Ensaios para Daniel Mitidiero: Do Processualista ao Jurista - Do Professor ao Mestre e Amigo

*Previsão de envio a partir do dia 05/07/2024

“Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predi-ados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre os dias 20 e 24 de maio de 2024. É um livro para agradecer à vida, pela sorte de poder estar al lado del camino com Daniel Mitidiero. O Daniel de todos, pesquisador, escritor, professor. O nosso Daniel, mestre e amigo”

Artur Carpes, Otávio Domit, Otávio Motta, Paulo Mendes, Rafael Sirangelo de Abreu, Vitor de Paula Ramos.

“Raros são os dias em que não vejo um story no Instagram de alguém lendo algo por influência de Daniel. Porque é isso que ele desperta nas pessoas: o desejo de estudar, o interesse por temas complexos; a vontade de não ficar apenas na superfície, mergulhar fundo e buscar compreender o porquê das coisas. Para além de todas as teses que desenvolveu (e não são poucas), Daniel ensina a seriedade no estudo, uma importante lição de ordem metodológica. Ele tem o dom de mover as pessoas na melhor direção. Com uma trajetória de mais de vinte anos de docência, pesquisa e escrita, gosto de imaginar o incontável número de pessoas que foram tocadas por suas ideias. E quantas mais ainda serão!”

Victória Pasqualotto

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO I

APRESENTAÇÃO II

APRESENTAÇÃO III

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Alexandre Amaral Gavronski 

“COMO ESCREVO?”: ORIENTAÇÃO DE EXCELÊNCIA ACESSÍVEL A TODOS

Introdução

1 A viagem e o quanto ela revela sobre o seu guia

2 Mais segredos

CAPÍTULO 2

Alexandre Marder

João Vitor Sequeira De Campos Morais 

SISTEMA NORMATIVO DE PRECEDENTES: ENTRE CRIAÇÃO E APLICAÇÃO

Introdução

1 O caráter normativo dos precedentes judicias no Brasil

2 O sistema brasileiro de precedentes e de jurisprudência vinculante

3 Alguns desafios na criação e na aplicação da normaprecedente

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Ângelo Roberto Ilha da Silva 

DIREITO PENAL, PROCESSO E VERDADE: É VERDADE QUE HÁ VERDADE?

Introdução

1 Verdade: breves considerações

2 Pertinência da verdade: um exemplo de aplicação prática

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Antonio do Passo Cabral 

LIMITES AO IPSE DIXIT: FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES COM ARGUMENTOS IRRELEVANTES, IMPERTINENTES E QUE NÃO DECIDEM

Introdução

1 Atos jurisdicionais não decisórios. As opiniões judiciais e sua autonomia em relação ao poder de julgar

2 Um problema quiçá inevitável: manifestações e ilações desgarradas do caso

3 Os limites para o ipse dixit. Critérios para proibição ou autorização para manifestações estranhas ao caso no corpo da fundamentação

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Antonio Carmelo Zanette 

OS PRECEDENTES COMO FONTE DO DIREITO

Homenagem

Introdução

1 Dupla Indeterminação, Interpretação e Aplicação Do Direito

2 Corte Suprema: O Modelo Ideal

3 Precedentes: Uma Perspectiva Histórica e Atual

4 Precedentes Como Fonte do Direito

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

Assusete Magalhães

Marcelo Ornellas Marchiori 

A RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL INFRACONSTITUCIONAL NO RECURSO ESPECIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Introdução

1 A Divisão Judiciária e a Diversidade de Cortes Supremas Brasileiras

2 A relação entre as funções atuais do STJ e a diferenciação prática entre precedentes e jurisprudência

3 A relevância da questão de direito federal infraconstitucional analisada sob o seu principal paradigma: a repercussão geral para o recurso extraordinário

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Augusto Caballero Fleck 

A DISTINÇÃO EM SENTIDO FORTE: CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS

