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Democracia, Direitos Fundamentais e o Papel do Estado na Sociedade da Informação

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*Previsão de envio a partir do dia 20/06/2022


O presente livro, que tenho o privilégio de apresentar, compila trabalhos e pesquisas de alto nível acadêmico voltados justamente para o debate e análise destes nossos desafios, especialmente na seara da Democracia, dos Direitos Fundamentais e do papel do Estado.

Os trabalhos que constam do presente livro são resultado dos debates e trocas acadêmicas que ocorreram no decorrer do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Congressos estres que foram realizados no final do ano de 2020, de forma remota por respeito às limitações impostas pela pandemia de COVID-19, ambos coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.

Temas essenciais ao bom desenvolvimento da vida social, como a emancipação humana e suas possibilidades, os movimentos sociais, as questões de segurança pública, o direito ao esquecimento, a inclusão social pela tecnologia, o assédio moral, a judicialização da saúde e a ordenação territorial, são trabalhados com profundidade e crítica na presente obra.

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Autores: Bruna Azevedo de Castro , Dinaura Godinho Pimentel Gomes , Samia Moda Cirino

*Previsão de envio a partir do dia 20/06/2022


O presente livro, que tenho o privilégio de apresentar, compila trabalhos e pesquisas de alto nível acadêmico voltados justamente para o debate e análise destes nossos desafios, especialmente na seara da Democracia, dos Direitos Fundamentais e do papel do Estado.

Os trabalhos que constam do presente livro são resultado dos debates e trocas acadêmicas que ocorreram no decorrer do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. Congressos estres que foram realizados no final do ano de 2020, de forma remota por respeito às limitações impostas pela pandemia de COVID-19, ambos coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.

Temas essenciais ao bom desenvolvimento da vida social, como a emancipação humana e suas possibilidades, os movimentos sociais, as questões de segurança pública, o direito ao esquecimento, a inclusão social pela tecnologia, o assédio moral, a judicialização da saúde e a ordenação territorial, são trabalhados com profundidade e crítica na presente obra.

ORGANIZADORAS

AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Andressa Sechi Marra

Zulmar Antônio Fachin

O MITO DA EMANCIPAÇÃO DO INDIVÍDUO NO CORPO CIVILIZATÓRIO CAPITALISTA: ANÁLISE A PARTIR DE BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Introdução 

1 Concepções sobre o capitalismo estatal e o abandono da visão dualista estado x sociedade civil

2 As formas de poder e o capitalismo civilizatório

3 Possibilidades emancipatórias: mito ou realidade? 

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 2

Eduardo de Morais Mori

Jéssica Amanda Fachin

A DINÂMICA DA AÇÃO COLETIVA NO REGIME DEMOCRÁTICO: MOVIMENTOS SOCIAIS EM BUSCA DO BEM COMUM

Introdução

1 O advento da ação coletiva

2 A perspectiva do grupo sob o bem comum

3 A efetividade ação coletiva

Considerações finais

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 3

Paulo Cesar Marcondes

Erivelton Fontana de Laat

SEGURANÇA PÚBLICA: QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA EFICIÊNCIA DO SISTEMA

Introdução 

1 Vitimização letal

2 O sistema único de segurança pública

4 Qualidade de vida no trabalho

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Tatiana Manna Bellasalma e Silva

Sabrina Ramos Prates

OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE SUPERINFORMACIONAL: DA PROTEÇÃO A EFETIVIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Introdução

1 Desenvolvimento

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 5

João Paulo J. Anderson

Sandra Maciel Lima

EFICIÊNCIA, STALINISMO E DOENÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Introdução

1 Transparência

1.1 Transparência como segundo iluminismo

2 Eficiência

3 Stalinismo de mercado, gamificação e doença

3.1 O drama de Pompeia

3.2 Afetividade e doença

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 6

Guilherme Alves Bomba

Felipe Saconato Aoki

BANCOS DIGITAIS, FINTECHS E O AUXÍLIO EMERGENCIAL: A BANCARIZAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E O PAPEL DA TECNOLOGIA NESTE PROCESSO

Introdução

1 O fenômeno Nubank 

1.1 Variantes e concorrentes do Nubank

1.2 Uma visão legal deste fenômeno 

1.3 A bancarização como um direito e uma ferramenta de inserção social

1.4 Afinal as fintechs são bancos? a Lei 12.865/2013 e seus desafios de interpretação

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 7

Luiza Gabriella Berti

Zulmar Fachin

ASSÉDIO MORAL NO CONTEXTO FAMILIAR: UMA AGRESSÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA

Introdução

1 Uma nova visão de família apresentada pela Constituição Federal de 1988

2 Assédio moral no contexto familiar

3 A ofensa aos direitos da personalidade da vítima em razão do assédio moral no contexto familiar

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 8

Jamile Sumaia Serea Kassem

AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E O AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM COMO CONTEXTO PARA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

Introdução

1 A pessoa com deficiência visual e sua inclusão social pela educação em ambiente virtual

2 Tecnologias assistivas e a acessibilidade das pessoas com deficiência visual às redes

3 A proposta do Brasil para a inclusão digital em combate à exclusão

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 9

Bruna Azevedo de Castro

Sibila Stahlke Prado

ORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Introdução

1 Ordenação territorial: caracterização

2 Ordenação territorial e política urbana na Constituição Federal de 1988

3 Ordenação territorial como direito fundamental transindividual

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 10

Nathan Henrique da Silva

Luiz Augusto Silva Ventura do Nascimento

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM PROCESSOS DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO

Introdução

1 Princípio do acesso universal à saúde 

2 Judicialização da saúde

3 Mínimo existencial 

4 Princípios constitucionais e processuais

5 Documentação exigida para concessão da liminar nos casos de medicamentos de alto custo

6 Análise dos argumentos para concessão do pedido liminarmente 

7 2ª Vara de Fazenda Pública

8 Concessão de tutela fundamentada exclusivamente na constituição

9 Concessão fundamentada em enunciados do comitê de saúde

10 Não-concessão de tutela liminar 

11 Argumentos 

12 Extinção pelo falecimento do autor

Considerações finais

Referências

ISBN 978-65-5959-290-6
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 174
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2022
  1. Bruna Azevedo de Castro
    Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestra em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá(UEM) - área de concentração: tutela de interesses supraindividuais. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi bolsista da CAPES de 2007 a 2008. Professora de Direito Penal no curso de graduação em Direito e no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina (Londrina – PR) e no Centro Integrado Universitário de Campo Mourão (Campo Mourão – PR).
  2. Dinaura Godinho Pimentel Gomes
    Pós-Doutora em Direito (PUCSP). Doutora em Direito Sindical e Direito do Trabalho pela Universidade Degli Studi Di Roma – Itália. Especialista em Economia do Trabalho (UNICAMP). Bacharel em Direito (UEL). Professora no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Juíza do Trabalho Aposentada - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (1992- 2009). É Membro Titular Da Academia Paranaense de Direito do Trabalho. Membra Titular da Academia De Letras, Ciências e Artes De Londrina.
  3. Samia Moda Cirino
    Doutora em Direito (UFPR. Mestra (UEL). Bacharela em Direito (UEL). Assistente Jurídico no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRTPR). Professora no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina e também na Graduação em Direito, na mesma instituição.

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