As Inovações Tecnológicas no Direito: O Impacto nos Diferentes Ramos

*Previsão de envio a partir do dia 14/06/2024

“Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. Este livro, uma obra coletiva de renomados juristas que tenho o prazer de coordenar, explora as fronteiras entre inovação tecnológica e a prática jurídica, abordando como as tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam.”

Trecho do Prefácio

Ministro Luiz Fux

COORDENADORES

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO DA OBRA

CAPÍTULO 1

Francisco Balaguer Callejón

A CONSTITUIÇÃO DO ALGORITMO E AS TRANSFORMAÇÕES CULTURAIS NA SOCIEDADE DIGITAL

Introdução

1 A percepção do tempo na sociedade digital e a assimetria entre processos comunicativos e processos políticos

2 A dissolução do espaço público através dos algoritmos

3 A perda de uma visão social compartilhada da realidade

4 A desinformação como traço estrutural dos processos comunicativos na sociedade digital

5 A IA generativa e a desinformação sistêmica

Conclusão

CAPÍTULO 2

Rodrigo Fux

AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS COMO (MAIS UMA) ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA

1 O “Projeto de Florença” e as ondas renovatórias do acesso à Justiça

2 A experiência brasileira e a implantação de um sistema multiportas

3 Ferramentas tecnológicas no sistema de Justiça: Algumas aplicações na experiência brasileira

4 A tecnologia como ferramenta poderosa de aprimoramento: Uma nova onda a serviço da busca pela efetividade otimizada

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 3

Fábio Ribeiro Porto

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

A NOVA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA: JUSTIÇA DIGITAL (4.0) E A VISÃO DE UM JUDICIÁRIO DESTERRITORIALIZADO

Introdução

1 Desterritorialização da justiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Alexandra Leitão

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÓNICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Introdução107

1 Inovações tecnológicas e Administração Pública. Casos de estudo em Portugal

2 Riscos e oportunidades das novas tecnologias

3 O Direito e as novas tecnologias: desafios e respostas. Em especial o Direito Administrativo

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 5

Juli Ponce Solé

O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES DISCRICIONÁRIAS POR PARTE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS. COLABORAÇÃO HOMEM-MÁQUINA E OS LIMITES LEGAIS DESTA ÚLTIMA

Introdução: O objeto desta análise

1 Humanos e IA: Empatia e inferência indutiva

1.1 IA de regras simbólicas ou pré-programadas: o problema jurídico da rigidez (fettering) da discrição

1.2 IA baseada em estatísticas: o problema legal da falta de empatia humana e da falta de capacidade de inferência indutiva

1.2.1 Empatia humana

1.2.2 Inferências abdutivas

1.3 Audi alteram parte

1.4 Consequências da falta de empatia, da incapacidade da IA de sequestrar e da regra de audi alteram parte na esfera administrativa e judicial?

2 Reserva da humanidade

3 Supervisão humana da IA: o ser humano no circuito (human in the loop)

Conclusões e questões abertas

Referências

CAPÍTULO 6

Fábio Ribeiro Porto

Anderson de Paiva Gabriel

A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A PRÁTICA DE ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO

Introdução

1 Ato administrativo eletrônico

1.1 Do ato administrativo discricionário e a “reserva de humanidade” (controle humano)

Conclusão

CAPÍTULO 7

André Cyrino

Júlio Domingues Santos

TRÊS RISCOS NO USO DE ALGORITMOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Introdução: Um desafio inevitável

1 O que são algoritmos e como utilizá-los

2 Três riscos na utilização de algoritmos: Discriminação, desequilíbrio e o problema do Cavalo de Troia da IA

2.1 O risco discriminatório

2.2 O risco de desequilíbrio das relações administrativas

2.3 O risco de um Cavalo de Tróia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Sachin Malhan

Smita Gupta

UNLOCKING ACCESS TO JUSTICE AT POPULATION SCALE - LEARNINGS FROM TECHNOLOGY-LED INNOVATION IN INDIA

1 First, the Language Leap

2 Second, Technology-led Justice Innovation

3 Third, User-Centric Courts

In conclusion, together we go further

CAPÍTULO 9

Domingos Soares Farinho

Felipe Müller Dornelas

O CONTROLE DA APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO: O CASO DA UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS PARA RECOMENDAR E MODERAR CONTEÚDOS DIGITAIS EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DIGITAIS (DIGITAL SERVICES ACT) DA UNIÃO EUROPEIA

Introdução

1 O controle da aplicação de inovações tecnológicas no Direito digital

2 A recomendação e a moderação de conteúdos digitais por algoritmos

3 O controle da recomendação e da moderação de conteúdos digitais por algoritmos no Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia

3.1 Mecanismos de auto-controle de decisões algorítmicas

3.2 Mecanismos de heterocontrole de decisões algorítmicas

4 Crítica conclusiva: Um sistema de co-regulação da moderação de conteúdos como forma de controlar a moderação privada de conteúdos e o problema da ciência dos algoritmos

