Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções Vol. I

*Previsão de envio a partir do dia 31/08/2021

Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos,  professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 

O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olhares projetivos e incomodados com descompassos por meio de debates acadêmicos. Isso é fazer ciência, é tornar visível, o invisível, apresentando a dissonância entre as normativas dogmáticas protetivas e o mundo da vida, da ambiência cotidiana que nos apresentam múltiplas narrativas de negligências e descasos que são muitas vezes naturalizados pela sociedade e suas instituições, que antes de proteger crianças e adolescentes como vulneráveis, os rechaçam como “menores” acentuando suas diferenças e ratificando desigualdades, sempre encobertas pelo silêncio. 

Dar visibilidade ao tema, de forma transdisciplinar, é de extrema necessidade para tornar possível a articulação de diferentes atores sociais, rompendo com o ciclo da desigualdade, da violência e da injustiça social, buscando sempre uma agenda projetiva com ampla participação popular e na busca constante da implementação de políticas públicas para o cumprimento do projeto de bem viver de crianças e adolescentes.

SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO DAS ORGANIZADORAS

CAPÍTULO 1

Camila Souza

A LUTA PELA POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Introdução

1 Direito infanto-juvenil no Brasil até 1970

1.1 Surgimento do conceito de infância

1.2 Criança e adolescente no Brasil: da colonização até 1980

2 A luta pela infância na Constituição de 1988 e a construção do ECA

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Fernanda da Silva Lima

Josiane Rose Petry Veronese

Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira

O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RELACIONALIDADE

Introdução

1 Por uma responsabilidade compartilhada: família, sociedade e Poder Público

2 A nova normatividade e a questão da vontade política

3 Os direitos da criança e do adolescente e a tríade revolucionária

4 A necessária construção de uma nova relacionalidade

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Michele Yu Wen Tjioe

O QUE OS OLHOS NÃO VÊEM, O CORAÇÃO SENTE: A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO AFETO E DO AMBIENTE ADEQUADO PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Introdução

1 A terceirização da função parental 

1.1 Maternagem e os paradigmas da maternidade

1.2 Terceirização do cuidado

2 O direito ao cuidado como garantidor do ambiente propício ao desenvolvimento infantil

2.1 O encurtamento dos telômeros e a aceleração do envelhecimento nas crianças

2.2 A influência da epigenética para o alcance do pleno desenvolvimento infantil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Maria Rita Mazzucatto

O AMOR PARA LUC FERRY: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 Noções de infância e adolescência: construção e contextualização históricas

2 Consequências das grandes desconstruções: entendendo o amor e a família atualmente a partir de Luc Ferry

3 Estatuto da Criança e do Adolescente à luz de Luc Ferry

3.1 Amor Parental

3.2 Valores Educacionais

3.3 Legado às Gerações Futuras

3.4 Abertura da Vida Privada aos Interesses Coletivos

3.5 A Sacralização do Humano e a Espiritualidade Laica

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

Mayara Silva de Souza

Thaís Nascimento Dantas

MAIS DO QUE SEGURAR AS MÃOS DAS MENINAS, É PRECISO RECONHECER SUAS VULNERABILIDADES E GARANTIR SEUS DIREITOS

Introdução

1 A Doutrina da Proteção Integral no Brasil

2 Bases internacionais para implementação dos direitos de crianças, meninas e mulheres no Brasil

3 O casamento infantil no Brasil e a vitimização de meninas desde o começo da vida

4 As meninas no Sinase e os desafios para superar a invisibilidade

5 Desigualdades e marcadores sociais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Amanda Nobres Pereira

OS IMPACTOS DO CASAMENTO INFANTIL NA EDUCAÇÃO DE MENINAS BRASILEIRAS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 Educação e Casamento infantil à luz da legislação brasileira e internacional

2 Casamento: análise de dados estatísticos

3 Causas e consequências de uma união precoce

4 Impactos na educação

5 Erradicando a prática

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Lia Cristina Campos Pierson

João Ricardo Brandão Aguirre

Martha Solange Scherer Saad

VULNERABILIDADE SOCIAL E CASAMENTO INFANTIL

Introdução

1 A doutrina da proteção integral e a vulnerabilidade da criança e do adolescente

2 A realidade brasileira e as uniões de menores inúbeis

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Beatriz Luciano Pires

MENINOS NÃO CHORAM: A CRIAÇÃO MACHISTA E A IMAGEM DA MASCULINIDADE COMO EMPECILHOS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DOS MENINOS

