Vulnerabilidade e desigualdade são vocábulos que se apresentam de forma plural quando falamos da práxis no direito da criança e do adolescente e apesar da arquitetura normativa protecionista, presente no ECA, tecido minuciosamente com inspirações vanguardistas internacionais, as narrativas concretas e cotidianas noticiam a recorrente afronta aos Direitos Humanos e o não respeito aos direitos infantojuvenis são uma constante.
Assim, o Congresso em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pretende trazer luz a algumas dessas temáticas envolvendo a vulnerabilidade. Os trabalhos aqui inseridos compreendem alunos de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores de diversas áreas.
Vulnerabilidade e desigualdade são vocábulos que se apresentam de forma plural quando falamos da práxis no direito da criança e do adolescente e apesar da arquitetura normativa protecionista, presente no ECA, tecido minuciosamente com inspirações vanguardistas internacionais, as narrativas concretas e cotidianas noticiam a recorrente afronta aos Direitos Humanos e o não respeito aos direitos infantojuvenis são uma constante.
Assim, o Congresso em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pretende trazer luz a algumas dessas temáticas envolvendo a vulnerabilidade. Os trabalhos aqui inseridos compreendem alunos de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores de diversas áreas.
SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
TEMA 1
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Lia Cristina Campos Pierson
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
Bruno Lopes Ninomiya
Lucas de Carvalho Pereira da Silva
Crianças e adolescentes com deficiência: A INVISIBILIDADE SOCIOPOLÍTICA SOB O PRISMA DOS 30 ANOS DO ECA
Introdução
Autismo e Down: o desenvolvimento da criança portadora de deficiên-cia39
Dimensões da invisibilidade
ECA: sua trajetória até os 30 anos
Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos com o ECA e a Constituição Federal
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Giovanna Bolletta Perez
Yasmin Jawad Mustafá
UM OLHAR ATENTO AOS VULNERÁVEIS: A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS
Introdução
Desenvolvimento
1 A legislação sobre adoção no Brasil
2 A pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão
3 A prioridade de tramitação nos processos de adoção de crianças e adolescentes com deficiência
Considerações finais
Referências bibliográficas
Isabela Cristina Pereira
ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E ASPECTOS SOCIOCULTURAIS QUE PODEM IMPOSSIBILITAR A PRÁTICA DAS CHAMADAS “ADOÇÕES NECESSÁRIAS”
Resumo
Introdução
Desenvolvimento
Considerações finais
Referências bibliográficas
Cintia Barudi Lopes
Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: DESAFIOS NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA95
Resumo
Problematização
Hipóteses
Referencial teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Isabella Tedesco Mermerian
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A INCLUSÃO NA ESCOLA REGULAR E O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES SINGULARES
Problema
Hipótese
Marco-teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Isabella Pitol Moretti
INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ENSINO REGULAR BRASILEIRO: O DIREITO A CONVIVER COM A DIVERSIDADE
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Luiza Beirigo
Matheus Diniz Ferreira de Aguiar
DA REPRESSÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Maria Fernanda Lutfalla Machado Lellis
Sarah Gnocchi Dardenne
ANÁLISE ACERCA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Problemática
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Mariana Riveira Gasquez Rufino
INCLUSÃO DE SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS: A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS EDUCANDOS
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Rafaela Sampaio de Freitas Moreira
CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEFICIENTES E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
Problema
Metodologia
Hipótese
Marco teórico
Considerações Finais
Referências bibliográficas
TEMA 2
INDÍGENAS
Mariângela Tomé Lopes
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS
Ana Carolina Franco Guimarães dos Santos
Isabella de Oliveira Nazar
O PAPEL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL INDÍGENA NO PROCESSO EDUCACIONAL
Introdução
Princípios do estatuto da criança e do adolescente
Direitos da criança e do adolescente
1 Constituição Federal
2 Estatuto da criança e do adolescente
3 Direito à vida
4 Direito à saúde
5 Direito à liberdade
6 Direito ao respeito e à dignidade
7 Direito à convivência familiar e comunitária
8 Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
9 Direito das crianças e adolescentes indígenas
Preservação da identidade cultural indígena
Processo educacional indígena
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Hellen Mezzetti Sousa
Lucas Bellia Seraphim
A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS À EXPLORAÇÃO SEXUAL NO AMAZONAS
Resumo
Introdução
O tratamento das crianças e adolescentes indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Escândalos públicos de exploração infantil no amazonas e a atuação da Polícia Federal
CPIs da exploração sexual e da pedofilia e suas atuações no Estado do Amazonas
A exploração sexual no Amazonas e as crianças indígenas
Considerações finais
Referências bibliográficas
Ana Carolina Domingues Nogueira
VULNERABILIDADE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INFANTIL DE CRIANÇAS INDÍGENAS: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE À PROTEÇÃO DE SUA IDENTIDADE CULTURAL
Problema de pesquisa
Hipótese
Marco teórico
Método
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Nathalia da Silva Dias
A MAIOR VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS PERANTE O COVID-19 EM RELAÇÃO AOS NÃO-INDÍGENAS: REFLEXOS DA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL
Problemática
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações finais
Referências bibliográficas
TEMA 3
RACISMO
Marcia Cristina de Souza Alvim
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA RACISMO E VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
Leonardo Cleston de Souza Mariz
Paulo Pereira Silva
SE ESSA RUA, SE ESSA RUA FOSSE MINHA: A INTERFACE ENTRE ESPAÇO PÚBLICO, RACISMO E O DIREITO DE BRINCAR
