Estatuto da Criança e do Adolescente após 30 Anos: Narrativas, Ressignificados e Projeções Vol. II

*Previsão de envio a partir do dia 31/08/2021

Composta por 50 artigos e organizada pelas professoras Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci, e Michelle Asato Junqueira, a coletânea é resultante de intensos estudos e debates do Grupo de Pesquisa CNPq Criadirmack: o direito à vez e voz de crianças e adolescentes, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, congregando alunos,  professores e pesquisadores da temática, bem como acadêmicos, professores e pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento de renomadas Instituições brasileiras, especialistas nas temáticas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 

O denominador comum entre todos os que participaram é lançar olhares questionadores, olhares projetivos e incomodados com descompassos por meio de debates acadêmicos. Isso é fazer ciência, é tornar visível, o invisível, apresentando a dissonância entre as normativas dogmáticas protetivas e o mundo da vida, da ambiência cotidiana que nos apresentam múltiplas narrativas de negligências e descasos que são muitas vezes naturalizados pela sociedade e suas instituições, que antes de proteger crianças e adolescentes como vulneráveis, os rechaçam como “menores” acentuando suas diferenças e ratificando desigualdades, sempre encobertas pelo silêncio. 

Dar visibilidade ao tema, de forma transdisciplinar, é de extrema necessidade para tornar possível a articulação de diferentes atores sociais, rompendo com o ciclo da desigualdade, da violência e da injustiça social, buscando sempre uma agenda projetiva com ampla participação popular e na busca constante da implementação de políticas públicas para o cumprimento do projeto de bem viver de crianças e adolescentes.

SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO DAS ORGANIZADORAS

CAPÍTULO 1

Sergio Andreucci

O INCENTIVO À CULTURA NOS 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 Cultura e responsabilidade social

2 O financiamento da cultura

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Bárbara Fraga Maresch

Denise Auad

SOCIALIZAÇÃO INFANTIL: O DIREITO À CIDADE E A MENTALIDADE CHILDFREE

Introdução

1 Espaço público: O direito à cidade

1.1 Os riscos da cidade contemporânea

1.2 O paradoxo da (in)segurança urbana

1.3 Os benefícios de uma cidade inclusiva para o desenvolvimento de crianças e adolescentes

1.4 É possível ocupar as cidades e vencer os desafios urbanos? 

2 Espaço childfree

2.1 Espaços childfree devem ser desestimulados

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Lilian Regina Gabriel Moreira Pires

Marina Campanatti

Heloisa Gabriel Moreira Pires

O REENCANTAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA: RESGATE DA CIDADANIA POR MEIO DA EXPRESSÃO DRAMÁTICA

Introdução

1 Criança e adolescente como sujeitos de direitos

2 Teatro, Cultura e pertencimento

3 A proposta do Teatro Comunitário e a potencialização do coletivo com o resgate do empowerment

3.1 O Teatro no CC Sinhazinha Meirelles e o resgate do empowerment

3.2 Experiências exitosas no CCA Sinhazinha Meirelles

3.2.1 Pertencimento e engajamento das crianças e adolescentes : Projeto Ocupa Sinhá

3.2.2 O Teatro como potencializador do diálogo do Projeto Adolescer

3.2.3 Teatro, identidade e território : Projeto a História do Rio Pequeno

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Débora Brandão

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

PODER FAMILIAR E GUARDA: REDEFINIÇÃO HISTÓRICODOGMÁTICA DOS INSTITUTOS

Introdução

1 Poder familiar e guarda em perspectiva histórica e comparada

2 Do pátrio poder ao poder familiar no direito brasileiro codificado

3 Análise da guarda após o código civil brasileiro de 2002

4 Necessidade de precisão técnica acerca do exercício da guarda

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Laís Lara Moreno de Toledo

UM AMOR CONSTRUÍDO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPARO LEGAL ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Introdução

1 À espera de uma família: um passeio pela evolução legislativa a partir da Constituição de 1988

2 A criança em processo de adoção: uma perspectiva sob as políticas públicas do Estado de São Paulo

3 Receber para adotar ou adotar para receber? O sistema previdenciário à luz das pessoas com deficiência

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Patrícia Panisa

NO PAÍS DOS ÓRFÃOS DE PAIS VIVOS: REPENSANDO A ADOÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 Adoção: um breve histórico

2 Uma criança para uma família ou uma família para uma criança? 

4 Adoção e Multiparentalidade: uma possibilidade? 

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Gustavo Ferraz de Campos Monaco

ARROGÂNCIA EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 Breve histórico legislativo da adoção internacional no Brasil

2 Cooperação jurídica internacional no Brasil160

3 Arrogância estampada em lei e violação da igualdade formal entre os Estados

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Letícia Celidonio Sanchez

APADRINHAMENTO AFETIVO: CONSTRUINDO VÍNCULOS E GARANTINDO O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Introdução

