Violência Contra a Mulher em Tempos de Pandemia

R$ 89,00

*Previsão de envio a partir do dia 22/04/2024

Como em tantos outros temas que nos mergulham e nos mantém nas trevas, a ignorância sobre a existência de leis que facilitam a busca por ajuda ainda é muito grande e prejudica o acesso dessas mulheres a esses mecanismos de prevenção e à justiça.

É pensando nisso que o Projeto Integrador “Diálogos sobre Gênero e Violência Doméstica Familiar contra a Mulher” da Universidade Presbiteriana Mackenzie procurou atuar.

Dos estudos de diversos autores, todos tratando sobre o tema da violência de gênero durante o período pandêmico resultou a presente obra VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA, que tenho o prazer e a missão de introduzir ao caro leitor.

Organizado por Edson Luz Knippel, Fernanda Rabelo Belizário, Ana Clara P. S. Marques de Oliveira e Giovanna Kfouri da Silva, a obra busca levar para fora dos muros da universidade, o estudo, as informações coletadas, as soluções possíveis e a informação de que as relações podem e devem ser diferentes.

Portanto, esse seleto grupo de pesquisadores, entrega, nesse momento, não apenas ao mundo acadêmico, mas a todas essas mulheres, vítimas de violência, de assassinatos, de desvalorização e desrespeito, sua homenagem e seu conhecimento, seus anos de estudo e a promessa, se não um mundo mais igualitário e justo, ao menos, uma realidade com mais informação.

Categorias: Direito Penal , Direito Processual Penal
Tags:
Autores: Ana Clara P. S. Marques de Oliveira , Edson Luz Knippel , Fernanda Rabello Belizário , Giovanna Kfouri da Silva

*Previsão de envio a partir do dia 22/04/2024

É pensando nisso que o Projeto Integrador “Diálogos sobre Gênero e Violência Doméstica Familiar contra a Mulher” da Universidade Presbiteriana Mackenzie procurou atuar.

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Ana Clara P. S. Marques de Oliveira

Giovanna Kfouri da Silva

GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ESTUDO ACERCA DE CONCEITO BÁSICOS

Introdução

1 Gênero e Violência de Gênero

2 Violência Doméstica

2.1 Tipos de Violência

2.1.1 Violência física

2.1.2 Violência psicológica

2.1.3 Violência sexual

2.1.4 Violência patrimonial

2.1.5 Violência moral

2.2 Ciclo da violência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Edson Luz Knippel

Fernanda Rabello Belizário

COVID-19 E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PANDEMIA NÃO É IGUAL PARA TODOS

Introdução

1 Brasil, pandemia e violência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Sthefany Vieira Preto

REFLEXOS DO ISOLAMENTO SOCIAL ADOTADO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NA ECONOMIA DO CUIDADO: ESTUDOS SOBRE O PAPEL DA MULHER BRASILEIRA NA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Introdução

1 O trabalho reprodutivo no Brasil

2 Impactos da COVID-19 no trabalho doméstico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Juliana Santos Garcia

Lygia Junqueira Mattar

MEDIDADAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA

Introdução

1 Contextualização

1.1 O que você precisa saber?

1.2 Ciclo da Violência contra a Mulher

1.3 Legislação Protetiva e os tipos de violência

1.3.1 O que é violência contra a mulher? Quais são as formas de violência?

2 Crescimento dos casos de violência contra as mulheres durante a pandemia da COVID-19

3 Importância das organizações atuantes no enfrentamento da violência contra as mulheres

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Renata Gaviolli

INVISIBILIDADE FEMININA: O CÁRCERE DO ESTADO E DA VIDA

Introdução

1 A precariedade do sistema carcerário e o descaso para com as mulheres

2 O sistema penitenciário durante a pandemia de COVID-19

3 O novo coronavírus e a obsoleta violência doméstica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Ana Carolina Fleury

Lise Póvoa

Veruska Schmidt

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ISOLAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REALIDADE DO ESTADO DE GOIÁS

Introdução

1 A violência contra a mulher na emergência do modo de produção capitalista: contexto histórico e social

2 Um vírus e duas guerras: Uma análise de conceitos e casos ocorridos no estado de Goiás

3 Dados e enfrentamentos à violência doméstica em Goiás durante a pandemia da COVID-19

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Angela Macedo Menezes de Araújo

Lissa Moreira Marques

Rodolfo Moreira Alencastro Veiga

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA DO COVID-19: ANÁLISE DE MEDIDAS ADOTADAS E DADOS ESTATÍSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Introdução

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Julia Miranda Scoralick Abdo

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UMA VIOLÊNCIA INVISÍVEL, SUBESTIMADA, DESCONHECIDA E SUBNOTIFICADA

Introdução

1 Definição geral de violência contra a mulher

2 O contexto da pandemia de COVID-19

3 Violência patrimonial

4 A violência contra a mulher no cenário de isolamento social em decorrência da pandemia do COVID-19

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Gabriel Agostinho Thomazin

Luíza Carvalho Matsuo

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA

Introdução

1 A Portaria nº 70/2020 e a Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Jolly Victória Chabaribery

Patrícia Evelyn da Silva

Thaisa Torres de Souza

OS FILHOS DA DOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENQUANTO FATOR DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS INFANTO JUVENIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

1 A violência infanto-juvenil e a COVID-19

2 Impactos relacionais e a violação de direitos positivados

3 Impactos sociais: as iniciativas públicas para a proteção infanto-juvenil na pandemia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Clara Duarte Fernandes

