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Tomo II - Dos Atos Processuais. Da Tutela Provisória. Arts. 188 a 311

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*Previsão de envio a partir do dia 12/08/2022


A operacionalização prática do processo civil e dos seus institutos, em muitas oportunidades, encontra gargalos até então impensáveis pelo seu pensamento teórico. Longe de imotivada, essa questão parece apresentar uma complexa base causal. Nela, inserem-se fatores como a riqueza do mundo fático, a inatingibilidade de uma completude normativa ou um excessivo distanciamento entre teoria e realidade. Por qualquer das vias, surgem pontos que merecem especial reflexão.

A presente obra procura contribuir para a superação de alguns desses nós. Com esse propósito, pretende-se apresentar ao leitor alguns dos problemas concretos vivenciados na aplicação cotidiana de temáticas basilares à atividade judiciária: os atos processuais, em suas diferentes especificidades, e as tutelas provisórias.

De que modo interpretar fatores como a comunicação dos atos do processo? Em que hipóteses, e sob quais requisitos, seria legítima a concessão de eventuais provimentos de urgência ou de evidência? Como conformar a atual axiologia processual civil brasileira com o formalismo que costuma tradicionalmente caracterizar os atos processuais?

Comentando os dispositivos do Código de Processo Civil ligados a essas temáticas, as próximas páginas pretendem oferecer ao leitor uma sistematização capaz de dar conta dos principais problemas postos em cada um dos âmbitos. O trabalho se faz necessário por força de uma premissa central, e que hoje soa pouco questionável: o fato de o texto legislativo não possuir sentido unívoco, podendo levar a diferentes rotas. Torna-se imprescindível, diante disso, compreender essa pluralidade e identificar os caminhos que aparentam ser mais propícios para a consolidação jurisprudencial.

Do mesmo modo, é pertinente notar que a preocupação prática, inescapável a uma obra provida da atual estrutural e do presente objetivo, não corresponde a um desengajamento com o ambiente teórico ou com as construções doutrinárias ligadas aos tópicos enfrentados nas páginas que seguem. Pelo contrário, espera-se oferecer, também, um voo panorâmico relacionado a essa questão. E nem poderia ser diferente: dada a nossa preocupação em não distanciar teoria e prática, seria inservível dedicar atenção exclusiva a qualquer um desses polos.

Desse modo, convidando todos para a leitura, almeja-se oferecer uma contribuição para estudiosos e operadores do Direito. E esse trabalho, decididamente, não seria viável sem o apoio da Editora Thoth e dos demais organizadores gerais dos atuais comentários, Antônio Pereira Gaio Jr. e Bruno Augusto Sampaio Fuga. A eles, assim, registra-se o agradecimento pela atual oportunidade de debate, de diálogo e de construção.

Curitiba e Porto Alegre 

Junho de 2022 

Gustavo Osna 

Marco Félix Jobim

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Autores: Gustavo Osna , Marco Félix Jobim

*Previsão de envio a partir do dia 12/08/2022


A operacionalização prática do processo civil e dos seus institutos, em muitas oportunidades, encontra gargalos até então impensáveis pelo seu pensamento teórico. Longe de imotivada, essa questão parece apresentar uma complexa base causal. Nela, inserem-se fatores como a riqueza do mundo fático, a inatingibilidade de uma completude normativa ou um excessivo distanciamento entre teoria e realidade. Por qualquer das vias, surgem pontos que merecem especial reflexão.

A presente obra procura contribuir para a superação de alguns desses nós. Com esse propósito, pretende-se apresentar ao leitor alguns dos problemas concretos vivenciados na aplicação cotidiana de temáticas basilares à atividade judiciária: os atos processuais, em suas diferentes especificidades, e as tutelas provisórias.

De que modo interpretar fatores como a comunicação dos atos do processo? Em que hipóteses, e sob quais requisitos, seria legítima a concessão de eventuais provimentos de urgência ou de evidência? Como conformar a atual axiologia processual civil brasileira com o formalismo que costuma tradicionalmente caracterizar os atos processuais?

Comentando os dispositivos do Código de Processo Civil ligados a essas temáticas, as próximas páginas pretendem oferecer ao leitor uma sistematização capaz de dar conta dos principais problemas postos em cada um dos âmbitos. O trabalho se faz necessário por força de uma premissa central, e que hoje soa pouco questionável: o fato de o texto legislativo não possuir sentido unívoco, podendo levar a diferentes rotas. Torna-se imprescindível, diante disso, compreender essa pluralidade e identificar os caminhos que aparentam ser mais propícios para a consolidação jurisprudencial.

Do mesmo modo, é pertinente notar que a preocupação prática, inescapável a uma obra provida da atual estrutural e do presente objetivo, não corresponde a um desengajamento com o ambiente teórico ou com as construções doutrinárias ligadas aos tópicos enfrentados nas páginas que seguem. Pelo contrário, espera-se oferecer, também, um voo panorâmico relacionado a essa questão. E nem poderia ser diferente: dada a nossa preocupação em não distanciar teoria e prática, seria inservível dedicar atenção exclusiva a qualquer um desses polos.

Desse modo, convidando todos para a leitura, almeja-se oferecer uma contribuição para estudiosos e operadores do Direito. E esse trabalho, decididamente, não seria viável sem o apoio da Editora Thoth e dos demais organizadores gerais dos atuais comentários, Antônio Pereira Gaio Jr. e Bruno Augusto Sampaio Fuga. A eles, assim, registra-se o agradecimento pela atual oportunidade de debate, de diálogo e de construção.

Curitiba e Porto Alegre 

Junho de 2022 

Gustavo Osna 

Marco Félix Jobim

AUTORES

COORDENADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA


LIVRO IV

DOS ATOS PROCESSUAIS19


TÍTULO I

Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais


CAPÍTULO I

Da forma dos atos processuais


Seção I

Dos Atos em Geral


Seção II

Da prática eletrônica dos atos processuais


Seção III

Dos atos das partes


Seção IV

Dos pronunciamentos do juiz


Seção V

Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria


CAPÍTULO II

Do tempo e do lugar dos atos processuais


Seção I

Do tempo


Seção II

Do lugar


CAPÍTULO III

Dos prazos


Seção I

Disposições gerais


Seção II

Da verificação dos prazos e das penalidades


Título II

Da comunicação dos atos processuais


CAPÍTULO I

Disposições gerais


CAPÍTULO II

Da citação


CAPÍTULO III

Das cartas


CAPÍTULO IV

Das intimações


TÍTULO III

Das nulidades


TÍTULO IV

Da distribuição e do registro


TÍTULO V

Do valor da causa


LIVRO V

DA TUTELA PROVISÓRIA


TÍTULO I

Disposições gerais


TÍTULO II

Da tutela de urgência


CAPÍTULO I

Disposições gerais


CAPÍTULO II

Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente


CAPÍTULO III

Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente


TÍTULO III

Da tutela da evidência


REFERÊNCIAS 

ISBN 978-65-5959-319-4
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 242
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Julho/2022
  1. Professor Adjunto dos Programas de Graduação e de Pós-Graduação em sentido estrito da Escola de Direito da PUC/RS. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais e Bacharel em Direito pela UFPR. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC. Advogado e Parecerista. gustavo@mosadvocacia.com.br.
  2. Marco Félix Jobim
    Estágio pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil em 2009 (ULBRA). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUC/RS. Coordenador do Núcleo de Processo Civil da Escola de Direito da PUCRS. Advogado, palestrante e parecerista.

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