.2 Prevalência e subidentificação

2 Enquadramento ético e jurídico

2.1 Da Bioética do Envelhecimento

2.2 Da Organização das Nações Unidas

2.3 Da União Europeia

2.4 Da República Portuguesa

2.5 Da Moldura penal

3 Considerações essenciais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2 

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa

FUTURAS GERAÇÕES EMPÁTICAS E COMPASSIVAS COM OS ANIMAIS: UTOPIA OU REALIDADE?

Introdução

1 O conceito de animal de companhia

2 Os peixinhos dourados (goldfish) como animais de companhia

3 Os animais de companhia e seu status na família multiespécie

4 A educação das crianças e adolescentes na compaixão e  empatia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

João Fontes Vaz

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: UMA PERSPETIVA PORTUGUESA

Introdução

1 Conceito

2 Modalidades

3 Critérios de Vinculação

4 Admissibilidade

5 A Lei nº 32/2006 de 26 de julho

6 O arrependimento da gestante

6.1 Admissibilidade, problemas e riscos

6.2 O conflito entre pretensões e projetos parentais

6.3 Mecanismos de prevenção do arrependimento

6.4 O prazo para a revogação do consentimento

6.5 O estatuto dos beneficiários

6.6 Outras propostas de soluções

7 Outros problemas

7.1 A filiação do cônjuge da gestante no caso de revogação do consentimento

7.2 A entrega imediata da criança após o parto

7.3 O destino dos embriões excedentários

7.4 Previsão de limites

7.5 A legitimidade da imposição de deveres à gestante

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Claudia Loureiro

A PERSPECTIVA BIOÉTICA DO DIREITO INTERNACIONAL. UMA ANÁLISE A PARTIR DA EDIÇÃO DO GENOMA HUMANO

Introdução

1 A perspectiva bioética do direito internacional: dignidade da vida e dignidade humana

3 Genoma humano e direitos humanos

3.1 A edição do genoma humano: o perigo da eugenia liberal

3.2 A regulamentação jurídica da edição do genoma humano

3.3 A natureza jurídica do genoma humano

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Diana Antunes

INFORMAÇÃO GENÉTICA. ESPECIFICIDADES EM GENÉTICA MÉDICA. LEI N.º 12/2005, DE 26 DE JANEIRO. INFORMAÇÃO GENÉTICA PESSOAL E INFORMAÇÃO DE SAÚDE. ENQUADRAMENTO LEGAL E EXEQUIBILIDADE À LUZ DA PRÁTICA CLÍNICA ATUAL

Introdução

1 Contextualização da especialidade de Genética Médica

2 Enquadramento legal

3 Especificidades da prática clínica diária da Genética Médica

4 Casos Representativos

5 Reflexões e contributos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Filipa Iglésias

André Gonçalo Dias Pereira

GÉMEOS DIGITAIS NA SAÚDE: A PRIVACIDADE E OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Introdução

1 Definição de gémeos digitais

2 Breve visão geral das aplicações na área da saúde

3 Benefícios e desafios

4 Legislação e Regulamentação Europeia

5 Consentimento

6 Importância da precisão e atualização contínua dos dados

7 Direitos fundamentais e considerações éticas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

José Alexandre Ribeiro Fernandes

UTOPIAS E DISTOPIAS EM TELEMEDICINA: BREVES NOTAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA POR ERRO DE DIAGNÓSTICO EM TELEMEDICINA EM PORTUGAL

Introdução

1 Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico

1.1 Considerações iniciais

1.2 Verificação do dano e do nexo causal em caso de erro de diagnóstico

1.3 Algumas hipóteses de erro de diagnóstico

Médico com falta de preparo técnico para o tipo de diagnóstico

1.4 Inobservância dos sintomas apresentados pelo paciente

1.5 Culpa do paciente no erro de diagnóstico

2 Erro de diagnóstico a partir de exames de imagem, laboratoriais e radiológicos

2.1 O caso de uma biopsia prostática mal interpretada

2.2 O caso de um erro no diagnóstico de feto com malformação

2.3 O caso do nascimento de um bebé “sem rosto”

3 responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico em telemedicina

3.1 Telemedicina como exercício da medicina

3.2 Serviços da Sociedade de Informação

3.3 Da livre circulação dos serviços da sociedade da informação entre Estados-Membros

3.4 Telemedicina transfronteiriça

3.5 O que diz a Ordem dos Médicos

3.6 A telemedicina e a agenda digital para a Europa

3.7 Erro de diagnóstico por Telemedicina

3.8 Diagnósticos médicos sem médicos?

3.9 Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico online

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Leonardo Rodrigues Resende

SEGURANÇA JURÍDICA, AUTONOMIA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE:  PERSPECTIVAS BRASILEIRAS ATRAVÉS DA LEI ESPANHOLA N. 41/2002

Introdução

1 O contexto brasileiro de diretivas antecipadas de vontade: existem lacunas a serem supridas ?

2 DIretrizes Basilares da Lei Espanhola n. 41/2002 e suas  normas complementares

2.1 Histórico de influências à Lei Espanhola (41/2002)

2.2 Ley n. 41/2002, de 14 de noviembre, básica reguladora de la autonomía del paciente y de derechos y obligaciones en materia de información y documentación clínica

2.3 Real Decreto 124/2007, de 2 de Febrero, por el que se regula el registro nacional de instrucciones previas y el correspondiente fichero automatizado de datos de carácter personal

3 Perspectivas e segurança jurídica no Brasil: propondo soluções

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Maria João Quadrado

Carmencita Quadrado 

LEGISLAÇÃO E ÉTICA EM TRANSPLANTES DE TECIDOS OCULARES, EM PORTUGAL: UMA ANÁLISE TRANSDISCIPLINAR

Introdução

1 Córnea

1.1 Transplante da córnea

1.1.1 Legislação

1.1.1.1 Reflexão ética

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Raíssa Lima e Salvador

DESAFIOS BIOÉTICO-JURÍDICOS NA DIVULGAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS DE PACIENTES COM COVID-19 PELA IMPRENSA: DIREITO À SAÚDE, RESPONSABILIDADE ESTATAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Introdução

1 Bioética e Direitos Humanos: reflexão sobre a autonomia do paciente

2 Direitos de personalidade ou liberdade de expressão?

3 Responsabilidade estatal na pandemia da COVID-19: camadas de vulnerabilidade no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Sara Andreia da Silva Castro

REFLEXÕES SOBRE O ARCABOUÇO NORMATIVO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL A PESSOAS EM MOBILIDADE HUMANA INVOLUNTÁRIA

Introdução

1 O sistema de proteção internacional a mobilidade internacional involuntária: asilo e refúgio aproximações e diferenças

2 Os desafios na proteção da dignidade das pessoas em mobilidade humana internacional involuntária

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Thaís da Nóbrega Cesa e Silva

André Gonçalo Dias Pereira

A AUTONOMIA PROGRESSIVA DOS MENORES DE IDADE NO ÂMBITO DOS CUIDADOS DE SAÚDE COMO INTEGRANTE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E DO PROGRESSO CIENTÍFICO: O DIÁLOGO ENTRE DIPLOMAS INTERNACIONAIS, EUROPEUS E PORTUGUESES

Introdução

1 O Direito e o Acesso dos Menores de Idade aos Cuidados de Saúde – e ao processo decisório quanto a estes cuidados

2 O consentimento informado dos menores de idade na prestação dos cuidados de saúde: rumo à autonomia progressiva

3 Situações Especiais

3.1 O Menor de Idade como Membro Ativo da Comunidade no âmbito do Progresso Científico

Conclusão

Referências