Referências

CAPÍTULO 10

Marco Bruno Miranda Clementino

Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

JUSTIÇA DIGITAL RESPONSIVA E CENTRADA NO JURISDICIO-NADO

Introdução

1 Princípios da gestão jurídica e da inovação judicial

2 Justiça (e cultura) digital

3 Componente de gestão de uma justiça digital responsiva e centrada no jurisdicionado

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Carlos Gustavo Direito

Otavio Simões Brissant

A ÉTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO

Introdução

1 O Advento da Inteligência Artificial

2 Limitações Técnicas da Inteligência Artificial Contemporânea

3 Principais Desafios Éticos Enfrentados pela Inteligência Artificial

4 A Integração Progressiva da Inteligência Artificial no Âmbito Jurídico: Implicações, Oportunidades e Desafios Éticos

5 A Sutil Confluência da Ética e Inteligência Artificial no Direito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Anderson de Paiva Gabriel

INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA SAÚDE E A PROTEÇÃO DE DADOS

Introdução

1 A problemática: riscos envolvendo a coleta e tratamento dos dados de saúde

2 A proteção de dados: um direito fundamental e uma necessidade contempo-rânea

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Helda Lima Meireles

João Sergio dos Santos Soares Pereira

A REFUNDAÇÃO DO DIREITO PROBATÓRIO PELAS NOVAS TECNOLOGIAS

Introdução

1 A refundação dos institutos jurídicos na sociedade digital contemporânea

2 O Direito Probatório e sua concepção tradicional

3 Transformações no campo probatório: as provas digitais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Marllon Sousa

INCREMENTOS TECNOLÓGICOS, ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL

1 Notas introdutórias ao princípio da duração razoável do processo

2 Audiências criminais por videoconferência: uma (re)evolução necessária

3 Processo Judicial Eletrônico: um caminho sem volta

Conclusão

CAPÍTULO 15

Inezil Penna Marinho Júnior

Júlio César Craveiro Devechi

O USO DO GEOFENCING EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Introdução

1 O geofencing nos tribunais superiores

1.1 Fornecimento de dados estáticos

1.2 Fornecimento de dados em tempo real

2 Reflexões para a utilização válida da técnica

2.1 Dados estáticos

2.2 Dados em tempo real

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Sauvei Lai

POLICEWARE: UM ESTUDO SOBRE INFECÇÃO DE CÓDIGO MALICIOSO EM SISTEMA INFORMÁTICO DO INVESTIGADO NOS PRINCIPAIS PAÍSES EUROPEUS. COMO SERIA POSSÍVEL NO BRASIL?

1 Contextualização

2 Policeware

2.1 Policeware na Alemanha

2.2 Policeware na França

2.3 Policeware na Espanha

2.4 Policeware na Itália

2.5 Policeware no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

2.6 Policeware no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Osmar Mendes Paixão Côrtes

A PROVA DIGITAL DE GEOLOCALIZAÇÃO, O DIREITO À PRIVACIDADE E A LGPD

Introdução

1 Breves considerações sobre a proteção conferida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

2 Definição de prova digital

3 A prova digital da geolocalização x a proteção de dados

Referências

CAPÍTULO 18

Marcio Senra

UMA OUTRA REFORMA TRIBUTÁRIA:OS PAPÉIS DA TIC E DA IA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Introdução

1 Uma outra reforma tributária

1.2 Os potenciais da TIC e da IA na Administração Tributária

1.2 Histórico da introdução da TIC e da IA na Administração Tributária no Brasil

1.3 Uma visão do uso da TIC e da IA no Futuro: complementos essenciais à Reforma Tributária

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Trícia Navarro Xavier Cabral

Sara Rodrigues Pereira Assis

A JURIMETRIA COMO CONTRIBUIÇÃO AO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

Introdução

1 Justiça Multiportas e a busca pelo tratamento adequado de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro

2 Os impactos do desenvolvimento tecnológico sobre o sistema de justiça nacional

3 Jurimetria: potencialidades e adequação ao tratamento adequado de conflitos jurídicos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Pedro Borges Mourão

EXECUÇÃO AUTOMATIZADA DE OBRIGAÇÕES JURÍDICAS EM TECNOLOGIA DESCENTRALIZADA – NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO

1 Jurisdição, Justiça e Código

2 A Descentralização paraestatal do cumprimento automatizado de obrigações - Fool me once shame on you, fool me twice, shame on me.