Juliana Santos Ferreira Gouvêa

Julia Kaspar

OS IMPACTOS DA INICIATIVA PRIVADA NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOS CASOS MAGAZINELUIZA E RAPPI NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Introdução

1 A violência contra a mulher aos olhos do direito penal e os impactos decorrentes do contexto pandêmico

1.1 Dados referentes às taxas do período pré, durante e pós pandêmico

1.2 O impacto do isolamento social na diminuição das denúncias e no aumento do silenciamento

2 O papel da iniciativa privada no combate à violência de gênero e seus desdobramentos

2.1 Princípio da função social da empresa e a responsabilidade social corporativa

2.2 Caso Magalu

2.3 Caso Rappi

3 A elitização do acesso às informações

3.1 Dados acerca da aristocracia digital

3.2 Propostas de intervenção para universalização das informações

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Bianca Pinhoni Viana da Silva

Isabella Peixoto Medeiros

A LEI 14.022/20 ASSEGURANDO A EXTENSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO PERÍODO DA COVID 19

Introdução

1 O combate à violência doméstica contra mulher durante a pandemia do COVID-19

2 A lei 14.022 de 2020

3 Os mecanismos de combate à violência contra mulher

3.1 As medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor

3.2 As medidas protetivas de urgência à ofendida

4 Dados que relacionam o aumento da violência doméstica com o isolamento obrigatório

4.1 A efetividade das medidas protetivas de urgência durante a pandemia do COVID-19 assegurada pela Lei 14.022/2020

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Ingrid Fischer Carvalho

Isabeli da Cruz Patrão

POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MEIOS TELEVISIVOS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UM RECORTE ENTRE BRASIL E CHILE

Introdução

1 Elucidação de conceitos essenciais ao tema

1.1 O que são políticas públicas e como estas são aplicadas?

1.2 Qual é a importância da mídia televisa e de seu papel social

2 Políticas públicas contra a violência doméstica no Chile e no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Alexandre Pena de Moraes

Isabela Linares

A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A COVID-19 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE

Introdução

1 Violência Doméstica durante a COVID-19

2 Políticas públicas de combate à violência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

João Sabbá

Rafaela Iansen Miranda Silva

Taisa Tainá Pereira Menqui

A ASCENSÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E ATUAÇÃO DOS TRÊS PODERES NO COMBATE À VIOLÊNCIA

Introdução

1 Apontamentos a respeito da ascensão das espécies de violência doméstica no período da pandemia de COVID-19234

2 Apontamentos sobre a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário no combate à violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19238

3 Apontamentos sobre a atuação do Poder Executivo Federal no combate à violência contra a mulher, durante a pandemia de COVID-19242

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Beatriz Bravo Penariol

“STALKING” E “REVENGE PORN” COMO NOVAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ERA DIGITAL E SEUS REFLEXOS NA PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

1 O stalking e a pornografia de vingança como novas formas de violência contra a mulher

2 A prática do stalking e revenge porn contra a mulher no meio virtual e a afronta aos princípios constitucionais

3 Os reflexos da pandemia da COVID-19 na prática do stalking e do revenge porn e meios de repressão

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Helena Maria Mariano Palma Narvais

Letícia de Lima Kelemen

Yasmin de Brito Nachbar

A CONTRIBUIÇÃO DAS CASAS DE ABRIGO NO ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA: COMO A CASA ELIANE DE GRAMMONT SERVE DE ALICERCE PARA ESSAS MULHERES E QUAIS SERIAM AS IMPLICAÇÕES DE SUA PRIVATIZAÇÃO 265

Introdução

1 Casa Eliane de Grammont: história e impactos

2 A privatização da Casa Eliane de Grammont

Conclusão

Referências

ISBN	978-65-5959-729-1
Dimensões	23 x 15.5 x 5
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	277
Edição	1
Idioma	Português
Editora	Editora thoth
Publicação	Março/2024

Ana Clara P. S. Marques de Oliveira

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora do projeto de pesquisa “As Vítimas Indiretas da Violência Contra a Mulher: Impacto e Prevenção na Primeira Infância”, sob a orientação do Professor Dr. Edson Knippel, pelo programa PIBIC Mackenzie. Presta apoio e secretaria à coordenação do Grupo de Estudos “Diálogos sobre Gênero e Violência Doméstica Familiar contra a Mulher” vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.
Edson Luz Knippel

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Grupo de Estudos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie). Foi pesquisador do Instituto Latino-Americano de Prevenção Ao Crime E Tratamento do Delinquente (ILANUD - ONU/BR). Integrou como Titular a Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, representando a OAB/SP. Advogado criminalista, autor de diversas obras jurídicas, palestrante e conferencista.
Fernanda Rabello Belizário

Mestranda (CAPES/PROSUC) em Direito Político e Econômico (2021-) e graduada em Direito (2014/2018) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”. Membro do Projeto de Extensão ‘’Inclusão social de residentes do sistema carcerário: construção de narrativas sobre a experiência de formação universitária’’. Colaboradora do Projeto Integrador ‘’Observatório das decisões judiciais relativas a pedidos de liberdade no período da pandemia do COVID-19’’. Atualmente é líder da Comissão de Comunicação e estagiária docente da disciplina “Ensino de Pesquisa no Direito”, ambos do Programa de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Giovanna Kfouri da Silva

Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coautora do livro “Direito Antidiscriminatório e Direito Penal: Uma história trágica em nove atos”. Presta apoio e secretaria a coordenação do Grupo de Estudos “Diálogos sobre Gênero e Violência Doméstica Familiar contra a Mulher” vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.