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Tomo VIII - Do Processo de Execução (Arts. 771 a 925)

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*Previsão de envio a partir do dia 28/05/2023


Em ótima iniciativa, a Editora Thoth e os Coordenadores desta coletânea lançaram a obra coletiva de Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil, em diversos volumes.

O presente Tomo da coleção de Comentários é destinado a estudar especificamente o processo de execução (normas fundamentais e procedimentos executivos).

Por se tratar de comentários a artigos numéricos sequenciais, este Tomo focou em aprofundar o estudo dos dispositivos do Livro II da Parte Especial do CPC (arts. 771 a 925), deixando a cargo de outro Tomo desta coleção de Comentários o exame do cumprimento de sentença.

Não obstante, neste Tomo são feitos pontuais comentários e referências às normas que regem o cumprimento de sentença, sempre que necessário para melhor compreensão sistemática dos temas e institutos.

Esta obra foi escrita com o objetivo de ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem, com facilidade, fundamentos jurídicos, precedentes e julgados, e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlato abordado.

Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, ENFAM, etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes, sempre que existentes.

No presente Tomo, é esmiuçado o estudo de temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações, etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação;

procedimentos executivos “especiais” (contra a fazenda pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução.

Sem mais delongas, os autores apresentam este livro à comunidade jurídica, torcendo para que gostem do estilo da obra e que abordagem dos temas lhes seja útil no dia a dia.

Maio de 2023.

Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira

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Autores: Bruno Garcia Redondo , Pedro Henrique Nogueira

*Previsão de envio a partir do dia 28/05/2023


Em ótima iniciativa, a Editora Thoth e os Coordenadores desta coletânea lançaram a obra coletiva de Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil, em diversos volumes.

O presente Tomo da coleção de Comentários é destinado a estudar especificamente o processo de execução (normas fundamentais e procedimentos executivos).

Por se tratar de comentários a artigos numéricos sequenciais, este Tomo focou em aprofundar o estudo dos dispositivos do Livro II da Parte Especial do CPC (arts. 771 a 925), deixando a cargo de outro Tomo desta coleção de Comentários o exame do cumprimento de sentença.

Não obstante, neste Tomo são feitos pontuais comentários e referências às normas que regem o cumprimento de sentença, sempre que necessário para melhor compreensão sistemática dos temas e institutos.

Esta obra foi escrita com o objetivo de ser uma fonte direta, atualizada e profunda de pesquisa para os operadores do Direito, para que encontrem, com facilidade, fundamentos jurídicos, precedentes e julgados, e posicionamentos doutrinários sobre cada dispositivo comentado e tema correlato abordado.

Os autores se preocuparam não apenas em expor os seus próprios entendimentos sobre os temas, como principalmente apresentar o posicionamento mais atual dos Tribunais (especialmente STF e STJ), enunciados jurídicos (CJF, FPPC, FNPP, ENFAM, etc.) e correntes doutrinárias eventualmente divergentes, sempre que existentes.

No presente Tomo, é esmiuçado o estudo de temas importantíssimos da execução, como normas fundamentais; partes; competência; título executivo; responsabilidade patrimonial; procedimentos executivos para entrega de coisa certa e coisa incerta, de obrigação de fazer e de não fazer, e de obrigação por quantia certa; comunicação dos atos processuais, arresto executivo; penhora de bens; impenhorabilidade; penhora de dinheiro; penhoras “especiais” (de créditos, cotas ou ações, etc.); avaliação do bem penhorado; expropriação; satisfação;

procedimentos executivos “especiais” (contra a fazenda pública e de alimentos); embargos à execução; suspensão e extinção da execução.

Sem mais delongas, os autores apresentam este livro à comunidade jurídica, torcendo para que gostem do estilo da obra e que abordagem dos temas lhes seja útil no dia a dia.

Maio de 2023.

Bruno Garcia Redondo e Pedro Henrique Nogueira

AUTORES

COORDENADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO


LIVRO II 

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

TÍTULO I 

DA EXECUÇÃO EM GERAL


CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS


CAPÍTULO II

DAS PARTES


CAPÍTULO III

DA COMPETÊNCIA


CAPÍTULO IV

DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO

Seção I 

Do Título Executivo

Seção II

Da Exigibilidade da Obrigação


CAPÍTULO V

DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

TÍTULO II

DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO


CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS


CAPÍTULO II

DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA


Seção I

Da Entrega de Coisa Certa

Seção II

Da Entrega de Coisa Incerta


CAPÍTULO III

DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER

Seção I

Disposições Comuns

Seção II

Da Obrigação de Fazer

Seção III

Da Obrigação de Não Fazer


CAPÍTULO IV

DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

Seção I

Disposições Gerais

Seção II

Da Citação do Devedor e do Arresto

Seção III

Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

Subseção I

Do Objeto da Penhora

Subseção II

Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito

Subseção III

Do Lugar de Realização da Penhora

Subseção V

Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

Subseção VI

Da Penhora de Créditos

Subseção VII 

Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas

Subseção VIII

Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

Subseção IX 

Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

Subseção X

Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

Subseção XI

Da Avaliação 

Seção IV

Da Expropriação de Bens

Subseção I

Da Adjudicação

Subseção II

Da Alienação 


CAPÍTULO V

DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA


CAPÍTULO VI

DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS


TÍTULO III 

DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO


TÍTULO IV

DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO


CAPÍTULO I

DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO


CAPÍTULO II

DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

ISBN 978-65-5959-476-4
Dimensões 23 x 15.5 x 4
Tipo do Livro Impresso
Páginas 381
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2023
  1. Bruno Garcia Redondo[email protected]
    Doutor em Direito Processual Civil (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP). Pós-Graduado em Direito Processual Civil (PUC-Rio). Pós-Graduado em Advocacia Pública (UERJ). Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado (EMERJ/TJRJ/UNESA). Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados (LEGALE). Professor efetivo de Direito nas Graduações da PUC-Rio e da UFRJ (aprovado em 1º lugar nos concursos para ingresso nas carreiras). Professor treinador (coach) do GEP - Grupo de Estudos Processuais da PUC-Rio. Professor efetivo nos Cursos de Pós-Graduações da PUC-Rio, Escola da Magistratura (EMERJ), PUC-SP (Cogeae), PUC-RS, PUC-Campinas, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdade Baiana de Direito (FBD – BA), Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e Associação Brasileira de Administradoras de Imóveis (ABADI). Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação das Escolas do Ministério Público (FEMPERJ), Defensoria Pública (FESUDEPERJ), Administração Judiciária (ESAJ), Advocacia-Geral da União (EAGU-RJ) e Advocacia (ESA OAB-RJ); da UERJ, IBMEC, Curso FORUM, Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Universidade Cândido Mendes (UCAM), Mackenzie e Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI). Membro efetivo e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro fundador do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC).. Membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e da Comissão de Inteligência Artificial e Direito da OAB-RJ. Procurador da OAB-RJ. Procurador da UERJ. Advogado. Árbitro.
  2. Pedro Henrique Nogueira
    Pós-doutor (UFPE), Doutor (UFBA) e Mestre (UFAL)em Direito. Professor associado na Universidade Federal de Alagoas (graduação e mestrado) e Professor titular na UNIT/AL. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Advogado e consultor jurídico.

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