*Previsão de envio a partir do dia 12/08/2022
A operacionalização prática do processo civil e dos seus institutos, em muitas oportunidades, encontra gargalos até então impensáveis pelo seu pensamento teórico. Longe de imotivada, essa questão parece apresentar uma complexa base causal. Nela, inserem-se fatores como a riqueza do mundo fático, a inatingibilidade de uma completude normativa ou um excessivo distanciamento entre teoria e realidade. Por qualquer das vias, surgem pontos que merecem especial reflexão.
A presente obra procura contribuir para a superação de alguns desses nós. Com esse propósito, pretende-se apresentar ao leitor alguns dos problemas concretos vivenciados na aplicação cotidiana de temáticas basilares à atividade judiciária: os atos processuais, em suas diferentes especificidades, e as tutelas provisórias.
De que modo interpretar fatores como a comunicação dos atos do processo? Em que hipóteses, e sob quais requisitos, seria legítima a concessão de eventuais provimentos de urgência ou de evidência? Como conformar a atual axiologia processual civil brasileira com o formalismo que costuma tradicionalmente caracterizar os atos processuais?
Comentando os dispositivos do Código de Processo Civil ligados a essas temáticas, as próximas páginas pretendem oferecer ao leitor uma sistematização capaz de dar conta dos principais problemas postos em cada um dos âmbitos. O trabalho se faz necessário por força de uma premissa central, e que hoje soa pouco questionável: o fato de o texto legislativo não possuir sentido unívoco, podendo levar a diferentes rotas. Torna-se imprescindível, diante disso, compreender essa pluralidade e identificar os caminhos que aparentam ser mais propícios para a consolidação jurisprudencial.
Do mesmo modo, é pertinente notar que a preocupação prática, inescapável a uma obra provida da atual estrutural e do presente objetivo, não corresponde a um desengajamento com o ambiente teórico ou com as construções doutrinárias ligadas aos tópicos enfrentados nas páginas que seguem. Pelo contrário, espera-se oferecer, também, um voo panorâmico relacionado a essa questão. E nem poderia ser diferente: dada a nossa preocupação em não distanciar teoria e prática, seria inservível dedicar atenção exclusiva a qualquer um desses polos.
Desse modo, convidando todos para a leitura, almeja-se oferecer uma contribuição para estudiosos e operadores do Direito. E esse trabalho, decididamente, não seria viável sem o apoio da Editora Thoth e dos demais organizadores gerais dos atuais comentários, Antônio Pereira Gaio Jr. e Bruno Augusto Sampaio Fuga. A eles, assim, registra-se o agradecimento pela atual oportunidade de debate, de diálogo e de construção.
Curitiba e Porto Alegre
Junho de 2022
Gustavo Osna
Marco Félix Jobim
*Previsão de envio a partir do dia 12/08/2022
A operacionalização prática do processo civil e dos seus institutos, em muitas oportunidades, encontra gargalos até então impensáveis pelo seu pensamento teórico. Longe de imotivada, essa questão parece apresentar uma complexa base causal. Nela, inserem-se fatores como a riqueza do mundo fático, a inatingibilidade de uma completude normativa ou um excessivo distanciamento entre teoria e realidade. Por qualquer das vias, surgem pontos que merecem especial reflexão.
A presente obra procura contribuir para a superação de alguns desses nós. Com esse propósito, pretende-se apresentar ao leitor alguns dos problemas concretos vivenciados na aplicação cotidiana de temáticas basilares à atividade judiciária: os atos processuais, em suas diferentes especificidades, e as tutelas provisórias.
De que modo interpretar fatores como a comunicação dos atos do processo? Em que hipóteses, e sob quais requisitos, seria legítima a concessão de eventuais provimentos de urgência ou de evidência? Como conformar a atual axiologia processual civil brasileira com o formalismo que costuma tradicionalmente caracterizar os atos processuais?
Comentando os dispositivos do Código de Processo Civil ligados a essas temáticas, as próximas páginas pretendem oferecer ao leitor uma sistematização capaz de dar conta dos principais problemas postos em cada um dos âmbitos. O trabalho se faz necessário por força de uma premissa central, e que hoje soa pouco questionável: o fato de o texto legislativo não possuir sentido unívoco, podendo levar a diferentes rotas. Torna-se imprescindível, diante disso, compreender essa pluralidade e identificar os caminhos que aparentam ser mais propícios para a consolidação jurisprudencial.
Do mesmo modo, é pertinente notar que a preocupação prática, inescapável a uma obra provida da atual estrutural e do presente objetivo, não corresponde a um desengajamento com o ambiente teórico ou com as construções doutrinárias ligadas aos tópicos enfrentados nas páginas que seguem. Pelo contrário, espera-se oferecer, também, um voo panorâmico relacionado a essa questão. E nem poderia ser diferente: dada a nossa preocupação em não distanciar teoria e prática, seria inservível dedicar atenção exclusiva a qualquer um desses polos.
Desse modo, convidando todos para a leitura, almeja-se oferecer uma contribuição para estudiosos e operadores do Direito. E esse trabalho, decididamente, não seria viável sem o apoio da Editora Thoth e dos demais organizadores gerais dos atuais comentários, Antônio Pereira Gaio Jr. e Bruno Augusto Sampaio Fuga. A eles, assim, registra-se o agradecimento pela atual oportunidade de debate, de diálogo e de construção.
Curitiba e Porto Alegre
Junho de 2022
Gustavo Osna
Marco Félix Jobim
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS19
TÍTULO I
Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
CAPÍTULO I
Da forma dos atos processuais
Seção I
Dos Atos em Geral
Seção II
Da prática eletrônica dos atos processuais
Seção III
Dos atos das partes
Seção IV
Dos pronunciamentos do juiz
Seção V
Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria
CAPÍTULO II
Do tempo e do lugar dos atos processuais
Seção I
Do tempo
Seção II
Do lugar
CAPÍTULO III
Dos prazos
Seção I
Disposições gerais
Seção II
Da verificação dos prazos e das penalidades
Título II
Da comunicação dos atos processuais
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da citação
CAPÍTULO III
Das cartas
CAPÍTULO IV
Das intimações
TÍTULO III
Das nulidades
TÍTULO IV
Da distribuição e do registro
TÍTULO V
Do valor da causa
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
Disposições gerais
TÍTULO II
Da tutela de urgência
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
CAPÍTULO III
Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente
TÍTULO III
Da tutela da evidência
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-319-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 242 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Julho/2022 |
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Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em sentido estrito da Escola de Direito da PUC/RS. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais e Bacharel em Direito pela UFPR. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Advogado e Parecerista. gustavo@mosadvocacia.com.br.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
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