Direito em Foco: Direito Penal

*Previsão de envio a partir do dia 09/02/2022

Na forma de coletânea de artigos, o livro DIREITO EM FOCO: direito penal representa um processo amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo, constituindo importante ponto de reflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica na atualidade, como: crimes contra a honra no ambiente virtual, penas triplicadas e o veto 56/2019; a múltipla atuação do tipo penal por stealthing; limites de atuação policial: reflexões sobre segurança pública e a inter-relação com ideologias políticas ao longo da história brasileira; a problemática do psicopata frente ao sistema penal brasileiro; a garantia da ordem pública e a prisão preventiva; a utilização da psicografia como prova no tribunal do júri; as consequências jurídicas da mentira do réu na sentença penal condenatória; crimes cometidos por meio da internet, dark web: o suplício virtual; culpabilidade normativa e o erro de proibição: uma reflexão sobre a consciência da ilicitude na pós-modernidade; direito ao esquecimento e vida digna; a política antidrogas brasileira em face da democracia constitucional garantista: o caminho da descriminalização; o reconhecimento pessoal em processos judiciais: questionando as falsas memórias; stalking: perseguição obsessiva como fator de lesão a saúde psicoemocional da vítima.

SUMÁRIO

ORGANIZADORES

REVISORA

AUTORES

CAPÍTULO 1

Thyerrí José Cruz Silva

Renato Carlos Cruz Meneses

CRIMES CONTRA A HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL, PENAS TRIPLICADAS E VETO 56/201923

Introdução

1 Notas sobre os crimes contra a honra no direito brasileiro

2 Crimes contra a honra no ambiente virtual

3 Aumento de penas para os crimes contra a honra no ambiente virtual e Veto 56/2019

4 A confusa (e inconstitucional) tramitação do veto 56/2019

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Bruna Eulália Amaral Carlota

Maria Isabel Esteves de Alcântara

Vanessa Nogueira Paiva

A MÚLTIPLA ATUAÇÃO DO TIPO PENAL POR STEALTHING

Introdução

1 A construção do conceito de Stealthing à luz da liberdade sexual 

2 A falta de consentimento como base para a identificação da agressão sexual

3 Possibilidades de enquadramento da prática de Stealthing no ordenamento jurídico brasileiro

3.1 Prática de Stealthing se enquadra em qual tipo penal, seria crime de estupro ou violação mediante fraude?

3.2 Possibilidade de aplicação de outros dispositivos penais à prática do Stealthing

4 Stealthing como modalidade de agressão sexual: mapeamento da definição em decisões judiciais no mundo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Júlio Alves Caixêta Júnior

Thatiane Nara de Oliveira

LIMITES DE ATUAÇÃO POLICIAL: REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E A INTER-RELAÇÃO COM IDEOLOGIAS POLÍTICAS AO LONGO DA HISTÓRIA BRASILEIRA

Introdução

1 Os primeiros anos das polícias no Brasil: do Império à República

2 O regime militar

3 Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs: polícia de proximidade ou The Social Control Approach?

4 O Movimento Lei e Ordem e a polícia da tolerância zero

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Flávia de Bessa Oliveira Marques

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

A PROBLEMÁTICA DO PSICOPATA FRENTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Introdução

1 Quem são os psicopatas

2 Desvio de padrão de comportamento do psicopata 

3 Capacidade de entendimento e autocontrole

4 Da aplicabilidade da lei penal em crimes praticados por psicopatas

5 A possibilidade de mudanças na aplicabilidade da punibilidade de agentes acometidos pelo transtorno de personalidade 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Cleber Couto

