*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2025
Em meio à constante evolução tecnológica e o fenómeno da digitalização, os mais diversos países e jurisdições se veem, cada vez mais, numa crescente adversidade no tocante à promoção da adequada tributação da atividade digital. É evidente que a exploração empresarial deste tipo de atividade - digital -, a exemplo de tantas outras, tem de estar sujeita à tributação pelo Estado, porém não há como fazê-lo por mecanismos tradicionais e/ou comuns. E fugindo do óbvio, inclusive das ineficientes criações e proposições até o momento pelo mundo, com experiências práticas malsucedidas, mormente com os Digital Service Taxes em alguns países europeus, esta obra apresenta como solução a criação de um novo imposto, o Imposto Especial sobre o Digital (IED), contendo características próprias e estruturação mais condizente com a economia digital.
*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2025
Em meio à constante evolução tecnológica e o fenómeno da digitalização, os mais diversos países e jurisdições se veem, cada vez mais, numa crescente adversidade no tocante à promoção da adequada tributação da atividade digital. É evidente que a exploração empresarial deste tipo de atividade - digital -, a exemplo de tantas outras, tem de estar sujeita à tributação pelo Estado, porém não há como fazê-lo por mecanismos tradicionais e/ou comuns. E fugindo do óbvio, inclusive das ineficientes criações e proposições até o momento pelo mundo, com experiências práticas malsucedidas, mormente com os Digital Service Taxes em alguns países europeus, esta obra apresenta como solução a criação de um novo imposto, o Imposto Especial sobre o Digital (IED), contendo características próprias e estruturação mais condizente com a economia digital.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O EXERCÍCIO DO PODER DE TRIBUTAR POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM NOVO IMPOSTO NACIONAL: UMA QUESTÃO DE SOBERANIA FISCAL?
1 Noções acerca de soberania e soberania fiscal
2 Soberania vs Direito da UE: e a harmonização?
3 Soberania e harmonização fiscal no ambiente digital
4 Um imposto nacional sobre o digital e a respeitabilidade aos limites da soberania
CAPÍTULO 2
ATIVIDADE DIGITAL E A QUESTÃO DO SUPORTE FÍSICO
1 Atividade digital vs atividade por meio digital
2 Suporte físico
2.1 Estabelecimento estável: noções gerais
2.2 Do estabelecimento estável à presença digital significativa
2.3 IED vs estabelecimento estável
CAPÍTULO 3
IMPOSTO ESPECIAL SOBRE O DIGITAL (IED)
1 Características e razões da nomenclatura proposta
1.1 Porquê (novo) imposto?
1.2 Porquê nacional?
1.3 Porquê especial (e substitutivo)?
1.4 Porquê sobre o digital?
2 Aspetos estruturais do IED
2.1 Delimitação da incidência
2.2 Incidência Subjetiva
2.3 Base do imposto
2.4 Critério para a localização da tributação e necessidade de registo
CAPÍTULO 4
BREVES COMPARATIVOS COM MOVIMENTOS LIGADOS AO DIGITAL
1 IED vs Pilar Um da Ação 1 do BEPS
2 IED vs Pilar Dois da Ação 1 do BEPS
3 IED vs Proposta de Diretiva do DST da UE e Projeto de Lei 1123/XIII/4ª
4 IED vs Lei n.º 74/2020 e “Taxa Netflix”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-061-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 169 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | março/2025 |
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Mestre em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, Menção em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra (UC); Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT) e em Regulatory Compliance pela University of Pennsylvania - Law School (Penn Law); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Sócio do Molina & Reis Advogados.
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