Direito em Foco: Direitos Humanos

*Previsão de envio a partir do dia 11/04/2025

O volume 8 da coletânea "DIREITO EM FOCO" reúne uma série de artigos resultantes de um extenso processo de pesquisa sobre direitos humanos. Este volume se apresenta como uma importante contribuição para a reflexão e sistematização do conhecimento jurídico, com o objetivo de aprofundar debates contemporâneos e atender a demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE A REVISORA

SOBRE O DESIGNER GRÁFICO

SOBRE OS AUTORES

CAPÍTULO 1

Keny de Melo Souza

Adelaide Pereira Reis

MIGRANTES CLIMÁTICOS E REFUGIADOS AMBIENTAIS UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HUMANITÁRIA

Introdução

1 Migração climática e refúgio ambiental: desafios e direitos

2 Mudanças e impactos a olhos nus

3 Rio grande do Sul: vítima da natureza ou do homem?

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 2

Fran Espinoza

Maria Luiza de Andrade Conceição

Thyerrí José Cruz Silva

QUEM QUER MANTER A ORDEM? NEOCONSERVADORISMO, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (2015-2022)

Introdução

1 Conservadorismo  e neoconservadorismo: “avanços” numa ideologia de status quo

2 A américa latina dobrou à direita: notas sobre a mais recente onda conservadora na região

3 Políticas públicas de segurança pública, neoconservadorismo e direitos humanos: os casos do Brasil, Colômbia e el Salvador

Considerações Finais

Agradecimentos

Referências

CAPÍTULO 3

Ana Luiza Cordeiro Xavier

Júlio Alves Caixêta Júnior

A EFICÁCIA DA DIPLOMACIA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANÁLISE DE CASOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS

Introdução

1 A diplomacia para garantia dos direitos humanos

1.1 Os direitos humanos e sua importância global.

1.2 Diplomacia e sua relação com os direitos humanos.

1.3 Importância da diplomacia na garantia dos direitos humanos.

2 A diplomacia na efetivação dos direitos humanos.

2.1 Acordos de paz e reconciliação

2.2 Intervenção diplomática da onu no timor-leste (1999).

2.3 Missões de paz da ONU em Ruanda, Sudão do Sul e Libéria.

2.4 Mediação diplomática entre Israel e Palestina.

3 Desafios  e   limitações  da diplomacia na promoção dos direitos humanos.

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 4

Alexandre Luiz Alves de Oliveira

Maria Lívia Moreira Carvalho

Richard Luca Salviano Alves

IMPACTOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI 14.843/2024

Introdução

1 Direitos humanos e direitos fundamentais

2 Da lei de execução penal

3 Da lei 14.843/24

3.1 Das alterações do exame criminológico

3.2 Das alterações da monitoração eletrônica

3.3 Das alterações das saídas temporárias

4 A incompatibilidade como os direitos humanos promovidos pela lei 14.843/24

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

Hemilly Gabriellen Santana Santos

Leticia Feliciana Dos Santos Cruz

A  ATUAÇÃO   DA   CORTE   INTERAMERICANA   DE   DIREITOS HUMANOS   NA   PROTEÇÃO   DE   ATIVISTAS   PELO    DIREITO À   TERRA    UMA   ANÁLISE   DO   CASO   SALES    PIMENTA   VS. BRASIL

Introdução

1 O direito de defender direitos humanos no cenário brasileiro

2 Caso “Sales Pimenta vs. Brasil”, luta pelo direito à terra e a responsabilidade internacional no âmbito da corte interamericana de direitos humanos 

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Denis Campos Ramos

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

DISCRIMINAÇÃO BASEADA NA ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNEROUMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS SOCIAIS

Introdução

1 O conceito de família e sua evolução histórica

2 Explorando a diversidade de gênero e orientação sexual: uma análise contextual na sociedade contemporânea

3 Legislação e direitos humanos LGBTQIAPN+: um exame dos marcos jurídicos e sociais no brasil

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Maicon Júnior Silva Resende

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

DANO  EXISTENCIAL   E   A   VIOLAÇÃO   DOS   DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO

Introdução

1 O princípio da dignidade humana 

2 Dano existencial 

3 Jornada de trabalho: duração e desconexão

4 Reparação dos danos existenciais

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Maiza Faria Souza

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER ANÁLISE CRÍTICA DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E DESAFIOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO

Introdução

1 Violência institucional contra a mulher e a vitimização secundária

1.1 Vitimização secundária 

2 O papel da justiça na proteção das mulheres

3 Análise do caso Mariana Ferrer

4 A  importância  dos   direitos   humanos  no  apoio  institucional  às mulheres  

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 9

Heli Branquinho da Silva Junior

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E OS DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 Breve incursao histórica do trabalho escravo

2 Caracterização do trabalho escravo no plano internacional

3 Trabalho doméstico e heranças do Brasil escravocrata

4 O trabalho escravo e a tutela do trabalho doméstico no ordenamento jurídico brasileiro

5   Ministério    público     do    trabalho   e   o   enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 10

Barbara Caetano dos Santos

Gisella Gonzales

O  PAPEL   DO   ESTADO   NA   GARANTIA   DOS    DIREITOS HUMANOS   E    DA    LIBERDADE    NA    ERA    DIGITAL    NO BRASIL

Introdução

2 A importância da liberdade de informação e expressão

2.1 Desafios enfrentados pelo estado na era digital

3 Perigos do direcionamento excessivo da informação e da manipulação de dados

4   Medidas    para    promover   a   proteção   dos   direitos   humanos   na era digital

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Ana Paula de Souza

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

CONDENADOS   ANTES   DO   NASCIMENTO   A     MATERNIDADE NO   CÁRCERE   E    AS    VIOLAÇÕES    AOS    DIREITOS HUMANOS DOS  NASCIDOS NA PRISÃO

Introdução

1 As mulheres no sistema prisional 

2 O   cenário   contemporâneo   da   maternidade   no   sistema     prisional brasileiro

3  Importância   da  convivência  mãe  e filho: aleitamento materno, saúde e desenvolvimento infantil

4 O marco legal da primeira infância

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

Matheus Henrique Amaral Rodrigues Matarazzo

Sabrina Nunes Borges

A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS TRATADOS AMBIENTAIS AOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 O panorama atual do direito ambiental no ordenamento jurídico nacional e internacional

2 O meio ambiente no direito comparado 271

3 O reconhecimento do direito ambiental como parte do sistema de direitos humanos

4 A importância da equiparação dos tratados de direito ambiental aos tratados de direitos humanos

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

Dalilia Lúcia Oliveira

Júnia Gonçalves Oliveira

POLÍTICAS COMUNITÁRIAS INTERNACIONAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS O PAPEL DA ONU E DESAFIOS ATUAIS

Introdução

1 Políticas de segurança e acolhimento dos refugiados

2 Ações   da   ONU    para    a    proteção    dos    direitos    humanos    dos refugiados

2.1 Políticas de acolhimento e inserção social

3 Reflexos da política comunitária internacional na política interna dos estados que recebem os refugiados

3.1 Políticas necessárias ao auxílio das pessoas refugiadas

3.2 Políticas e auxílios às pessoas refugiadas no Brasil

Conclusão 

Referências