Introdução

1 Contexto histórico

2 A definição de gênero e sua relação com a masculinidade

3 O dano ao desenvolvimento causado pelo paradigma de masculinidade

4 As consequências futuras do dano ao desenvolvimento masculino

5 Uma Nova Visão Sobre a Masculinidade

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Camila Ferrara Padin

EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO: UMA TENTATIVA DE DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR

Introdução

1 Agenda globalmente estruturada

2 Globalização, tecnologia e a busca pela diminuição da evasão escolar

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Clara Perin Bressan

Letícia Claro Ferreira

O QUE É BULLYING: ESPECIFICAÇÕES PRÁTICAS E JURÍDICAS

Introdução

1 Conceito e categorias do Bullying

1.1 Bullying Direto

1.2 Bullying Indireto

1.3 Cyberbullying

2 Os diferentes papéis exercidos no Bullying

3 Bullying na Escola

4 Bullying na perspectiva de produção cinematográfica em contraposição à perspectiva da vida prática

4.1 A influência do entretenimento violento na incidência de bullying

4.2 Tiroteios em escolas: atentados como o de columbine e de realengo

5 Dispositivos normativos sobre bullying

6 Consequências do Bullying

7 Ações preventivas contra o bullying

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Michelle Asato Junqueira

Felipe Chiarello de Souza Pinto

Gianpaolo Poggio Smanio

QUEM PARIU MATHEUS QUE O EMBALE: A PARADOXAL RESPONSABILIDADE PELO CUIDADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E AS CRECHES PARENTAIS

Introdução

1 A creche como parte da Educação Infantil: essencialidade, desenvolvimento infantil e subjetividade

2 A educação enquanto serviço público e indispensável autorização do Estado: anomia ou resgate da tradição

3 Creches parentais: a dicotomia entre o desejável cuidado coletivo e a necessária responsabilidade privada

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Gabriel Benedito Issaac Chalita

Marcia Cristina de Souza Alvim

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL: O DIREITO DE BRINCAR

Introdução

1 A Educação na Constituição da República Federativa do Brasil

2 Estatuto da Criança e do Adolescente : o direito de brincar

2.1 A criança e o direito a brincar

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Ingrid Sora

DE CRIANÇA PARA CRIANÇA: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA VIDA DE VITRINE DE ARTISTAS MIRINS PARA A PROMOÇÃO DE PUBLICIDADE INFANTIL

Introdução

1 Trabalho artístico infantil e a utilização da criação como promotora de vendas

2 Publicidade infantil e fidelização da infância ao consumo

3 Apresentação de cases: utilização de artistas mirins para a promoção de publicidade infantil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Juliane Caravieri Martins

EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO OU PELO TRABALHO? O TRABALHO EDUCATIVO DE ADOLESCENTES NOS TRINTA ANOS DO ECA

Introdução

1 A Educação como direito fundamental e necessidade pública

2 Educação para o trabalho ou pelo trabalho? 

3 O trabalho educativo de adolescentes (Art. 68, ECA) 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Paulo Roberto Nassar de Oliveira

Emiliana Pomarico Ribeiro

Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci

MAIS AMOR, POR FAVOR: A CONSTRUÇÃO DE NOVAS NARRATIVAS COMUNICACIONAIS MIDIÁTICAS AFETIVAS E NÃO-VIOLENTAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS 30 ANOS DO ECA

Introdução

1 Por que os direitos à comunicação e à voz de crianças e adolescentes importam? 

2 Comunicação não-violenta se aprende desde a infância

3 Mídia e Direitos Humanos: comunicando para não-violência e para a paz

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Alexandre Sanson

QUEM TEM MEDO DE GRETA THUNBERG? O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA A CRIANÇAS/ADOLESCENTES A PARTIR DE ANÁLISE DO ECA

Introdução

1 O que é participação política? 

2 O direito de participação à criança e ao adolescente

3 Os desafios e as projeções da participação da criança/adolescente no Brasil

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 17

Felipe Cesar José Matos Rebêlo

A PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA NA VIDA POLÍTICA: INVISIBILIDADE DELIBERADA? 

Introdução

1 A invisibilidade da criança como sujeito político

2 A Convenção dos Direitos da Criança e a avaliação jurisprudencial sobre o tema

3 O combate à invisibilidade por políticas públicas: o alargamento do conceito de espaço cidadão

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 18

Stella Santos de Andrade

DIREITO À VOZ: A PARTICIPAÇÃO INFANTOJUVENIL NA SOCIEDADE

Introdução

1 O que é direito à voz? 

2 Obstáculos ao direito à voz

3 Formas de promover a voz e a participação

Considerações finais

Referências

POSFÁCIO