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Códigos Penais Brasileiros: Conteúdos Originais e Nota Histórica Preliminar - Versão Comum

R$ 115,00
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Este livro possui versão artesanal. Acesse:


A editora Thoth e os coordenadores desta obra têm a grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica a obra Códigos Penais Brasileiros, cujo objetivo é proporcionar ao leitor um interessante meio de pesquisa e estudo sobre a lei penal brasileira codificada. 

O Livro V das Ordenações Filipinas, o Código Criminal do Império (1830), o Código Penal da República (1890), o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1969 são os Diplomas que compõem o presente trabalho, em suas redações originais. Os dois últimos são acompanhados de suas respectivas Exposições de Motivos, cujo teor científico é valorizado pela doutrina nacional. 

O trabalho contém uma Nota Histórica Preliminar, com apontamentos históricos sobre os Códigos Penais brasileiros e os contextos em que foram elaborados. Nela, destacam-se qualidades, defeitos e expressões mais significativas, em face das redações originais dessas leis penais. Tomando-se por referencial objetivo a lei penal, visitam-se teorias, princípios, conceitos etc., com o fito de proporcionar uma visão panorâmica sobre variados institutos penais e as ideias e debates científicos que envolveram sua paulatina e histórica edificação. 

Desde já, fica o reconhecimento à editora Thoth por acolher este projeto, cuja razão de ser é, simplesmente, o amor pela ciência penal, e o esforço em propiciar sua realização.

Em fevereiro de 2022,


Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro, 

Douglas Bonaldi Maranhão e Luís Roberto Gomes

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Autores: Bruna Azevedo de Castro , Douglas Bonaldi Maranhão , Luís Roberto Gomes , Luiz Regis Prado

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A editora Thoth e os coordenadores desta obra têm a grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica a obra Códigos Penais Brasileiros, cujo objetivo é proporcionar ao leitor um interessante meio de pesquisa e estudo sobre a lei penal brasileira codificada. 

O Livro V das Ordenações Filipinas, o Código Criminal do Império (1830), o Código Penal da República (1890), o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1969 são os Diplomas que compõem o presente trabalho, em suas redações originais. Os dois últimos são acompanhados de suas respectivas Exposições de Motivos, cujo teor científico é valorizado pela doutrina nacional. 

O trabalho contém uma Nota Histórica Preliminar, com apontamentos históricos sobre os Códigos Penais brasileiros e os contextos em que foram elaborados. Nela, destacam-se qualidades, defeitos e expressões mais significativas, em face das redações originais dessas leis penais. Tomando-se por referencial objetivo a lei penal, visitam-se teorias, princípios, conceitos etc., com o fito de proporcionar uma visão panorâmica sobre variados institutos penais e as ideias e debates científicos que envolveram sua paulatina e histórica edificação. 

Desde já, fica o reconhecimento à editora Thoth por acolher este projeto, cuja razão de ser é, simplesmente, o amor pela ciência penal, e o esforço em propiciar sua realização.

Em fevereiro de 2022,


Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro, 

Douglas Bonaldi Maranhão e Luís Roberto Gomes

COORDENAÇÃO 

APRESENTAÇÃO 


PARTE I

NOTA HISTÓRICA PRELIMINAR 

1 Considerações iniciais 

2 Códigos Penais brasileiros 

2.1 Código Filipino 

2.2 Código Criminal do Império

2.3 Código Penal da República 

2.4 Código Penal de 1940 

2.5 Código Penal de 1969


PARTE II

CÓDIGOS PENAIS

Livro V das Ordenações Filipinas 

Código Criminal do Império (1830) 

Código Penal da República (1890) 

Exposição de Motivos do Código Penal de 1940

Código Penal de 1940

Exposição de Motivos do Código Penal de 1969

Código Penal de 1969

ISBN 978-65-5959-275-3
Dimensões 23 x 15 x 6
Tipo do Livro Impresso
Páginas 720
Edição 1
Idioma Impressos
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2022
  1. Bruna Azevedo de Castro
    Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestra em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá(UEM) - área de concentração: tutela de interesses supraindividuais. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi bolsista da CAPES de 2007 a 2008. Professora de Direito Penal no curso de graduação em Direito e no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina (Londrina – PR) e no Centro Integrado Universitário de Campo Mourão (Campo Mourão – PR).
  2. Douglas Bonaldi Maranhãodouglasmaranhao@dbmadvocacia.com.br
    Doutor em Direito Penal (USP). Mestre em Direito Penal (UEM). Especialista em Direito e Processo Penal (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Professor da Graduação e Pós-graduação da UEL. Professor em diversos cursos de pós-graduação na área de Direito e Processo Penal. Advogado. E-mail: douglasmaranhao@dbmadvocacia.com.br
  3. Luís Roberto Gomes
    Cursou Engenharia Mecânica de 1982 a 1986, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Trabalhou como Engenheiro Mecânico de Planejamento Técnico, em multinacional de grande porte, em Campinas, de 1986 a 2001. Iniciou o curso de Direito em 1989, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e o terminou na Toledo de Araçatuba, em 1993.Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça, ambos em São Paulo. Em 1997, foi aprovado em Concurso Público para Procurador da República e assumiu o cargo em Presidente Prudente, onde está até o presente. É professor de Direito Penal no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, também desde o início de 1997.É Especialista em Direito pela Toledo de Araçatuba e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá e doutor em Direito pela FADISP/SP. Além de ter escrito inúmeros artigos em revistas especializadas, é autor dos livros “O Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa: o controle da omissão estatal no Direito Ambiental” (2003) e “Crimes de Pesca” (2011).
  4. Luiz Regis Prado
    Pós-doutorado em Direito Penal. Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e mestre em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor Titular de Direito Penal. Universidade Estadual de Maringá (UEM).

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