A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A PRISÃO PREVENTIVA

Introdução

1 Garantia da ordem pública e presunção de inocência 

2 Garantia da ordem pública e sua natureza processual

3 Garantia da ordem pública e sua natureza cautelar 

4 Garantia da ordem pública e o garantismo integral 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 6

Janaína da Silva Borges

Sydney Aparecida Miranda Fonseca

A UTILIZAÇÃO DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Introdução

1 Provas no processo penal e o Tribunal do Júri

1.1 Conceitos e finalidades

1.2 Classificação

1.3 Meios de prova

1.4 Ônus da prova

1.5 Espécies de provas

1.6 Sistema da livre convicção do juiz

1.7 Tribunal do Júri

2 Ciência espírita e direito

2.1 Psicografia

2.2 Seu caráter documental

2.3 Exame grafotécnico

3 O uso da psicografia no ordenamento jurídico brasileiro

3.1 Ilicitude

3.2 Laicidade do Estado

3.3 Contraditório e ampla defesa

3.4 A psicografia como prova no Tribunal do Júri

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Rodrigo de Carvalho Assumpção

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA MENTIRA DO RÉU NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

Introdução

1 O direito ao silêncio como corolário dos princípios da não culpabilidade e da não autoincriminação

2 O interrogatório sob a ótica da Constituição da República de 1988 e do Código de Processo Penal

3 A boa-fé processual e sua aplicabilidade ao direito processual penal

4 A ausência de consequências jurídicas para a mentira externada em juízo é uma afronta ao princípio da igualdade?

5 Circunstância judicial da personalidade: conceito, características e sua aplicabilidade na perspectiva dos tribunais superiores

6 A possibilidade de majoração da pena-base do réu em razão de sua personalidade desonesta: uma ponderação face aos princípios da igualdade e da lealdade processual

6.1 São justas as consequências jurídicas para o réu que mente em juízo?

6.2 Em que circunstâncias o juiz poderá avaliar negativamente a circunstância judicial da personalidade?

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 8

Marcelo Augusto Lourenço de Gouveia Reis

Alderico Kleber de Borba

CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET. DARK WEB: O SUPLÍCIO VIRTUAL

Introdução

1 Surface web, deep web e dark web

1.1 Surface Web

1.2 Deep Web

1.3 Dark Web

2 Crimes cibernéticos

2.1 Crimes informáticos

3 Da apuração delituosa

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Júlio Alves Caixêta Júnior

Thatiane Nara de Oliveira

CULPABILIDADE NORMATIVA E O ERRO DE PROIBIÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE A CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NA PÓS-MODERNIDADE

Introdução

1 O crime e a culpabilidade no Direito Penal brasileiro

2 A culpabilidade normativa e o erro de proibição

3 Reflexões sobre a consciência da ilicitude e o erro de proibição na pós-modernidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Graziele Aparecida Oliveira Azevedo

Mariano Henrique Maurício de Campos

DIREITO AO ESQUECIMENTO E à VIDA DIGNA

Introdução

1 A questão criminal

2 Novas formas de suplício

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Fernando Rabelo Rodrigues

A POLÍTICA ANTIDROGAS BRASILEIRA EM FACE DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL GARANTISTA: O CAMINHO DA DESCRIMINALIZAÇÃO

Introdução

1 A política antidrogas no Brasil: beligerância e encarceramento em massa

2 A criminologia crítica

3 Garantismo aplicado: da necessidade de descriminalização das drogas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Maria Paula Londe Rezende de Matos

Lidiany Mendes Campos

Constance Rezende Bonvicini

O RECONHECIMENTO PESSOAL EM PROCESSOS JUDICIAIS: QUESTIONANDO AS FALSAS MEMÓRIAS

Introdução

1 Reconhecimento pessoal

2 Procedimento legal no reconhecimento de pessoas

3 Reconhecimento fotográfico

4 Reconhecimento pessoal: simultâneo e sequencial

5 Aspectos emocionais e as falsas memórias

5.1 Teorias conceituais da falsa memória

5.2 A emoção e o esquecimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Ana Paula de Souza

Júlio Alves Caixêta Júnior

Paulo Henrique Dias Borges

STALKING: PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA COMO FATOR DE LESÃO À SAÚDE PSICOEMOCIONAL DA VÍTIMA

Introdução

1 Ascensão do crime de stalking 

2 Stalking: da tipificação do crime de perseguição obsessiva

Conclusão

Referências