Colaboração Premiada: Temas de Aprofundamento

*Previsão de envio a partir do dia 11/05/2023

A colaboração premiada ganhou grande relevância no Brasil nos últimos anos em decorrência do fundamental papel que esse instituto assumiu nas grandes investigações em curso no país, sendo essencial, em muitos casos, para o desbaratamento de grandes organizações criminosas.

Desse modo, não há dúvida sobre a importância do instituto e, por conseguinte, do interesse em seu estudo, principalmente sob o aspecto prático, que vem sendo essencial para a consolidação e aperfeiçoamento do instituto.

Diante desse cenário, desenvolvi, ao longo desta obra, diversos temas práticos e controvertidos que vivenciei ao longo dos anos na negociação, celebração, acompanhamento e execução de centenas de acordos de colaboração premiada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Por meio desta obra, aprofundei o estudo de diversos temas e discussões do cotidiano sobre a colaboração premiada, tendo como base jurídica a referida experiência prática e o conhecimento teórico adquirido durante a elaboração da minha tese de doutorado, que versa sobre a matéria.

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

1

O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA

2

O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E A ISONOMIA ENTRE OS COLABORADORES

3

ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E A DESISTÊNCIA DO ACORDO

4

COLABORAÇÃO PREMIADA, SANÇÃO PECUNIÁRIA E A MORTE DO COLABORADOR

5

COLABORAÇÃO PREMIADA E O FIM DO FORO

6

COLABORAÇÃO PREMIADA E A COMPETÊNCIA MATERIAL

7

COLABORAÇÃO PREMIADA E A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

8

COLABORAÇÃO PREMIADA, SIGILO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

9

COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO CORPÓREA

10

COLABORAÇÃO PREMIADA E O MOMENTO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA

11

A NATUREZA JURÍDICA DA SANÇÃO CORPÓREA ESTABELECIDA EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

12

COLABORAÇÃO PREMIADA E O FORO

13

COLABORAÇÃO PREMIADA, PRERROGATIVA DE FORO E COMPETÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PERANTE TRIBUNAL SEM MENÇÃO A UMA AUTORIDADE DOTADA DE PRERROGATIVA DE FORO

14

A CLÁUSULA DE DESEMPENHO E O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

15

A NATUREZA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

16

ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS SISTEMAS COLABORATIVOS

17

COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACESSO AOS AUTOS PELO DELATADO

18

A COLABORAÇÃO PREMIADA E A IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR TERCEIROS

19

ESTRUTURA DOS RELATOS COLABORATIVOS

20

AS ESPÉCIES DE RELATOS COLABORATIVOS

21

TERMO PRELIMINAR DE ACORDO

22

ANEXO NEGATIVO

23

NOVOS ANEXOS OU RELATOS COMPLEMENTARES (ESCLARECEDORES)

24

NOVOS FATOS DE COMPETÊNCIA CRIMINAL ACIMA DO JUÍZO HOMOLOGADOR

25

EXECUÇÃO DO ACORDO

26

CONTROLE DO ACORDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A REPERCUSSÃO CÍVEL DO PACTO

27

DESISTÊNCIA, RETRATAÇÃO, REVOGAÇÃO E RESCISÃO

28

PERDA DO FORO ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

29

RECORRIBILIDADE DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

30

ESPECIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA E A DESTINAÇÃO DO RECURSO

31

JUÍZO HOMOLOGADOR DO ACORDO

32

AUTOS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E AUTOS DA PERSECUÇÃO

33

OMISSÃO DE RELATOS ENVOLVENDO AUTORIDADE COM FORO SUPERIOR AO DO JUÍZO DE HOMOLOGAÇÃO – POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

34

SIGILO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO

35

CUMPRIMENTO DA SANÇÃO E A PANDEMIA

36

CONDENAÇÃO, RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS LIMITES DAS OBRIGAÇÕES DO ACORDO

37

SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA SANÇÃO CORPÓREA POR PAGAMENTO PECUNIÁRIO

38

JUÍZO HOMOLOGADOR E MUDANÇA SUPERVENIENTE DA QUESTÃO DO FORO

39

SANÇÃO CUMPRIDA A MAIOR EM UM REGIME E A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO

40

PAGAMENTO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O BLOQUEIO DOS BENS NO CAMPO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

41

PERDIMENTO, DESBLOQUEIO DOS BENS, GARANTIAS E PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA

42

REPACTUAÇÃO

43

ANEXO PATRIMONIAL

44

COLABORAÇÃO PREMIADA APÓS A CONDENAÇÃO E O JUÍZO HOMOLOGADOR

45

ADESÃO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA POR ENTES PRIVADOS

46

JUÍZO COMPETENTE PARA O QUESTIONAMENTO DOS ELEMENTOS (FÁTICOS E PROBATÓRIOS) PRODUZIDOS POR MEIO DE UM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

47

ADESÃO AO ACORDO POR FAMILIARES OU FUNCIONÁRIOS – “ACORDO GUARDA-CHUVA”

48

OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E OS EVENTUAIS CRÉDITOS FALIMENTARES

49

DECLÍNIO DE ANEXOS RECEBIDOS

50

DEPOIMENTO DO COLABORADOR COMO TESTEMUNHA E AS OBRIGAÇÕES DO ACORDO

51

COLABORAÇÃO PREMIADA, INVESTIGAÇÃO E O ACESSO AOS AUTOS PELA TESTEMUNHA

52

MORTE DO COLABORADOR ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO

53

COLABORAÇÃO PREMIADA E A LEGITIMIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA O ACORDO

54

EFEITOS DA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

55

PAPEL DO JUIZ NA RESCISÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

56

COLABORAÇÃO PREMIADA E A ADESÃO POR OUTROS ÓRGÃOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS

57

MUDANÇA CONJUNTURAL QUE VENHA FAVORECER O COLABORADOR

58

RELAÇÃO ENTRE O ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA E O ACORDO DE LENIÊNCIA

59

PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA

REFERÊNCIAS