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Tributação Ecológica Patrimonial: A Extrafiscalidade Ambiental dos Impostos Imobiliários Brasileiros

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O presente livro apresenta a Tributação Ambiental como instrumento de intervenção estatal tributária nas relações econômicas, sociais, culturais, políticas, jurídicas e ambientais, no intuito de estimular a prática de condutas ambientalmente salutares e, ao mesmo tempo, inibir as que se revelam mais gravosas à Natureza e à manutenção do seu equilíbrio ecológico. Abordam-se, para tanto, as experiências nacional e estrangeira referentes à utilização das diversas espécies tributárias como veículos de Política Fiscal Ambiental na busca pela realização de ambientes saudáveis e aptos a oferecer qualidade de vida às populações. Aborda a obra, em especial, a função extrafiscal socioambiental dos impostos imobiliários brasileiros – o IPTU e o ITR – demonstrando os seus respectivos potenciais de incentivos e coerções fiscais de desenvolvimento da consciência ecológica para que haja o devido cumprimento da função socioambiental da propriedade.

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Autores: Fábio Holanda Gadelha de Paiva

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O presente livro apresenta a Tributação Ambiental como instrumento de intervenção estatal tributária nas relações econômicas, sociais, culturais, políticas, jurídicas e ambientais, no intuito de estimular a prática de condutas ambientalmente salutares e, ao mesmo tempo, inibir as que se revelam mais gravosas à Natureza e à manutenção do seu equilíbrio ecológico. Abordam-se, para tanto, as experiências nacional e estrangeira referentes à utilização das diversas espécies tributárias como veículos de Política Fiscal Ambiental na busca pela realização de ambientes saudáveis e aptos a oferecer qualidade de vida às populações. Aborda a obra, em especial, a função extrafiscal socioambiental dos impostos imobiliários brasileiros – o IPTU e o ITR – demonstrando os seus respectivos potenciais de incentivos e coerções fiscais de desenvolvimento da consciência ecológica para que haja o devido cumprimento da função socioambiental da propriedade.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

MEIO AMBIENTE, CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL

1.1 Meio ambiente: considerações gerais e natureza jurídica

1.2 Consciência ecológica: aspectos históricos, filosóficos e jurídicos

1.3 Proteção ambiental: princípios orientadores

1.3.1 Princípio do mínimo existencial ecológico

1.3.2 Princípio da vedação ao retrocesso ecológico

1.3.3 Princípio do progresso ecológico

1.3.4 Princípio do desenvolvimento sustentável

1.3.5 Princípio do consumo sustentável

1.3.6 Princípio da solidariedade

1.3.7 Princípio do poluidor-pagador

1.3.8 Princípio do usuário-pagador

1.3.9 Princípio do protetor-recebedor

1.3.10 Princípio da prevenção

1.3.11 Princípio da precaução

1.3.12 Princípio da cooperação

1.3.13 Princípio da participação

1.3.14 Princípio da informação

1.3.15 Princípio da educação ambiental


CAPÍTULO 2

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

2.1 Propriedade: origem, fundamentos e natureza jurídica

2.2 Função Socioambiental Da Propriedade

2.2.1 Socialidade e função social dos direitos subjetivos

2.2.2 Funções da propriedade: social e socioambiental

2.2.3 Função socioambiental da propriedade urbana

2.2.4 Função socioambiental da propriedade rural


CAPÍTULO 3

TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA PATRIMONIAL

3.1 Tributo

3.1.1 Origens históricas e fundamentos jusfilosóficos

3.1.2 Conceito

3.1.3 Espécies tributárias e natureza jurídica dos tributos

3.2 Funções tributárias: fiscal, extrafiscal e parafiscal

3.3 Tributação ecológica

3.3.1 Considerações gerais

3.3.2 Tributação ecológica nas experiências estrangeiras

3.3.2.1 França

3.3.2.2 Holanda

3.3.2.3 Bélgica

3.3.2.4 Noruega

3.3.2.5 Finlândia

3.3.2.6 Suécia

3.3.2.7 Dinamarca

3.3.2.8 Alemanha

3.3.2.9 Suíça

3.3.2.10 Portugal

3.3.2.11 Espanha

3.3.2.12 Itália

3.3.2.13 Reino Unido

3.3.2.14 Estados Unidos da América

3.3.2.15 China

3.3.3 Tributação ecológica na experiência nacional

3.3.3.1 Taxas

3.3.3.2 Contribuição de melhoria

3.3.3.3 CIDE

3.3.3.4 GILRAT

3.3.3.5 COSIP

3.3.3.6 PIS/COFINS

3.3.3.7 Empréstimos compulsórios

3.3.3.8 Impostos

3.4 Reforma ambiental tributária brasileira


CAPÍTULO 4

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS

4.1 Imposto predial e territorial urbano

4.1.1 Aspectos históricos, características e natureza jurídica

4.1.2 Regra matriz de incidência

4.1.2.1 Critério material

4.1.2.2 Critério espacial

4.1.2.3 Critério temporal

4.1.2.4 Critério pessoal

4.1.2.5 Critério quantitativo

4.1.3 Extrafiscalidade ambiental do IPTU

4.1.3.1 IPTU e política ambiental urbana

4.1.3.2 IPTU progressivo no tempo

4.1.3.3 IPTU verde

4.1.3.4 IPTU e tutela do meio ambiente cultural

4.2 Imposto territorial rural

4.2.1 Aspectos históricos, características e natureza jurídica

4.2.2 Regra matriz de incidência

4.2.2.1 Critério material

4.2.2.2 Critério espacial

4.2.2.3 Critério temporal

4.2.2.4 Critério pessoal

4.2.2.5 Critério quantitativo

4.2.3 Extrafiscalidade ambiental do ITR

4.2.3.1 Considerações gerais

4.2.3.2 Políticas agroambientais

4.2.3.3 Imunidades e isenções agrofundiárias

4.2.3.4 Incentivos fiscais ecológicos

4.2.3.5 Produtividade agrária e proteção ambiental


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-111-4
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 296
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2021
  1. Fábio Holanda Gadelha de Paiva
    Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), tendo obtido a Medalha de Láurea. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). Advogado, Assessor e Consultor Jurídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (OAB/RN). Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

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