Introdução

1 A conceituação da distinção em sentido forte

1.1 Duas espécies de distinção

1.2 A razão de ser da distinção em sentido forte

2 O uso da distinção em sentido forte

2.1 A justificação argumentativa da distinção em sentido forte

2.2 A distinção em sentido forte no Código de Processo Civil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Augusto Tanger Jardim

Eduardo Gonçalves Spitaliere 

A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES ABSTRATOS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 A Reclamação como meio de garantia da competência e da autoridade dos tribunais

1.1 Origem constitucional da reclamação

1.2 Aspectos processuais da reclamação

2 Definições em torno do objeto de proteção da reclamação

2.1 Decisão, precedente, dispositivo e razões determinantes

2.2 A vinculação ao precedente e o controle de abstrato de constitucionalidade e o precedente abstrato

3 A reclamação e os precedentes formados no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade

3.1 A reclamação como meio para a tutela do precedente formado no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade

3.2 A reclamação como meio para a superação de precedente formado no âmbito do controle abstrato de constitucionalidade

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Christoph A. Kern, Ll.M. 

CONSUMERS, COURTS, AND MASS PHENOMENA: APPROACHES TO COLLECTIVE REDRESS

Introduction

1 The Need for Consumer Protection by the Courts

2 The Consumers to Be Protected by the Courts

3 Effects of Judgments

4 Remedies

5 The Cases in Which Consumers Are Particularly Protected

6 Challenges in Organizing the Proceedings

Conclusion

CAPÍTULO 10

Cláudio Ari Mello

Francisco José Borges Motta 

SUPREMO É O POVO? UM ARGUMENTO EM DEFESA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 A distinção entre direito e política revisitada

2 Direito e política no advento da democracia

3 A escalada da tensão: a ascensão das cortes constitucionais

4 A divisão entre direito e política e o argumento do conteúdo da norma

5 Alternativas: entre a inconsistência e a insensatez

Considerações Finais

CAPÍTULO 11

Claudio Michelon 

THE USES OF PRECEDENT AND LEGAL ARGUMENT

Introduction 

1 Applying Precedent

2 Precedent-Based Analogies

3 Inferences to the Best Legal Explanation

4 Argument and Precedent

CAPÍTULO 12

Clayton Maranhão 

OBITER DICTUM NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

1 Obiter dictum: da teoria do precedente à teoria da decisão judicial

2 Obiter dictum: expressão ambígua

3 Relevância endoprocessual

3.1 Obiter dictum e efeito substitutivo das decisões proferidas no tribunal

3.2 Obiter dictum, identificação da descisão rescindenda e a competência para o processo e julgamento de ação rescisória

3.3 Obiter dictum e a suposta omissão ou obuscuridade ou contradição na decisão judicial quando por algum motivo enfrenta a questão como obiter

3.4 Obiter dictum e o âmbito de cabimento dos embargos de divergência fundados no inciso III do art. 1.043 do CPC

3.5 Obiter dictum e os limites objetivos da coisa julgada

Referências

CAPÍTULO 13

Daisson Flach 

RESCINDIBILIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO RELEVANTE NA APLICAÇÂO OU NÃO APLICAÇÃO DE PRECEDENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE DANIEL MITIDIERO E LUIZ GUILHERME MARINONI

Introdução

1 A Relevância da obra de Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero para a compreensão do tema

2 Segurança Jurídica e a dupla indeterminação do Direito e das normas: interpretação e precedentes judiciais

3 Cabimento da ação rescisória por violação a norma jurídica na hipótese de aplicação de precedente ou súmula

4 Ratio decidendi e distinções relevantes: os fundamentos da rescisão

5 Rescindibilidade por ausência de distinção relevante entre ônus de alegação e iura novit curia

6 Improcedência liminar da ação rescisória: o caso peculiar do precedente interpretativo

Referências

CAPÍTULO 14

Douglas Fischer 

BOA-FÉ OBJETIVA E COOPERAÇÃO DAS PARTES: DAS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS E A INTERLIGAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA POSSÍVEL DO PROCESSO CIVIL E DO PROCESSO PENAL

