*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
*Previsão de envio a partir do dia 06/06/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Cláudio Iannotti da Rocha
Otávio Pelizzer Fonseca Reis
Patrícia Isabel Tovela
O PAPEL DO PROCESSO DO TRABALHO TRANSVERSAL NA MITIGAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO
Introdução
1 Constituição e processo: aplicabilidade do artigo 243 da cf/88 ao processo do trabalho
2 O perfil do trabalhador vítima de trabalho análogo ao escravo
3 Possibilidades contratuais trabalhistas, aplicação do direito de superfície
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Cláudio Iannotti da Rocha
Flávia Sara Pereira Rodrigues
Stéfani Zuccolotto Frigini
PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO DIREITO À PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO VAZAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS DAS PARTES
Introdução
1 Avanço do processo eletrônico na justiça do trabalho
2 Do direito à privacidade e proteção de dados no processo eletrônico
3 Da responsabilização estatal pelo vazamento de dados: uma análise à luz da LGPD
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Cláudio Iannotti da Rocha
João Victor Loss de Souza
Rebecca Cardoso Silva Santos
Inácio de Azevedo Zandominghe
O DIREITO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO FRENTE À LIBERDADE DE GESTÃO EMPRESARIAL DO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO PROCESSO DO TRABALHO
Introdução
1 A LGPD e sua incidência nas relações trabalhistas
2 O poder de gestão empresarial do empregador
3 O processo do trabalho e o direito à privacidade e proteção de dados pessoais do empregado
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Cláudio Iannotti da Rocha
Laís Lomar de Oliveira
A TUTELA ADEQUADA AO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE LABORAL
Introdução
1 O caráter estrutural da violência de gênero no meio ambiente do trabalho
2 A perspectiva de gênero como pressuposto de um meio ambiente do trabalho equilibrado
3 Tutela adequada face a violência laboral contra a mulher
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Alexia Bizi Oliveira
Cláudio Iannotti da Rocha
Geiziele Gomes Noronha Sales
Sabrina Nascimento Zanellato
A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NA ERA DIGITAL E A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - UM ESTUDO SOBRE INFLUENCERS, YOUTUBERS E STREAMERS
Introdução
1 A evolução das relações de trabalho de acordo com as revoluções industriais
2 Novas categorias profissionais e a subordinação algorítmica
3 Análise da competência adequada para o julgamento de novos litígios
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Patrícia Isabel Tovela
Otávio Pelizzer Fonseca Reis
Cláudio Iannotti da Rocha
O PROCESSO DO TRABALHO TRANSVERSAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA SOB A PERSPECTIVA DA AGENDA 2030 DA ONU – ODS 9
Introdução
1 Processo do trabalho transversal
2 A justiça climática no direito processual do trabalho
3 Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – objetivo de desenvolvimento sustentável 9
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Cláudio Iannotti da Rocha
Isabela de Araujo Saar
Douglas Puziol Giuberti
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO CPC/15 À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO
Introdução
1 Criatividade, racionalidade e justificação da função jurisdicional
2 O dever de fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
3 Novo paradigma sobre o tema trazido pelo CPC/15
4 O princípio da eficiência e a motivação das decisões judiciais
5 Implicações da sistemática trazida pelo cpc/15 no âmbito do processo do trabalho
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Sofia Salezze Souza
Cláudio Iannotti da Rocha
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CONTRA A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA NO PROCESSO TRABALHISTA
Introdução
1 O assédio moral e sexual no trabalho
1.1 Assédio Moral
1.2 Assédio Sexual
2 Vitimologia e as formas de vitimização
2.1 vitimização e suas espécies
3 Incorporação de técnicas processuais diferenciadas à justiça do trabalho
3.1 Da inversão do ônus probante
3.2 Da possibilidade de incorporação das técnicas previstas na Lei 13.431/2017
Referências
CAPÍTULO 9
Cláudio Iannotti da Rocha
Rosana de Freitas Jordem
MICROSSISTEMA DE CASOS REPETITIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO
Introdução
1 O microssistema de casos repetitivos e a padronização decisória
2 Microssistema de casos repetitivos x microssistema de tutela coletiva
3 Julgamento de casos repetitivos no processo do trabalho e aprimoramento dos instrumentos participativos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Tarso Gonçalves Vieira
Paulo Campanha Santana
A COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL (ISSUE PRECLUSION/COLLATERAL ESTOPPEL) E A SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO
Introdução
