O Ministério Público na Tutela de Interesses Sociais: Uma Atuação Estratégica?

*Previsão de envio a partir do dia 28/07/2023

A pesquisa da autora, que felizmente ganha maior publicidade com este livro, é um marco na discussão sobre o Ministério Público na defesa de interesses sociais. Ananda parte do referencial teórico de ARANTES (2002) e rememora a disputa histórica do Ministério Público durante a Constituinte pelo papel de porta voz dos interesses sub-representados da sociedade. Concluiu que essa narrativa, vencedora na década de 80, legitimou o atual desenho institucional do Parquet, dotado de relevante autonomia. Na sequência, Ananda se propõe avaliar se o atual desenho institucional do Ministério Público tem permitido a sua atuação estratégica como litigante habitual. Nesse momento, ela lança mão da tipologia desenvolvida por GALANTER (1974) como ferramental de análise e, a partir das vantagens dos litigantes habituais descritas pelo autor, propõe-se a realizar um estudo de casos sobre Ministério Público de São Paulo. O objeto de trabalho é “responder se o Ministério Público do Estado de São Paulo, da forma como estruturado e normatizado, é apto a se organizar como um litigante habitual, nos termos da tipologia de Marc Galanter, e obter vantagens estratégicas no jogo da litigância, especificamente como agente na área de tutela dos interesses sociais”.

Susana Henriques da Costa

SOBRE A AUTORA 

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

ORGANIZADORES 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

A TIPOLOGIA DE MARC GALANTER DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E O ENFOQUE DA LITIGÂNCIA SOB A PERSPECTIVA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA 

CAPÍTULO 2

O MODELO DE MINISTÉRIO PÚBLICO SEGUNDO ROGÉRIO ARANTES 

CAPÍTULO 3

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LITIGANTE HABITUAL NA TUTELA DE INTERESSES SOCIAIS 

3.1 Os interesses sociais e a sua tutela pelo Ministério Público 

3.2 A aderência da atuação do Ministério Público na tutela dos interesses sociais à tipologia de Galanter e a relevância da sua estruturação para uma atuação estratégica 

CAPÍTULO 4

MINISTÉRIO PÚBLICO: ELEMENTOS PARA UMA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA 

4.1 O papel do Ministério Público na tutela dos interesses sociais: litigante habitual que age na reorganização das partes 

4.2 Recursos humanos: expertise, especialização e capacidade de mobilização de recursos jurídicos 

4.3 Distribuição territorial: visão ampla do litígio e atuação coordenada no seu equacionamento

4.4 Infraestrutura material e humana: recursos para a dedução e manutenção da litigância 

4.5 As vias de acesso das questões coletivas ao Ministério Público de São Paulo

4.5.1 Racionalização e seletividade 

4.5.1.1 Tutela de interesses sociais vs. demais searas de atuação do Parquet Paulista

4.5.1.2 Interveniente vs. agente na tutela dos interesses sociais

4.5.1.3 Seleção ou priorização de casos/matérias dentro da atuação do Ministério Público como agente na tutela de interesses sociais

4.5.1.4 Conclusões do tópico

4.6 Distribuição e acompanhamento de casos: olhar amplo, persistência, continuidade e uniformidade

4.6.1 Distribuição dos casos entre promotores de justiça 

4.6.2 Impactos no acompanhamento dos casos a longo prazo 

4.6.3 Atuação do Parquet Paulista perante os tribunais 

4.6.3.1 Relação entre instâncias

4.6.3.2 Distribuição dos processos entre os procuradores de justiça e nova descontinuidade na atuação do Ministério Público

4.6.4 Conclusões do tópico 

4.7 Direcionamento institucional das atividades: coordenação, coesão, uniformidade e planejamento 

4.7.1 Normas internas do Parquet Paulista e do CNMP 

4.7.2 Notas técnicas 

4.7.3 Súmulas e enunciados de entendimento 

4.7.4 Planos estratégicos ou plano geral de atuação 

4.7.5 Modelos, peças, históricos de atuação e banco de dados 

4.7.6 Boletins informativos e de jurisprudência. O tratamento da jurisprudência pelos membros do Ministério Público de São Paulo 

4.7.7 Organização e alimentação de informações por órgãos internos 

4.7.8 Comissões 

4.7.9 Corregedoria 

4.7.10 Grupos de atuação especial 

4.7.11 Grupos de trabalho, projetos especiais e redes de atuação 

4.7.12 Conclusões do tópico 

4.8 Relações e trocas entre os membros: coordenação, atuação uniforme e experiente

4.8.1 Reuniões e diálogos entre membros

4.8.2 Grupos de estudos 

4.8.3 Congressos 

4.8.4 Aproximação por mídias sociais: grupos de WhatsApp 

4.8.5 Conclusões do tópico 

4.9 Vias e ferramentas para a tutela dos interesses sociais 

4.9.1 Ferramentas disponíveis 

4.9.1.1 Ferramentas e a procuradoria de justiça

4.9.2 Quando e como escolher a via para a tutela dos interesses sociais? 

4.9.3 Forma de condução ou emprego dessas ferramentas: ativa ou reativa e rotineira? 

4.9.4 Conclusões do tópico 

4.10 Relações institucionais facilitadoras: a proximidade ou o distanciamento do poder judiciário 

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS 

ANEXOS