Introdução

1 O justo processo, a proteção de todos os direitos fundamentais e convencionais e as obrigações processuais penais positivas

2 O devido (e justo) processo legal

3 A boa-fé objetiva como condutora do comportamento das partes e o dever de cooperação para um processo justo em prazo razoável

Considerações finais 

CAPÍTULO 15

Eduardo Oteiza 

GIROS

1 Atrás de las estructuras

2 Analepsis

3 La siembra en terreno fértil

4 Uniendo puntas de un mismo lazo

CAPÍTULO 16

Fábio Cardoso Machado 

UMA COMBINAÇÃO EXPLOSIVA: MANDADOS DE OTIMIZAÇÃO, APLICAÇÃO PER SALTUM E LEGISLAÇÃO JUDICIAL

Introdução

1 Princípios como “mandados de otimização” de valores e objetivos políticos

2 Aplicação per saltum de princípios constitucionais

3 Legislação judicial

Considerações Finais

CAPÍTULO 17

Fernanda Ajnhorn 

PRECEDENTES: FONTE DE DIREITO OU TÉCNICA PROCESSUAL?281

Introdução

1 Resumo histórico

2 Os precedentes no Brasil

3 Os precedentes e outros julgados

4 Os precedentes como fonte de direito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 18

Fernanda Carravetta Vilande 

REFLEXÕES SOBRE O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CÍVEL NO MODELO COLABORATIVO DE PROCESSO

Introdução

1 O modelo colaborativo de processo civil: breves considerações

2 O Efeito Devolutivo da Apelação Cível e a Causa de Pedir Recursal: uma necessária reconfiguração ao modelo processual contemporâneo

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 19

Fredie Didier Jr.

Leandro Fernandez 

OS PRECEDENTES NO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS

Introdução

1 Sistema de justiça e solução de problemas jurídicos

2 O sistema multiportas. A necessidade de reconstrução da ideia dos anos 70 do século XX: do átrio para a praça

3 Características do sistema brasileiro de justiça multiportas

4 Heterocomposição e respeito aos precedentes no sistema brasileiro de justiça multiportas

4.1 Generalidades

4.2 Deveres previstos no art. 926 do Código de Processo Civil

4.2.1 Dever de uniformização da jurisprudência

4.2.2 Dever de coerência

4.2.3 Dever de integridade

4.3 O sistema brasileiro de precedentes administrativos obrigatórios

4.4 Perspectiva externa326

4.4.1 Generalidades e o dever de consultar

4.4.2 Arbitragem e precedentes judiciais

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 20

Giovanni F. Priori Posada 

EL PROCESO CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO DE IDENTIFICACIÓN DEL SISTEMA PROCESAL LATINOAMERICANO

1 ¿De qué hablamos cuando hablamos de “Latinoamérica”?

2 Sistema jurídico latinoamericano

3 Los movimientos de independencia, el surgimiento de los estados latinoamericanos y su relación con el derecho entonces vigente

4 La codificación procesal civil latinoamericana del siglo XIX: entre la reafirmación de la pertenencia a la familia romano-germánica y la paradoja en su elaboración

5 La influencia del constitucionalismo norteamericano en los sistemas de justicia latinoamericanos y en el surgimiento de procesos especiales para la tutela de derechos fundamentales

5.1 La influencia del constitucionalismo norteamericano en la formación de los nuevos estados latinoamericanos

5.2 El surgimiento de un proceso especial para la tutela de los derechos fundamentales: el amparo

6 Corolario del sistema procesal latinoamericano: dos influencias distintas, dos sistemas procesales y dos modelos de jueces diferentes

CAPÍTULO 21

Guilherme Athayde Porto

Sergio Gilberto Porto 

DEVER DE COOPERAÇÃO E PROVA NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Do conceito e a compreensão de prova no processo civil contemporâneo

