Sociedade Aberta: Homenagem ao Professor Atalá Correia

Sociedade aberta retrata o compromisso do professor Atalá Correia com o ensino e a pesquisa, especialmente na cátedra Direito, Estado e Sociedade, vinculada aos cursos de mestrado e doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento (IDP). Seu trabalho, baseado em sólida análise teórica e crítica, estimula a reflexão sobre os fundamentos democráticos e os desafios contemporâneos, bem como incentiva seus alunos a aprofundarem a compreensão de questões sociopolíticas e jurídicas.A temática que permeia este livro reflete a abordagem adotada pelo homenageado, influenciada pelos postulados de Karl Popper, Robert A. Dahl e Karl Polanyi. Suas considerações sobre a evolução democrática e as instituições políticas modernas propiciam debates substanciais, que direcionam os alunos a uma compreensão ampla sobre as diferenças entre modelos democráticos e não democráticos, interação entre liberdade política e econômica e os desafios à participação cidadã.A obra também incorpora debates sobre as contribuições de Friedrich A. Hayek, permitindo examinar a complexidade do conhecimento disperso na sociedade e a necessidade de um método que favoreça seu uso eficiente. O ensino do professor Atalá Correia enfatiza a democracia como um sistema dinâmico, que depende do aprimoramento das instituições, da liberdade de expressão e do questionamento crítico.

ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Cyntia Melo Rosa

Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

A NEUTRALIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO: VERDADES E MITOS

Introdução

1 A reforma tributária e a neutralidade fiscal

2 A feminização da pobreza e o impacto na tributação

3 A redução da desigualdade sob a perspectiva do desenvolvimento, das normas, do consumo e da renda. A correlação com a neutralidade. Cashback

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Lilian Scavuzzi Cravo Maiurino

Andressa Fernandes Lourenço

O PAPEL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO SERVIÇO SOCIAL E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Introdução

1 A dignidade da pessoa humana e sua relação com as Políticas Públicas

2 O contexto histórico do Direito Penal brasileiro e a adição de programas socioeducativos

3 Os grupos reflexivos e a efetividade deste direito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Vinicius Gustavo Martins da Cruz

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N.º 24 DO STF E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO

Introdução

1 Constituição do crédito tributário

2 Violação à súmula vinculante N.º 24 do STF

3 Constrição dos bens com base na cautelar do Decreto-Lei N.º 3.240, de 1941

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Gustavo Geraldo Pereira Machado

Flávio Dias de Abreu Filho

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ENQUANTO CRIME: A APLICAÇÃO DO DOLO GENÉRICO NOS CRIMES PREVISTOS PELA LEI N° 8.137/1990

Introdução

1 Planejamento tributário

2 Criminalização do planejamento tributário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Alline Guimarães Marques

REFLEXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE

Introdução

1 A dignidade da pessoa humana como colorário ao direito à saúde: análise principiológica frente aos argumentos sociais e econômicos

2 O Poder Judiciário e a efetividade do direito à saúde

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes

Raquel Cardoso Ribeiro

HERANÇA DIGITAL: O FUTURO DA SUCESSÃO COM A DIGITALIZAÇÃO DOS BENS E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Introdução

1 A herança como direito fundamental e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade

2 Definição de herança digital e bens digitais

3 Herança digital no projeto da reforma do Código Civil

4 Consequências e desafios das propostas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Anna Marcella Vaz Jubé

Paula Cabral Vilela

DIREITO, ESTADO E LIBERDADE: ENTRE A LÓGICA DO LIBERALISMO E A IMPORTÂNCIA DO ESTADO PARA A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Liberdade econômica e liberalismo

2 O papel do estado para a garantia de direitos fundamentais

3 A necessidade de evolução da sociedade para a consagração de um Estado mínimo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Rita de Cássia Pinho Bruno de Carvalho

Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto

Anderson Felipe Mariano

O DIREITO DE LIBERDADE, UMA FICÇÃO JURÍDICA

Introdução

1 O direito à liberdade e sua tutela legal no Direito brasileiro

2 Formas de oposição à liberdade ou estados de dominação

3 Remédios processuais restauradores do direito de liberdade no Direito brasileiro

4 A visão filosófica da liberdade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Letícia Cristina Barreto de Macedo

DA LIBERDADE DO DIREITO DE TESTAR E A INICIATIVA GIVING PLEDGE

Referências

CAPÍTULO 10

Marcos Antônio de Sousa

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA SOB O ASPECTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: INSTITUTO DA FILIAÇÃO E DA ADOÇÃO

Introdução

1 O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

2 A especificidade do ordenamento jurídico alinhado ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

3 Instituto da filiação e o interesse do menor na adoção: análise do Recurso Especial n.º 1.338.616/DF e do Recurso Especial n.º 1911099/SP

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Kaio Lincoln Souza Cavalcante

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO DAS PESSOAS TRANSEXUAIS NO BRASIL

Introdução

1 Retificação do registro civil como forma de efetivação dos direitos da personalidade

2 Identidade de gênero e tratamento da matéria na jurisprudência brasileira: da exigência de cirurgia de redesignação sexual ao provimento n.º 73 do CNJ

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Matteus Beresa de Paula Macedo

Rafael Nojiri Gonçalves

O DIREITO AO SILÊNCIO NO SISTEMA PENAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O AVISO DE MIRANDA COMO GARANTIA À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

Introdução

1 Sistema penal de jurisdição constitucional

2 As garantias no processo penal brasileiro

3 O Aviso de Miranda como garantia à não autoincriminação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Djacir Ribeiro Parahyba Neto

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ABORDAGEM À LUZ DO POSICIONAMENTO ATUALIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Introdução

1 A judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Flávio Dias de Abreu Filho

SOCIEDADE ABERTA COMO UMA FORMA DE EQUILÍBRIO À DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ

Introdução

1 Controle interpretativo da norma

2 Teoria da sociedade aberta como manejo da discricionariedade decisória

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Sysley Sampaio de Araújo

REFORMA, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: OS DESAFIOS PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Introdução

1 Reforma e simplificação tributária

2 Tributação e desenvolvimento nacional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Lorena Gargaglione Dias

TRIBUTAÇÃO, DEMOCRACIA E ORDEM ECONÔMICA: A IMPORTÂNCIA DA TRIBUTAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 A legitimação da democracia e do estado pela tributação

2 O papel da tributação para a composição da Receita do Estado e a ordem econômica

3 O custeio das despesas públicas relacionadas a efetivação dos direitos sociais e o papel da tributação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Guilherme Pupe da Nóbrega

Pedro Paulo Alves Corrêa dos Passos

O PENSAMENTO DE PETER HÄBERLE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

Introdução

1 Por que pesquisar a influência de uma doutrina na jurisprudência de um tribunal?

2 A doutrina de Peter Häberle

3 A pesquisa empírica

3.1 A metodologia

3.2 Achados

3.2.1 ADI 3510

3.2.2 ADI 4277

3.2.3 ADPF 187

3.2.4 ADPF 186

3.2.5 ADI 4983

3.2.6 ADI 7502

3.2.7 ADPF 457

3.2.8 ADI 6524

3.2.9 ADPF 7142

3.2.10 ADI 5595

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 18

Viviane Ferreira Mundim

ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET E SEUS DESAFIOS

Introdução

1 O artigo 19 da Lei N.º 12.865/2014 – Marco civil da internet e as audiências públicas

2 Projeto de Lei N.º 2.630/2020 – PL das Fake News

3 Liberdade de expressão

4 A democracia digital

5 O (não) julgamento do tema 987 pelo STF

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Alexandre Magalhães Pinheiro

Aidil Lucena Carvalho

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

Introdução

1 Democracia e o direito à privacidade e à proteção de dados

1.1 Influência das big techs na proteção de dados

1.2 Conflitos éticos em matéria de privacidade

2 Proteção de dados no arcabouço legislativo brasileiro

2.1 Projeto de lei sobre o controle das big techs

2.2 A posição do Supremo Tribunal Federal em matéria de proteção de dados

3 Violação das instituições democráticas

3.1 A autonomia e a privacidade como pilares democráticos

4 A judicialização do direito à proteção de dados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Rita de Cássia Pinho de Carvalho

