*Previsão de envio a partir do dia 02/06/2025
O problema central da presente obra é entender como a disseminação das fake news afeta direitos individuais e coletivos, bem como a confiança na informação em sociedades democráticas. Objetiva investigar quais são os desafios jurídicos que emergem na tentativa de criminalizar ou regular juridicamente a temática da desinformação, considerando a necessidade de preservar tanto a liberdade de expressão quanto a proteção dos bens jurídicos coletivos. Fake news representam um problema complexo na sociedade digital contemporânea, visto que são compartilhadas (por vezes) intencionalmente na internet, com grande potencial de influenciar vários aspectos da vida social, política e econômica. A disseminação é facilitada pelas redes sociais e sua característica linguagem simplificada, contribuindo para a aceitação sem verificação, e embora a liberdade de expressão seja fundamental, as mentiras deliberadas podem causar danos reais, tanto a nível individual quanto coletivo, considerando que a tecnologia molda a forma como a informação é percebida. A criminalização das fake news exige uma justificação sólida, a fim de dar uma resposta a seus danos, posto que representam uma ameaça aos direitos individuais e coletivos.
*Previsão de envio a partir do dia 02/06/2025
O problema central da presente obra é entender como a disseminação das fake news afeta direitos individuais e coletivos, bem como a confiança na informação em sociedades democráticas. Objetiva investigar quais são os desafios jurídicos que emergem na tentativa de criminalizar ou regular juridicamente a temática da desinformação, considerando a necessidade de preservar tanto a liberdade de expressão quanto a proteção dos bens jurídicos coletivos. Fake news representam um problema complexo na sociedade digital contemporânea, visto que são compartilhadas (por vezes) intencionalmente na internet, com grande potencial de influenciar vários aspectos da vida social, política e econômica. A disseminação é facilitada pelas redes sociais e sua característica linguagem simplificada, contribuindo para a aceitação sem verificação, e embora a liberdade de expressão seja fundamental, as mentiras deliberadas podem causar danos reais, tanto a nível individual quanto coletivo, considerando que a tecnologia molda a forma como a informação é percebida. A criminalização das fake news exige uma justificação sólida, a fim de dar uma resposta a seus danos, posto que representam uma ameaça aos direitos individuais e coletivos.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
FAKE NEWS: CONCEITO E CONTEXTO
1.1 Entre o falso e o verdadeiro no meio virtual
1.2 A relevância da informação na sociedade hodierna
1.3 A ótica da economia comportamental como explicação à disseminação de notícias falsas
CAPÍTULO 2
SOBRE O DIREITO DE SER INFORMADO
2.1 A liberdade de expressão e o direito de informação
2.2 Como as pessoas se informam na era da informação?
2.3 Existe um direito de mentir?
CAPÍTULO 3
O BEM JURÍDICO E PARÂMETROS DE RESPONSABILIZAÇÃO
3.1 Bem jurídico e direito penal
3.2 O projeto de lei 2.630/2020
3.3 Traçando parâmetros sobre a responsabilização
CAPÍTULO 4
A NECESSÁRIA CRIMINALIZAÇÃO
4.1 A punição como standard de Direitos Humanos
4.2 A verdade como bem jurídico tutelável (direta e indiretamente)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO
| ISBN | 978-65-5113-146-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 96 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2025 |
-
Andrey Bruno Cavalcante Vieira é advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pela Escola Brasileira de Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas.
Você também pode gostar destes produtos:
Outros livros da mesma categoria:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.