1 A evolução do direito da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro

2 Acolhimento institucional e apadrinhamento afetivo no estatuto da criança e do adolescente

2.1 Princípios e Fundamentos

2.2 Medida protetiva de acolhimento institucional e familiar

2.3 Apadrinhamento Afetivo

3 O afeto como elemento fundamental para o desenvolvimento psíquico e congnitivo da criança e do adolescente

4 O papel do Estado na promoção do apadrinhamento afetivo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Juliana Vigarani Beluzzo

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL À LUZ DA SOCIEDADE LIQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN: MEDIAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMO MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E PAZ SOCIAL

Introdução

1 Liquidez, amor e família: incursões à luz de Zygmunt Bauman

2 Amor, abandono afetivo à luz do Direito brasileiro

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Taisa Meloni Lopes

AS IMPLICAÇÕES DAS FALSAS MEMÓRIAS NA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS 30 ANOS DO ECA

Introdução

1 Falsas Memórias

1.1 Conceito

1.2 Origem

1.2.1 Verificação da ocorrência de abuso sexual

1.3 Causas de distorções da memória

1.3.1 Efeitos de parentesco

1.3.2 Efeitos de interferência

1.3.2.1 Entrevista investigativa

1.3.3 Imaginação

1.3.4 Fatores sociais

1.3.5 Diferenças individuais

1.3.6 Processos de recuperação e efeitos de adivinhação

1.4 Teorias de Falsas Memórias

1.4.1 Teoria dos Esquemas

1.4.2 Teoria do Monitoramento da Fonte

1.4.3 Teoria do Traço Difuso

1.5 Falsas Memórias na Alienação Parental

1.6 Implicações das Falsas Memórias

1.6.1 Para o genitor alienante

1.6.2 Para o genitor alienado

1.6.3 Para a criança

2 Alienação Parental

2.1 Momento da Ocorrência

2.2 Conceito

2.3 Como ocorre a alienação parental? 

2.4 Comportamento do Alienador

3 Como tratar e evitar a alienação parental

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Raquel Stefane Costanti

PARADIGMAS ENTRE O “MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA” E OS LIMITES DO ESTADO-JUIZ

Introdução

1 Evolução do núcleo familiar

2 O “Poder” emanado pelo núcleo familiar

3 O “exercício” do Poder Familiar

4 A criança e o adolescente como sujeitos de direitos

5 A dicotomia da atuação limítrofe Estatal e o melhor interesse da criança

6 Limites da atuação Estatal

7 Flexibilização procedimental em prol da criança e do adolescente

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Isabella Cristófalo

O AMOR E A ILEGALIDADE: ANÁLISE DO TRÁFICO INFANTIL PARA FINS DE ADOÇÃO, SOBE A LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Introdução

1 Tráfico infantil para fins de adoção

2 Pós descoberta do tráfico infantil para fins de adoção e o princípio do melhor interesse

2.1 O melhor interesse da criança no caso concreto

2.2 Casos práticos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian

Carolina Magnani Hiromoto

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, PUBLICIDADE, INFÂNCIA E JUVENTUDE: A NORMATIVA INTERNACIONAL A SERVIÇO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PUBLICIDADES ABUSIVAS E SUA INTRÍNSECA RELAÇÃO COM O ECA

Introdução

1 Proteção Integral da criança e do adolescente: responsabilidade de toda a sociedade

2 A atuação corporativa na publicidade de produtos ao público infanto-juvenil: preferência à prevenção

3 A normativa internacional sobre Direitos Humanos e Empresas a serviço da proteção integral de crianças e adolescentes e da prevenção em publicidades abusivas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

TRINTA ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLEsCENTE E PUBLICIDADE INFANTIL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Introdução

1 As regras sobre publicidade no Brasil

1.1 O ECA

1.2 A aplicação do Código de Defesa do Consumidor

1.3 O Código de Autorregulamentação do Conar

2 Mas afinal, O que o STF e STJ entendem sobre o tema? 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Leonardo Spinola Alcântara

COMO A FALTA DE LEGISLAÇÃO EM PRÁTICAS ANÁLOGAS A JOGOS DE AZAR INSERIDAS EM VíDEO GAMES AFETAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Introdução

1 Jogos um debate à luz do ECA

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Andrea Boari Caraciola

Carolina Boari Caraciola

A GERAÇÃO ALPHA E A NECESSIDADE DE UMA ATUALIZAÇÃO NA TUTELA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Introdução

1 A transformação das gerações ao longo da vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente

2 Geração Aplha, a atual tutelada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

3 O Estatuto da Criança e do Adolescente e a garantia à proteção do menor no ambiente virtual

Considerações finais

Referências

POSFÁCIO