3 A descentralização, pluralismo, justiça e jurisdição

4 O Juiz Hermes e a Modernidade Líquida

Referências

CAPÍTULO 21

Luciano Silva Barreto

Angela Dias Mendes

APONTAMENTOS SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO JUDICIÁRIO APÓS A PANDEMIA DE COVID-19

Introdução

1 Pandemia e inovação tecnológica no judiciário brasileiro

1.1 Breve histórico da inovação digital no Poder Judiciário

2 Tecnologias digitais e acesso à justiça

2.1 Disrupção e desenvolvimento tecnológico no setor público

2.2 Governo Digital, um passo a mais na modernização da gestão

3 A inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro

3.1 Tipos de Inteligência Artificial

3.2 Recentes inovações tecnológicas de IA nos tribunais

3.3 Benefícios dos sistemas de IA para ampliar o acesso à Justiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Abhner Youssif Mota Arabi

FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 Ferramentas de Inteligência Artificial no Supremo Tribunal Federal

1.1 Victor

1.2 Rafa 2030

1.3 VictorIA

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: VICTOR, RAFA, VITÓRIA E PERSPECTIVAS FUTURAS

Introdução

1 Conceitos básicos sobre inteligência artificial

2 Projeto victor: Como funciona e quais os seus resultados

3 Rafa: inteligência artificial, funcionalização e accountability

4 Vitória e perspectivas para o futuro da inteligência artificial no STF

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

Fernanda Bragança

Renata Braga

DEMOCRACIA NA ERA DAS REDES SOCIAIS E O IMPACTO DO USO DE ALGORITMOS NA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO

Introdução

1 A transformação da vida política pelas redes sociais

2 Técnicas e formas de moderação de conteúdo nas redes sociais: o impacto do uso de algoritmos

3 Principais desafios da regulação algorítmica de conteúdo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

Ignacio De Leon

NFTS: O IMPACTO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA PROPRIEDADE INTELECTUAL

1 A importância dos NFT´s

2 O impacto da blockchain na proteção de PI

2.1 Prevenção de roubo de PI no mundo digital

2.2 Entrando nas blockchains disruptivas

2.3 Atributos relevantes da blockchain para a propriedade intelectual

3 Aceitação legal da blockchain na jurisprudência de PI

4 NFTs como uma ferramenta de comercialização de PI

4.1 Por que os NFTs importam?

4.2 Da venda de colecionáveis cripto à criação de mundos virtuais

5 Geração e apropriação de valor dos NFTs

Conclusão: A Comercialização de PI na Era da Tecnologia Blockchain

Referências

CAPÍTULO 26

Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli

A TECNOLOGIA E A NOVA VISÃO SOBRE AS EXECUÇÕES FISCAIS

Introdução

1 Dados e informações relevantes acerca das execuções fiscais no Brasil

2 Inteligência artificial e outros conceitos

3 Mapa da utilização de inteligências artificiais na condução de execuções fiscais pelos tribunais brasileiros

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 27

Matheus Puppe

DESAFIOS DA PRIVACIDADE NA ERA DA IA

Introdução

1 Definição de Dados Pessoais na Era da IA

2 Anonimização e Criptografia de Dados na IA

3 Consentimento e Transparência

4 Responsabilidade e Cumprimento

5 Dados Sintéticos e seus riscos jurídicos

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 28

Walter Godoy dos Santos Junior

Doris Canen

CRIAÇÃO DE OBRAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESAFIOS PARA A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR

Introdução

1 A criação intelectual como um ato orgânico

2 Casos judiciais

2.1 EUA (2023) obra de arte “A Recent Entrance to Paradise” produzida por “Creativity Machine”

2.2 Corte Europeia (2011) Painer – fotografia

2.3 Corte Europeia - (C-5/08 Infopaq International A/S v Danske Dagblades Forening)

3 Projetos de Lei 

3.1 Brasil

3.2 Estados Unidos 

3.3 União Europeia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 29

Thiago Gontijo Vieira

Ademir Milton Piccoli

INOVAÇÃO ABERTA NA JUSTIÇA: TRANSFORMAÇÃO DISRUPTIVA POR MEIO DE COLABORAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS

Introdução

1 Modelos de inovação

2 Paradoxo da inovação na Justiça

2.1 Modelo interno

2.2 Modernização e eficiência

3 Inovação aberta e o Poder Judiciário

3.1 Disrupção e transformação digital

3.2 Casos concretos

Referências

CAPÍTULO 30

Ana Tereza Basilio

Davi Medina Vilela

COMPARTILHAMENTO DE DADOS DIGITAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA

Introdução

1 Big Data, metadados e as primeiras iniciativas para proteção dos dados pessoais

2 Os impactos da LGPD no meio digital

3 O direito constitucional à proteção de dados e à autodeterminação informativa

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 31

Alexandre Chini

Jorsenildo Dourado do Nascimento

E-NOTARIADO: A REVOLUÇÃO DIGITAL NOS TABELIONATOS DE NOTAS

Introdução

1 e-Notariado

2 Inovações trazidas pelo e-Notariado

2.1 Certificado Digital Notarizado

2.2 Matrícula Notarial Eletrônica

2.3 Cadastros Eletrônicos

2.4 Módulo de correição on line

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 32

Fábio Ribeiro Porto

DESAFIOS DA ERA DIGITAL – JUSTIÇA 4.0: O CONFLITO ENTRE INOVAÇÃO E TRADIÇÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA. ADOÇÃO DO MODELO HÍBRIDO COMO FORMA DE IMPEDIR O RETROCESSO (“BACK TO THE PAST”)

Introdução

1 A consolidação da justiça digital no Brasil

2 O retrocesso do modelo

3 Perspectivas futuras: a busca do consenso

Conclusão

POSFÁCIO