2 Do ônus Probatório

3 Do Dever de Cooperação 

4 Balanceamento entre dever de cooperação e direito de não produzir prova contra si 

Referências

CAPÍTULO 22

Guilherme Recena Costa 

COMO ESCREVO (PETIÇÕES)

Introdução

1 Propósito

1.1 Clareza

1.2 Concisão

1.3 Eloquência retórica

2 Estrutura

2.1 Premissas gerais para a boa organização da petição

2.2 Algumas observações sobre as partes usuais de uma petição

2.3 A importância vital da paragrafação adequada

3 Miscelânea

3.1 Revise, revise, revise

3.2 Prefira a voz ativa

3.3 Enumere os argumentos

3.4 Evite acrônimos ou siglas difíceis de digerir

CAPÍTULO 23

Guilherme Rizzo Amaral 

BURDEN OF PROOF AND ADVERSE INFERENCES IN INTERNATIONAL ARBITRATION: PROPOSAL FOR AN INFERENCE CHART

Nota em Homenagem a Daniel Mitidiero

Introduction 

1 Burden of proof

2 Adverse inferences

2.1 Authority to make adverse inferences

2.2 Distinguishing proper adverse inferences from other phenomena

2.3 Requirements

2.3.1 “The party seeking the adverse inference must produce all available evidence corroborating the inference sought”

2.3.2 “The requested evidence must be accessible to the inference opponent”

2.3.2.1 Accessibility and Spoliation of Evidence

2.3.3 “The inference sought must be reasonable, consistent with facts in the record and logically related to the likely nature of the evidence withheld”

2.3.3.1 Reasonability

2.3.3.2 Consistency with facts in the record

2.3.3.3 Logical relation to the likely nature of the evidence withheld

2.3.4 “The party seeking the adverse inference must produce prima facie evidence”

2.3.5 “The inference opponent must know, or have reason to know, of its obligation to produce evidence rebutting the adverse inference sought”

3 Witnesses and adverse inferences

Conclusion

CAPÍTULO 24

Guilherme Thofehrn Lessa 

MESTRE E ALUNO SOBRE IDENTIDADE, SEMELHANÇA E DISTINÇÃO

Introdução

1 O mestre sobre questões idênticas, semelhantes e distintas

1.1 Cortes Supremas e Precedentes judiciais

1.2 O significado de ratio decidendi

1.3 Classificação e definição das questões idênticas, semelhantes e distintas

2 Um aluno sobre o raciocínio jurídico nas questões idênticas, semelhantes e distintas

2.1 Questões idênticas e aplicação dos precedentes

2.2 Questões semelhantes e analogia

2.3 Questões distintas e distinguishing

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 25

Guilherme Veiga Chaves 

COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS E PRECEDENTES: DISTINÇÕES NECESSÁRIAS

Homenagem ao professor Daniel Mitidiero

Introdução

1 A coisa julgada sobre questão prejudicial em benefício de terceiros e precedentes obrigatórios

2 O papel colaborativo do poder judiciário com o poder legislativo: a unidade do direito nacional pela edição de precedentes: distinção entre precedente e coisa julgada

3 Precedente obrigatório não é apenas o resultado do julgamento de recurso especial repetitivo: o equívoco sobre a função do STJ e STF como cortes de precedentes

4 Julgamento de IRDR e a distinção com relação à coisa julgada sobre questão prejudicial

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 26

Gustavo Fossati 

O PAPEL DA CORTE SUPREMA NA DELIMITAÇÃO DO CONTEÚDO SEMÂNTICO DOS CONCEITOS NA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL

Introdução

1 Considerações iniciais sobre a tributação da economia digital

2 Protagonismo judicial na mutação do conceito constitucional de serviços

3 Conteúdo semântico conceitual e seus limites de aplicação

4 O papel da corte suprema na delimitação do conteúdo semântico dos conceitos na tributação da economia digital 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 27

Hermes Zaneti Jr. 

