Sob a segura orientação do ministro Luiz Alberto Gurgel, este livro de Cyntia Melo Rosa desponta como uma imperiosa fonte de consulta aos estudiosos do Direito e, em especial, da relação entre coisa julgada e precedentes. A pesquisa cuida dos limites da coisa julgada em matéria tributária, lançando luzes sobre os impactos das conclusões do Supremo Tribunal Federal sobre a segurança jurídica, sobretudo na estabilidade da coisa julgada. A investigação da autora não poderia ser mais oportuna, visando potencializar a unidade do Direito e a força normativa da Constituição. Desenvolve com amplos argumentos a necessidade de calibrar a força dos precedentes do STF e o seu impacto sobre as decisões transitadas em julgado, propondo soluções que otimizam e conferem concordância prática aos princípios da isonomia, da segurança jurídica e da livre concorrência. À luz de uma criteriosa revisão bibliográfica e jurisprudencial, não restam dúvidas de que estamos diante de uma importante contribuição para o Direito e para a evolução da jurisdição constitucional, sempre com vista à promoção de um ordenamento jurídico mais isonômico e seguro para os cidadãos brasileiros
Sob a segura orientação do ministro Luiz Alberto Gurgel, este livro de Cyntia Melo Rosa desponta como uma imperiosa fonte de consulta aos estudiosos do Direito e, em especial, da relação entre coisa julgada e precedentes. A pesquisa cuida dos limites da coisa julgada em matéria tributária, lançando luzes sobre os impactos das conclusões do Supremo Tribunal Federal sobre a segurança jurídica, sobretudo na estabilidade da coisa julgada. A investigação da autora não poderia ser mais oportuna, visando potencializar a unidade do Direito e a força normativa da Constituição. Desenvolve com amplos argumentos a necessidade de calibrar a força dos precedentes do STF e o seu impacto sobre as decisões transitadas em julgado, propondo soluções que otimizam e conferem concordância prática aos princípios da isonomia, da segurança jurídica e da livre concorrência. À luz de uma criteriosa revisão bibliográfica e jurisprudencial, não restam dúvidas de que estamos diante de uma importante contribuição para o Direito e para a evolução da jurisdição constitucional, sempre com vista à promoção de um ordenamento jurídico mais isonômico e seguro para os cidadãos brasileiros
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E COISA JULGADA
1.1 Segurança Jurídica: ponderações preliminares
1.2 Coisa julgada: ponderações preliminares
1.3 Limites e processo argumentativo
1.3.1 Limites objetivos da coisa julgada
1.3.2 Limites subjetivos da coisa julgada
1.4 O tempo e a integração da norma: limites temporais da coisa julgada
Capítulo 2
A EFICÁCIA DA COISA JULGADA NA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA E A ALTERAÇÃO DA MOLDURA FÁTICO-JURÍDICA
2.1 Relação jurídica tributária instantânea
2.2 Relação jurídica tributária de trato continuado
2.3 Relação jurídica tributária continuativa
2.4 Relação jurídica tributária sucessiva
2.5 A alteração da moldura fático-jurídica
2.6 Circunstâncias fáticas
2.7 Circunstâncias jurídicas
2.7.1 Mudança jurídica por ação legislativa
2.8 Alteração decorrente de precedentes
Capítulo 3
OS PRECEDENTES E AS REFLEXÕES DELES ADVINDAS
3.1 Tema n.º 881
3.2 Tema n.º 885
3.3 O debate no Supremo Tribunal Federal
3.4 O passado, o presente e o futuro: reflexões prospectivas
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO
| ISBN | 978-65-5113-279-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 112 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | setembro/2025 |
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Mestranda do Mestrado Profissional em Direito, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/Brasília). Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás. Integra o Grupo de Pesquisa “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo”, o Grupo de Pesquisa da “Fundação Peter Häberle” e o Grupo de Pesquisa Temas Atuais de Direito e Processo Tributário, todos vinculados ao IDP/Brasília. Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
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