1 Coisa julgada sobre questão prejudicial
2 Elogios e críticas acerca do novel instituto processual
3 Extensão da coisa julgada sobre questão prejudicial em benefício de terceiros
4 Aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial nos Estados Unidos da América (issue preclusion/collateral estoppel). distinções e semelhanças com a class action e o stare decisis
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Camila Cotrim
Dayana Magalhães
Paulo Campanha Santana
A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO POR EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL
Introdução
1 Princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e duplo grau de jurisdição
2 Preceitos da lei 11.101/2005. juízo universal e o patrimônio da empresa em recuperação judicial
3 Jurisprudência do TST e TRTS acerca do depósito para garantia da execução trabalhista e os princípios do contraditório, ampla defesa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Francisca das Chagas Rosa de Moura
Ricardo José Macedo de Britto Pereira
A MONETIZAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TST
Introdução
1 Contextualização do direito social fundamental à saúde assegurado na carta de 1988 e na organização internacional do trabalho (OIT)
2 As medidas de segurança e saúde do trabalho (SST): prevenção à saúde versus reparação ao dano
3 A monetização da integridade física e mental do trabalhador em contraposição ao direito fundamental à saúde: análise da jurisprudência do TST
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Amanda Pereira de Paula
Cezar Britto
Diego Maciel Britto Aragão
Ricardo José Macedo de Britto Pereira
A NULIDADE DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
Introdução
1 Regulação da Reclamação Constitucional
2 Do litisconsórcio necessário na reclamação constitucional. Nulidade. Legislação específica. Não colisão com o regimento interno
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Kamilla Mendonça Mota
Stevão Gandh Costa
Paulo Campanha Santana
A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS ANTERIORES À LEI Nº 13.467/17: LIMITAÇÃO TEMPORAL, NÃO RESPONSABILIZAÇÃO AD ETERNUM, SEGURANÇA JURÍDICA E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO COMUM
Introdução
1 Evolução histórica da responsabilidade dos sócios
2 Das alterações trazidas pela lei nº 13.467/17
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
José Roberto Freire Pimenta
Francisca Brenna Vieira Nepomuceno
Milton Carrijo Galvão
NOTAS SOBRE DIAGNÓSTICO E ENFRENTAMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A LEALDADE PROCESSUAL
Introdução
1 Fenômeno antigo, nomenclatura nova
2 Da atualidade e relevância do tema
3 Notas técnicas – conceito, estratégias de detecção e protocolos de enfrentamento
4 Caso de litigância precatória identificado no TRT10 (Sindimetrô, 2023)
5 Medidas legislativas
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-131-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 306 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2025 |
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Pôs-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR-UFES)- Mestrado e Doutorado. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR-UFES), Mestrado e Doutorado.
Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) - 2023 (em curso). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil e Processo pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2022); Pós - Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP (2022). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2017). Atualmente é advogada, membra da Grupo de Pesquisa de Sindicalismo do (UDF/DF) e membra do Grupo de Pesquisa em Direito da Seguridade Social (UDF/DF). Presta Trabalho na CLINIPREV (UDF/PB), com foco no aconselhamento e ensino quanto aos direitos previdenciários e assistenciais de pessoas carentes. Membra da Comissão de Direito do Trabalha da OAB/PB (2024-atual).
Mestranda em Direito Processual na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Espírito Santo (FAPES). Graduada em Direito pela UFES (2023). Experiência nas áreas Processual Civil, Trabalhista e Direito Administrativo. Publicações na Área Trabalhista. Participante do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Seguridade Social e Processo". Advogada.
Pós-doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Ciência da Informação (UnB). Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Reggio Calabria, Itália. Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Coordenador da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). E-mail: [email protected].
Pós-Doutor pela Cornell University ILR Scholl. Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Mestre pela Universidade de Brasília. Mestre pela Universidade Syracuse (NY). Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho aposentado. E-mail: [email protected].
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