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: UMA HOMENAGEM A DANIEL MITIDIERO

Introdução

1 História de um engano: dispositivo e inquisitório como princípios (in)formativos que nunca foram puros ou essenciais 

2 A história da cooperação e da divisão de tarefas entre o juiz e as partes no direito brasileiro recente

3 Os três mosqueteiros da cooperação: athos (princípio do autoregramento da vontade), porthos (princípio da primazia do julgamento de mérito), aramis (princípio da boa-fé) e d’artagnan (princípio da vedação da decisão surpresa)

4 A cooperação para o processo

4.1 Cooperação processual para as partes: deveres

4.2 Cooperação processual para os juízes: deveres

5 O dever legal de cooperação e as regras modelo de direito processual civil do ELI/UNIDROIT (ERCP)

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 28

Humberto Ávila 

LIMITES DA COISA JULGADA E MODULAÇÃO DE EFEITOS: ENTRE CONFIANÇA E COERÊNCIA

Introdução

1 Mudança de jurisprudência e modulação de efeitos

2 A confiança no Supremo Tribunal Federal

Considerações finais

CAPÍTULO 29

Ingo Wolfgang Sarlet 

SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DE EFEITOS NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA HOMENAGEM A DANIEL MITIDIERO

Introdução

1 Segurança jurídica como princípio e direito fundamental

2 Segurança jurídica e o papel do Poder Judiciário, em especial do STF e do STJ

3 Segurança Jurídica e modulação de efeitos das decisões de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ

CAPÍTULO 30

Júlio Cesar Goulart Lanes 

O ADVOGADO DO DIABO (MITIDIERO) E A COLABORAÇÃO (DA IDEIA AO HOJE)

CAPÍTULO 31

Klaus Cohen Koplin 

O PROCESSO CAUTELAR DO “CÓDIGO BUZAID” AO “NOVO CPC”: TUDO, ALGUMA COISA, QUASE NADA

Introdução

1 O passado distante do processo cautelar no “Código Buzaid”: tudo

1.1 O processo cautelar como tertium genus e seu caráter acessório

1.2 O tratamento analítico conferido ao processo cautelar

1.3 A autonomia do procedimento cautelar

2 O passado recente do processo cautelar no “Código Reformado”: alguma coisa

2.1 O art. 273 e a instituição da antecipação de tutela

2.2 A purificação do processo cautelar

2.3 A distinção entre tutela cautelar e antecipação de tutela, a possibilidade de uma tutela cautelar nos próprios autos do processo de conhecimento e o tema da fungibilidade

3 O presente do processo cautelar no “Novo CPC”: quase nada

3.1 O tratamento confuso e exageradamente sintético conferido ao processo cautelar

3.2 A perda da autonomia procedimental das medidas cautelares

3.3 Um possível futuro: o resgate da autonomia da tutela cautelar e das medidas cautelares procedimentalmente independentes

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 32

Leandro J. Giannini 

APRENDER A ELEGIR: PROPUESTAS PARA MEJORAR EL FUNCIONAMIENTO DEL ‘CERTIORARI ARGENTINO’ (ART. 280, CÓDIGO PROCESAL CIVIL Y COMERCIAL DE LA NACIÓN)

Introducción

1 Justificación general de la propuesta

2 Propuesta de reforma

3 Síntesis de las modificaciones proyectadas

Conclusiones

CAPÍTULO 33

Leonardo Santana de Abreu 

CONTRADITÓRIO E COLABORAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Introdução

1 A perspectiva dialética do contraditório

2 Contraditório e participação no processo

3 Contraditório e colaboração

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 34

Loïc Cadiet 

LA COUR DE CASSATION FRANÇAISE EN DIALOGUE AVEC LES JUGES EUROPÉENS

1 Les instruments du dialogue

2 Les incidences du dialogue

CAPÍTULO 35

Luciana Robles de Almeida 

TRAVESSIA: DA MODULAÇÃO DE EFEITOS À SUPERAÇÃO PARA FRENTE

Introdução

1 Conceito

1.1 Superação do precedente 

1.2 Modulação dos Efeitos da Decisão em Controle de Constitucionalidade

2 Função 

2.1 Finalidades

2.2 Casos

Considerações finais

Referências

Lista de Casos

CAPÍTULO 36

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Isabela Medeiros Gurgel de Faria 

