Coleção Constituição, Seguridade Social, Trabalho e Processo: Direito do Trabalho - Volume 3

*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2025

É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Fabio Gomes de Freitas Bastos

José Roberto Freire Pimenta

Josiana Gonzaga de Carvalho

Patrícia Osório Caciquinho

PROTEÇÃO AO TRABALHO INFANTIL DOS YOUTUBER´S NA SOCIEDADE 4.0: UMA ANÁLISE SOBRE A LICITUDE E OS IMPACTOS SOBRE A INSERÇÃO DA CRIANÇA NO TRABALHO PRECOCE

Introdução 

1 O trabalho infantil: o lícito e o ilícito

2 Os youtuber´s na sociedade 4.0 – impactos do trabalho infantil digital

3 A necessidade de regulamentação e políticas públicas no trabalho digital

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Gustavo Pelá Lopes Peixoto

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lopes

A PROSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O SEU ENQUADRAMENTO TRABALHISTA

Introdução

1 Enquadramento geral da prostituição no ordenamento jurídico brasileiro

2 Características fundamentais do direito do trabalho

2.1 Do trabalho ilícito, do trabalho irregular e suas nulidades 

2.2. Enquadramento da prostituição no direito do trabalho

3 A hermenêutica jurídica como instrumento elucidador do deslinde jurídico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Eder Francelino Araújo

Raimundo Simão de Melo

AS MAZELAS SOCIAIS DO DANO EXISTENCIAL: O DIREITO À LIBERDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VERSUS O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL 

Introdução

1 A evolução dos direitos sociais

1.1 Revolução Francesa

1.2 A passagem para o estado liberal 

1.3 O avanço para o Estado Democrático de Direito 

2 Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador

3 A dignidade da pessoa humana e a caracterização do trabalho como direito fundamental

3.1 O advento do dano existencial e suas diferenças em relação ao dano moral: a ligação com o ambiente laboral

3.2 A interferência nas relações interpessoais e a consequente falha no desenvolvimento pessoal do obreiro

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 4

Cristina Aguiar Ferreira da Silva

Marcelo Fernando Borsio

Renato Antonio Borges Dias

Sandra Aparecida Benevides

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E REPERCUSSÕES NA SAÚDE E DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Introdução

1 Desvendando o assédio moral: conceitos e proteções jurídicas

2 Sob pressão: o peso do assédio moral na saúde ocupacional

3 Prevenindo o abuso: análise de casos e estratégias contra o assédio moral

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Ana Clara Menezes

Philippe Vieira Afonso

Claudio Iannotti da Rocha

EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E ROBOTIZAÇÃO: O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REQUALIFICAÇÃO E RECAPACITAÇÃO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES FRENTE ÀS DEMISSÕES COLETIVAS

Introdução

1 O mercado de trabalho e a introdução de novas tecnologias

2 A lacuna legislativa quanto à dispensa coletiva

3 A aplicação do processo estrutural na esfera trabalhista

4 O processo estrutural como meio adequado na capacitação de empregadas e empregados para as novas tecnologias

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

João Roberto dos Anjos Filho 

Paulo Campanha Santana

Sandra Aparecida Benevides

O FORTALECIMENTO SINDICAL ATRAVÉS DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Introdução

1 Histórico do sindicalismo brasileiro e sua relevância social

2 Os desafios dos sindicatos com a queda da arrecadação

3 A revolução tecnológica e o fortalecimento sindical

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 7

Luíza Alves Dias

Heberton Duarte de Sousa

A INDEFINIÇÃO DA NORMA ACERCA DO ASSÉDIO MORAL EM VÍNCULOS TRABALHISTAS135

Introdução

1 A definição limitada da norma acerca do assédio moral em vínculos trabalhistas nos casos de hierarquia 

1.1 O abuso de poder como tipologia de assédio moral no trabalho 

1.2 A alta taxa de impunidade nos casos de assédio moral decorrente da dificuldade probatória pelo temor reverencial

1.3 A pessoalidade do dano de assédio moral impossibilita a valoração generalizada do quantum 

2 Os impactos resultantes do assédio moral em atos de gestão: uma análise sobre os atores em meio privado

2.1 O impacto negativo do assédio moral à saúde mental do assediado

2.2 O impacto financeiro como consequência direta para empresa nos casos de assédio moral em atos de gestão

2.3 O Impacto direto do assédio moral em atos de gestão na estruturação das políticas públicas de enfrentamento às condições de saúde pelo INSS: um impacto na sociedade

3 Medidas   coercitivas   do   judiciário,   dos   órgãos   do   poder   executivo   e da   administração   pública   como   meio   para   configurar   medidas  na esfera privada 

3.1 Os parâmetros definidos pela OIT N.190, na convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho

3.2 Os parâmetros definidos pelo poder judiciário, órgãos do poder executivo e a OAB, para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral

3.3 A interpretação da administração pública sobre o assédio moral aos servidores

Conclusão

Referências