Introdução
Problema
Hipótese
Objetivo
Metodologia
Justificativa
Direito de brincar
Direito à cidade
Raça, racismo e cidade
Considerações finais
Referências bibliográficas
Maria Rita Mazzucatto
O TRABALHO INFANTIL E O RACISMO: A ATUAÇÃO DA REDE PETECA – CHEGA DE TRABALHO INFANTIL SOB A PERSPECTIVA DA COMUNICAÇÃO
Introdução
O histórico sobre as noções de infância e adolescência e direitos adquiridos
Breve contextualização sobre amor parental, vulnerabilidade, trabalho infantil e racismo
O combate ao trabalho infantil em sua relação com o racismo e a pandemia de Covid-19: uma discussão sobre a atuação da rede peteca
Considerações finais
Referências bibliográficas
Mauricio Miléo
CHACINA DA CANDELÁRIA REVISITADA: UMA NECRÓPSIA SOCIAL À LUZ DO ECA
Introdução
A singularidade da chacina da Candelária
O bode expiatório
Em nome da família
A disputa pelo significado do ECA
Pós-cenário
Considerações finais
Referências bibliográficas
Jornais consultados:
Sites consultados
Acervos pesquisados
Alexia Evelyn Candido de Oliveira
SOBREVIVENDO AO CAOS: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS PELO ESTADO BRASILEIRO
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Conclusão
Referências bibliográficas
Larissa Machado Cruz
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL251
Introdução
Metodologia de pesquisa
Marco Teórico
Processo de adoção no Brasil
O comportamento dos adotados em face da possibilidade de escolha diante dos adotados
A correlação jurídica entre o processo de adoção e a Constituição Federal
Resultados
Considerações finais
Letícia Claro Ferreira
Maria Gabriela Soares Nuñes
AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE, EM FUNÇÃO DA RAÇA E CLASSE SOCIAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO CONTEXTO DE ENSINO À DISTÂNCIA
Problema
Hipótese
Marco teórico
1 O direito constitucional à educação
2 O histórico cenário de desigualdade educacional em face de crianças e adolescentes pretos e pardos, com baixa renda socioeconômica
3 Continuidade das violações ao direito à educação de crianças e adolescentes no contexto do ensino a distância no período da COVID-19
Metodologia
Considerações finais
Referências bibliográficas
Natã Filipe Naves Caldas
O DIREITO À EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE COMO FERRAMENTA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES RACIAIS
Introdução e objetivos
Metodologia
A disparidade de oportunidades
A permanência na escola
Projeto Educriança
Considerações finais
Referências bibliográficas
Islene Gomes Mateus Castelo Branco
Thaywane do Nascimento Gomes
INTERSECÇÕES NA SOCIOEDUCAÇÃO: AS REPERCUSSÕES DA MAIORIDADE E DA QUESTÃO RACIAL
TEMA 4
REFUGIADOS
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
NOTA DA PRESIDÊNCIA DA MESA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS
Danilo Sardinha Marcolino
João Vitor de Paula Moraes
CRIANÇAS REFUGIADAS: ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Introdução
Breves bases sobre o refúgio e seus reflexos na legislação brasileira
A evolução histórica da legislação brasileira: uma falta de proteção específica às crianças refugiadas?
Uma alternativa: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Considerações finais
Referências bibliográficas
Isabella Henrique Bonadio
ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA: O PARADOXO DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMIGRANTES E REFUGIADAS
Introdução do tema e conceitos
A evolução dos direitos fundamentais constitucionais e infraconstitucionais a partir da Convenção de 1951
Lacuna na legislação brasileira: a falta de lei específica que é suprida por um conjunto de dispositivos
A criança e o adolescente perante o refúgio e a imigração: a situação para qual o Brasil ainda não está preparado
Considerações finais
Referências bibliográficas
Amanda Venturoso Cristianini
Isabela Modenuti Santos
A INEFICIÊNCIA DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS MENORES REFUGIADOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DA LEGISLAÇÃO NACIONAL
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações finais
Referências bibliográficas
Estela Cristina Vieira de Siqueira
AS LACUNAS QUANTO À PROTEÇÃO ESPECIAL DA CRIANÇA REFUGIADA FRENTE AOS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Referências bibliográficas
Catarina Naomi de Souza Silva
Letícia Satie Kato Matayoshi
VULNERABILIDADE DE ADOLESCENTES VENEZUELANOS REFUGIADOS: DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Problema
Hipótese
Marco teórico
Metodologia
Considerações Finais
Referências bibliográficas
Ricardo Kazuo Okamoto
ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS
Introdução
Metodologia
Condição de “hipervulnerabilidade”
Proteção conferida pelo ECA e outras Leis
Considerações finais
Referências bibliográficas
| ISBN | 2763-731X |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | E-book |
| Páginas | 342 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Junho/2021 |
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Possui Pós Doutoramento em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Avançados da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina; em Novas Narrativas pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e em Direitos Humanos e Democracia pelo Instituto Ius Gentium, Portugal. Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora do Curso de Graduação em Direito da UPM. Professora Convidada do Pós Graduação Lato Sensu da ECA/USP. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa CNPq CriadirMack da Faculdade de Direito da UPM. Pesquisadora no Grupo “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania” da UPM e no Grupo de Estudos de Novas Narrativas (GENN- ECA/USP). Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Email: anatorezan@mackenzie.br.
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-UPM. Especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq “CriadirMack: o direito à vez e à voz de crianças e adolescentes” da Faculdade de Direito da UPM. Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania”. Pesquisadora no grupo CNPq “Estado e Economia no Brasil”. Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPM. Coordenadora do Comitê de Ética em pesquisa envolvendo seres humanos da UPM. Professora do curso de graduação em Direito da mesma instituição. Membro da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Contato: michelleasato@mackenzie.br