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO PROCESSO CONSTITUCIONAL

Introdução

1 Quem soluciona a colisão entre direitos fundamentais

2 As Supremas Cortes no mundo

3 Supremo Tribunal Federal e o processo constitucional

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 37

Luiz Guilherme Marinoni 

FATOS CONSTITUCIONAIS, BUSCA DA VERDADE E PARTICIPAÇÃO

Introdução

1 Os Fatos Constitucionais estão Sujeitos à Busca da Verdade?

2 A Busca Independente de Provas ou de Informações pela Corte: Entre a Prova de Ofício e a Proibição do Uso de Provas não Discutidas no Processo

3 Teria Ocorrido o Abandono do Contraditório? 

4 O Problema da Busca de Informações na Internet

CAPÍTULO 38

Maria Angélica Feijó

Diogo Alvarenga Saraiva 

A INTERSECÇÃO ENTRE A TEORIA DO DIREITO E O DIREITO PROCESSUAL – A CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR DANIEL MITIDIERO PARA A PROCESSUALÍSTICA BRASILEIRA

Introdução

1 A distinção entre texto e norma

1.1 A ressignificação da jurisdição

1.2 A fundamentação qualificada das decisões judiciais

1.3 O precedente como ferramenta da tutela do direito

2 A distinção entre princípios, regras e postulados

2.1 O contraditório é regra

2.2 A duração razoável do processo é princípio

Considerações Finais

CAPÍTULO 39

Paolo Comoglio 

FINANZIAMENTO DELLA LITE E THIRD-PARTY FUNDING NELLA PROSPETTIVA ITALIANA

1 Il finanziamento della lite da parte di terzi: novità o nuova prospettiva di analisi?

2 Cenni al third-party funding nell’esperienza comparatistica

3 Problemi del contratto di finanziamento della lite nella prospettiva di una regolamentazione europea

4 Finanziamento della lite e conseguente nel processo civile italiano

CAPÍTULO 40

Patricia Bermejo 

EL CONTROL HORIZONTAL EN LA UNIFORMACIÓN DE LA JURISPRUDENCIA EN LA REPÚBLICA ARGENTINA

Introducción

1 Finalidad de la uniformación del derecho666

2 Control horizontal a los fines de la uniformación de la jurisprudencia en Brasil: El embargo de divergenza

3 Control horizontal en Argentina: el Recurso de Inaplicabilidad de Ley -RIL- en el CPCCN

3 Ora forma de control horizontal en el CPCCN en Argentina: La unificación de la jurisprudencia de oficio

Conclusión

Referencias 

CAPÍTULO 41

Paula Costa e Silva 

DEO AUCTORE: DIREITO E PODER

CAPÍTULO 42

Perluigi Chiassoni 

ATISBOS DE UNA TEORÍA DE LAS ANTINOMIAS CONSTITUCIONALES PARA USO DE OPERADORES JURÍDICOS GARANTISTAS

Premisa

1 Antinomias constitucionales en sentido genérico, en sentido proprio, en sentido impropio

2 Antinomias constitucionales lógicas, antinomias constitucionales ontológicas

2.1 Antinomias constitucionales lógicas

2.1.1 Antinomias por contradicción, antinomias por contrariedad 

2.1.2 Antinomias por superposición integral expresa, por inclusión, por intersección

2.1.3 Antinomias simples, antinomias complejas

2.2 Antinomias constitucionales ontológicas

2.2.1 Antinomias de competencia

2.2.2 Antinomias instrumentales absolutas

2.2.3 Antinomias instrumentales relativas

2.2.4 Antinomias teleológicas

2.2.5 Antinomias axiológicas

3 Código identificatorio y código resolutorio bien construido

4 Un código garantista ben construido para identificar antinomias constitucionalmente relevantes

5 Un código garantista ben construido para resolver antinomias constitucionalmente relevantes

6 Un código garantista bien construido para resolver antinomias entre normas constitucionales

7 Regla de especificación, principio de ponderación por prevalencia, principio de ponderación por conciliación, principio de proporcionalidad

