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O Pragmatismo como Paradigma do Direito Processual Penal Contemporâneo: Tecnologia, Consenso e Whistleblowing

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Este livro é fruto de tese de doutorado defendida brilhantemente por Anderson de Paiva Gabriel no programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, de cuja banca tive a oportunidade de participar. O trabalho, que é de excelência ímpar, representa mais uma notável contribuição da escola de Direito da UERJ para os profissionais da área.

Encontramos na obra uma visão contemporânea do pragmatismo jurídico com ênfase no Direito Processual Penal brasileiro. Nessa perspectiva, o consensualismo pragmático e o whistleblowing são apresentados como institutos capazes de contribuir para o incremento da eficiência e racionalidade do sistema punitivo estatal.

O texto combina uma profunda carga teórica sobre os conceitos e escolas alusivas ao pragmatismo e à Análise Econômica do Direito com uma abordagem ampla e detalhada das novidades tecnológicas deflagradas pelo Conselho Nacional de Justiça. Balcão Virtual, Juízo 100% digital, Núcleos de Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) são alguns exemplos de tópicos abordados no livro que, no cotidiano forense, estão sendo capazes de transformar, de maneira disruptiva, o modo como o Poder Judiciário presta a jurisdição.

Demais disso, a reunião dos temas inseridos nesta obra pelo autor permite que o leitor se atualize desfrutando de uma rica análise sobre matérias extremamente relevantes para o Direito contemporâneo. A leitura torna-se, assim, fundamental para os que pretendem se aprimorar profissionalmente no Direito.

Valter Shuenquener 

Doutor em Direito Público (UERJ). 

Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. 

Secretário-Geral do CNJ. Juiz Federal.

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Autores: Anderson de Paiva Gabriel

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Este livro é fruto de tese de doutorado defendida brilhantemente por Anderson de Paiva Gabriel no programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, de cuja banca tive a oportunidade de participar. O trabalho, que é de excelência ímpar, representa mais uma notável contribuição da escola de Direito da UERJ para os profissionais da área.

Encontramos na obra uma visão contemporânea do pragmatismo jurídico com ênfase no Direito Processual Penal brasileiro. Nessa perspectiva, o consensualismo pragmático e o whistleblowing são apresentados como institutos capazes de contribuir para o incremento da eficiência e racionalidade do sistema punitivo estatal.

O texto combina uma profunda carga teórica sobre os conceitos e escolas alusivas ao pragmatismo e à Análise Econômica do Direito com uma abordagem ampla e detalhada das novidades tecnológicas deflagradas pelo Conselho Nacional de Justiça. Balcão Virtual, Juízo 100% digital, Núcleos de Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) são alguns exemplos de tópicos abordados no livro que, no cotidiano forense, estão sendo capazes de transformar, de maneira disruptiva, o modo como o Poder Judiciário presta a jurisdição.

Demais disso, a reunião dos temas inseridos nesta obra pelo autor permite que o leitor se atualize desfrutando de uma rica análise sobre matérias extremamente relevantes para o Direito contemporâneo. A leitura torna-se, assim, fundamental para os que pretendem se aprimorar profissionalmente no Direito.

Valter Shuenquener 

Doutor em Direito Público (UERJ). 

Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ. 

Secretário-Geral do CNJ. Juiz Federal.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

ESCORÇO HISTÓRICO E CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1 Direito Natural, Positivismo e Pós-Positivismo

1.2 Neoconstitucionalismo

1.3 Neoprocessualismo


CAPÍTULO 2

O PRAGMATISMO

2.1 Os pilares do pensamento pragmático: antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo

2.1.1 Antifundacionalismo

2.1.2 Contextualismo

2.1.3 Consequencialismo


CAPÍTULO 3

O PRAGMATISMO E O DIREITO

3.1 A Análise Econômica do Direito e a Economia Comportamental

3.2 A Análise Econômica do Crime

3.3 Pragmatismo e a progressiva influência da Common Law - o CPC/2015, respeito aos precedentes e fomento da consensualidade: a Antropofagia Processual Brasileira

3.4 A Lei nº 13.655/18 (LINDB) e o Decreto nº 9.830/19

3.5 Pragmatismo e AED na jurisprudência brasileira


CAPÍTULO 4

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE UMA VIRADA EMPÍRICO-PRAGMÁTICA

4.1 O CPP/41 como uma quimera e a prodigalidade recursal de nosso processo penal

4.2 A fértil proliferação de tipos penais em nosso ordenamento jurídico

4.3 O elevado volume de processos criminais, o colossal estoque e a desarrazoada duração

4.4 A impunidade e o atordoante percentual de prescrição dos processos criminais

4.5 Alto custo do Sistema de Justiça, a despeito da notória carência de magistrados e sua prodigiosa produtividade

4.6 A quarta revolução industrial (o mundo 4.0)

4.7 Crimes cibernéticos, Dark web e criptoativos

4.8 Ferramentas tecnológicas e provas digitais


CAPÍTULO 5

PRAGMATISMO E O PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO

5.1 Pragmatismo e tecnologia: a Justiça 4.0

5.1.1 Juízo 100% Digital, Balcão Virtual e as audiências por videoconferência

5.1.2 O fim das cartas precatórias

5.1.3 A necessária sinergia entre as instituições

5.1.4 A preocupação com os vulneráveis digitais

5.1.5 Núcleos de Justiça 4.0

5.1.6 Audiências de custódia por videoconferência

5.1.7 A Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br) e o uso de inteligência artificial

5.1.8 Bancos de dados e a Justiça Criminal: o BNMP 3.0

5.1.9 A proteção de vítimas e testemunhas

5.2 A superação dos dogmas da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública

5.2.1 O consensualismo pragmático: o plea bargaining e a aplicação imediata de pena

5.2.2 O consenso não é uma panaceia: a necessidade de controle

5.2.3 Soluções consensuais e audiências de custódia

5.3 Whistleblowing no Brasil: o pragmático “informante do bem”

5.3.1 O histórico americano

5.3.2 Panorama internacional

5.3.3 Cenário brasileiro

5.3.4 Whistleblowers e sua motivação: heróis ou traidores?

5.3.5 Uma ferramenta de empoderamento do cidadão

5.3.6 O futuro do informante do bem no Brasil


CONCLUSÃO

O PRAGMATISMO COMO PARADIGMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL CONTEMPORÂNEO


POSFÁCIO


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-331-6
Dimensões 23 x 15.5 x 5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 518
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2022
  1. Anderson de Paiva Gabriel
    Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Stanford Law School (Stanford University) e na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux, exercendo as atribuições de Coordenador Processual (2020/2022). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aprovado em 1º lugar no XLVII Concurso. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e como Delegado de Polícia do Estado de Santa Catarina. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo recebido diploma de dignidade acadêmica Cum Laude. Especialização em Direito Público e Privado pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e especialização em Gestão em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT), instituído pela Presidência do CNJ, e da Câmara de Regulação do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário eletrônico (ONR), instituída no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Integrante do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) do TJRJ, tendo integrado anteriormente o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) do TJRJ (2019/2020). Integrante do Conselho Editorial da Revista da Escola Nacional de Magistratura (ENM) e da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), além de parecerista da Revista Eletrônica do CNJ. Membro honorário do Conselho da HSSA (Humanities e Social Sciences Association) da University of California-Berkeley.

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