Djacir Ribeiro Parahyba Neto

FENÔMENOS MIGRATÓRIOS E O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO

Introdução

1 Os fenômenos migratórios na contemporaneidade

1.1 Categorias migratórias e seus desafios

2 O papel das organizações internacionais na governança migratória

2.1 Organização das Nações Unidas (ONU)

2.2 Organização Internacional para as Migrações (OIM)

2.3 União Europeia (UE) e sua política de asilo

2.4 O Mercosul e a livre circulação regional

3 Propostas inovadoras para uma governança migratória eficaz

3.1 Uso de tecnologia na gestão migratória

3.2 Criação de um passaporte humanitário global

3.3 Expansão da proteção jurídica aos refugiados ambientais

3.4 Corredores humanitários internacionais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Fernanda Borges Oliveira

Thalita Fresneda Gomes de Castro

A ATUAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD) E O PRAGMATISMO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO

Introdução: considerações relevantes acerca do pragmatismo jurídico

1 A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)

2 Atuação da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) e a implementação dos instrumentos da LGPD: prospecções e reflexões a partir do pragmatismo jurídico-administrativo

Referências

CAPÍTULO 22

Luciano Felício Fuck

Davi Carpegiane de Sousa

O REFLEXO SOCIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Introdução

1 Reforma tributária e desenvolvimento social

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

Flávio Schegerin Ribeiro

DESENVOLVIMENTO: CONCEITOS, ESTÁGIO ATUAL DAS DISCUSSÕES E NOVAS REGULAÇÕES

Introdução

1 O desenvolvimento na visão dos clássicos: terra, trabalho e capital

2 O desenvolvimento como motor das economias: os anos 1970

3 O desenvolvimento em tempos de regulação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 24

Saul Tourinho Leal

Rebeca Drummond de Andrade

AMICUS CURIAE: FUNDAMENTOS TEÓRICOS

Introdução

1 O conceito e a normatização

2 O amicus curiae no direito comparado

3 As distinções entre amicus público e amicus privado

4 Amicus curiae no contencioso constitucional

5 Peter Häberle e a sociedade aberta dos intérpretes da constituição

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

Fábio Lima Quintas

Aline Arêdes de Oliveira

A EFETIVIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): UM ESTUDO EMPÍRICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Introdução

1 O rito processual do IRDR

2 Metodologia e indicadores para a pesquisa empírica da efetividade do IRDR: a isonomia, a celeridade processual e a segurança jurídica como parâmetros para a efetividade processual

2.2 A seleção dos processos e das decisões em IRDR

2.3 Os indicadores de celeridade (fator tempo)

2.4 Os indicadores de segurança jurídica (estabilidade e calculabilidade)

3 Resultados dos indicadores de celeridade (fator tempo)

4 Síntese dos resultados dos indicadores de segurança jurídica (estabilidade e calculabilidade)

5 Discussão dos resultados

Conclusão

Referências

Anexo

FONTES

CAPÍTULO 26

Adisson Leal

DIREITOS REAIS COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE?

REFLEXÕES SOBRE A DICOTOMIA DIREITOS PESSOAIS VS. DIREITOS REAIS E UMA PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE

Introdução: por que classificar?

1 Direitos in personam vs. direitos in rem: Hohfeld e os direitos “paucitais” e “multitais”

2 Relações absolutas e relações relativas: oliveira ascensão e o absurdo técnico e linguístico

3 O lugar dos direitos reais e dos direitos da personalidade: à procura de pontos de aproximação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 27

Fernando Hugo R. Miranda

COOPERAÇÃO INTEREMPRESARIAL E O CONTRATO DE TRABALHO: A PERPLEXIDADE JURÍDICA E A ABORDAGEM ECONÔMICA

Introdução

1 Por que empregos existem?

2 A lógica da cooperação entre empresas segundo a teoria dos custos de transação

Conclusão

Referências