CAPÍTULO 43

Remo Caponi 

ORGANIZZAZIONE DELLE CORTI E DEI PUBBLICI MINISTERI IN GERMANIA

Dedica

1 Le differenze in uno sguardo d’insieme

2 La formazione del giurista

3 Organizzazione delle corti

4 Nomina dei giudici

5 Numero dei giudici e delle cause pendenti

6 Corte suprema federale (BGH)

7 Pubblici ministeri

8 Osservazioni finali sui rapporti tra diritto e politica

CAPÍTULO 44

Renato Resende Beneduzi 

JULGAMENTOS MONOCRÁTICOS E AGRAVO INTERNO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Introdução

1 Colegialidade, decisões monocráticas e agravo interno

2 Falência do sistema atual

3 Papel da colegialidade nos tribunais locais e nos tribunais superiores não é o mesmo

4 Proposta para os tribunais locais: controle prévio pelo colegiado

5 Proposta para os tribunais superiores: abolição dos julgamentos monocráticos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 45

Ricardo Alexandre da Silva 

DO QUE EU FALO QUANDO EU FALO EM RATIO DECIDENDI?

Introdução

1 Wambaugh e uma Célebre Polêmica do Common Law

2 A resposta de GOODHART e a impugnação de SIMPSON

3 Um toque de realismo: uma pedra no meio do caminho

4 Ratio Decidendi: Atualizando a Definição com MacCormick

5 Chegando ao Brasil

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 46

Rodrigo Baraldo Mendonça 

ENTRE A TEORIA DO DIREITO E A TEORIA DO PROCESSO: O INFLUXO DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO NO CONCEITO DE “JURISDIÇÃO”, EM DANIEL MITIDIERO

Introdução

1 As Influências

2 O Conceito de Jurisdição na Inter-Relação entre a Filosofia e a Teoria do Direito e a Teoria do Processo

3 As implicações metodológicas da compreensão da Teoria do Direito para a Teoria do Processo: teoria da interpretação e teoria da jurisdição em Daniel Mitidiero

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 47

Rogéria Fagundes Dotti 

O BARCO E O ESPELHO DA TÉCNICA ANTECIPATÓRIA: UMA HOMENAGEM A DANIEL MITIDIERO

Introdução

1 O barco e o espelho

2 A tutela cautelar nas visões processual e material: a contribuição de Daniel Mitidiero

3 A tutela sumária encerrada nos confins da tutela cautelar e a introdução da antecipação de forma genérica

4 A antecipação de tutela e a coexistência de dois regimes: cautelaridade e satisfatividade

5 A fungibilidade entre tutela antecipada e tutela cautelar

6 A chamada “tutela antecipada” do art. 273, § 6º do CPC/73 e a sua compreensão como verdadeira decisão parcial do mérito

7 A estabilização da tutela antecipada

8 O dano pela demora para a realização de um direito evidente

9 A técnica antecipatória: o espelho de Daniel Mitidiero

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 48

Ronaldo Kochem 

“COLABORAÇÕES”: ANOTAÇÕES À MARGEM DE “COLABORAÇÃO NO PROCESSO CIVIL”

Uma nota sobre comunidade de trabalho

Introdução

1 Colaboração-livro

2 Colaboração-modelo

2.1 Pressupostos sociais

2.2 Pressupostos lógico-argumentativos

2.3 Pressupostos éticos

2.4 O uso produtivo da Colaboração-modelo

3 Colaboração-princípio

4 Colaboração-regras

5 Colaboração-decisões

5.1 Quanto à Colaboração-modelo ou Colaboração-princípio

5.2 Aplicação e limites à Colaboração-princípio

5.3 Deveres do órgão julgador

Considerações finais

CAPÍTULO 49

Santiago Pereira Campos 

HACIA UN MODELO COLABORATIVO DEL PROCESO JUDICIAL IBEROAMERICANO

1 El reclamo social de un proceso judicial colaborativo

2 El modelo colaborativo y su contexto

3 Diálogo judicial, cooperación y poderes-deberes del tribunal en la dirección del proceso

4 Modelo colaborativo del proceso civil y prueba

5 Modelo procesal colaborativo y deber de decir verdad

6 Rol de la abogacía y modelo colaborativo: la necesidad de cambiar las prácticas

7 Un nuevo estándar de litigación

8 Cultura dialógica y modelo colaborativo

9 A modo de síntesis: componentes del modelo colaborativo

CAPÍTULO 50

Sérgio Cruz Arenhart 

ENTRE O DR. HOUSE E O DR. GOOGLE: CIÊNCIA E FATOS TÉCNICOS NO PROCESSO

Introdução

1 Fórmula de Bhaskara? Fatos e conceitos técnicos

2 Par ou ímpar. O problema das pseudo-ciências

3 La garantia soy yo! Qualquer perito serve?

4 Gremistas e colorados. O dever de revelação do especialista

5 Debate e valoração da prova técnica

6 Problemas específicos do depoimento de especialista

7 Colocando especialistas para pensarem juntos

7.1 O que os outros países fizeram?

7.2 E como as coisas se passam no Brasil? 

7.3 Perícia conjunta? É conversando que a gente se entende

8 O assunto não acabou, mas é hora de Los Fitoterápicos!

CAPÍTULO 51

Teresa Arruda Alvim 

MODULAÇÃO DO ART. 927, § 3.º DO CPC – COM O CONTRAPONTO DO “PROSPECTIVE OVERRULING” À MODA ITALIANA

Sobre o homenageado

1 Contextualização do problema

2 Função da jurisprudência como criadora de direito

3 Quando o Poder Judiciário deve inovar?

4 Quando se deve modular?

4.1 Primeiro critério – preexistência de confiança

4.2 Segundo critério – áreas rígidas do direito – o contraponto com o direito italiano

4.3 Terceiro critério – prejuízo ao particular

5 Argumentos consequencialistas

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 52

Valternei Melo 

DOS SETECENTOS AOS OITOCENTOS: UM [BREVE] ESCORÇO DE UMA MACRO-HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL EUROPEU

Introdução

1 Os Setecentos e os Oitocentos: duzentos anos de rupturas?

1.1 O contexto político e cultural e a afirmação dos Estados absolutos (a estatalidade do direito)

1.2 As vertentes jus-ideológicas do direito “moderno”

1.3 O jusnaturalismo de matiz racionalista

1.4 Iluminismo e racionalismo: de Pufendorf e Leibniz a Domat e Wolff

2 Do rescaldo do processo isonômico à afirmação do processo assimétrico

2.1 O “processo”: da dimensão dialógica à dimensão descritivista

2.2 Do particularismo medieval ao universalismo moderno

2.3 O processo como instrumento de administração da justiça

2.4 A sistematização e o fenômeno da codificação

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 53

Vincenzo Ansanelli 

L’«AMERICAN EXCEPTIONALISM» NELLA TRASFORMAZIONE DELLA FASE DI PREPARAZIONE DELLA CONTROVERSIA

1 Centralità della fase di preparazione e sue plurime funzionalità

2 Reattività e osmosi dell’ordinamento statunitense nell’adeguamento della fase di pretrial ai mutamenti sociali della seconda metà del XX secolo 

3 Trasformazione del ruolo dei soggetti tecnici del processo e adeguamento della fase preparatoria alla complessità della realtà post-moderna 

4 Riconfigurazione del discovery e affermazione del principio di proportionality