*Previsão de envio a partir do dia 02/05/2025
Trata-se de uma justa e merecidíssima homenagem a uma das grandes juristas e referências do Direito Ambiental Fluminense, grandiosa iniciativa dos professores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Ana Alice De Carli e Cristiane Jaccoud. O livro reúne 15 artigos, com temáticas muito importantes para os dias atuais e para os futuros. Em sua esmagadora maioria, os capítulos foram escritos por advogado(a)s, pesquisadore(a)s e professore(a)s que tiveram a oportunidade de conhecer e, numa medida maior ou menor, conviver com a nossa querida ecojurista.
*Previsão de envio a partir do dia 02/05/2025
Trata-se de uma justa e merecidíssima homenagem a uma das grandes juristas e referências do Direito Ambiental Fluminense, grandiosa iniciativa dos professores Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Ana Alice De Carli e Cristiane Jaccoud. O livro reúne 15 artigos, com temáticas muito importantes para os dias atuais e para os futuros. Em sua esmagadora maioria, os capítulos foram escritos por advogado(a)s, pesquisadore(a)s e professore(a)s que tiveram a oportunidade de conhecer e, numa medida maior ou menor, conviver com a nossa querida ecojurista.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Ana Alice De Carli
Maria Paula Resende Gallucci Rodriguez
Natalia Bueno
Elena Mello
A ÁGUA E SUAS MÚLTIPLAS FUNÇÕES: A IMPORTÂNCIA DOS CONCEITOS DE ÁGUA VIRTUAL E PEGADA HÍDRICA PARA A SUA PRESERVAÇÃO
Considerações iniciais
1 A água e suas múltiplas funções
1.1 A dimensão simbólica da água
1.2 Os variados tipos de água
2 As peculiaridades das águas que ultrapassam o mero olhar contemplativo
3 A importância dos conceitos de água virtual e pegada hídrica em um cenário de pouca água doce
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Cristiane Jaccoud
EVOLUÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NO PODER JUDICIÁRIO: LITINGÃNCIA, POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ESTRATÉGIAS CAPTANEADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Considerações iniciais
1 Litigância ambiental e repercussões nos Tribunais Superiores
2 A temática ambiental no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2.1 Institucionalização da Agenda 2030 e das questões ambientais no âmbito da gestão administrativa do poder Judiciário e a inclusão de metas de impulsionamento de julgamentos de ações ambientais
2.2 Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente
2.2.1 Diretrizes Gerais
2.2.2 Atribuições do CNJ
2.2.3 Atribuições dos Tribunais e dos Magistrados
2.3 Programas e Ações
3.3.1 Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional – SireneJud
3.3.2 Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
3.3.3 Protocolo para julgamento de ações ambientais – primeiro escopo
3.3.4 Quantificação de Danos Ambientais
Considerações finais
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 3
Débora Bós e Silva
Cleide Calgaro
CONSTITUCIONALISMO LATINO EQUATORIANO COMO PARADIGMA DE ROMPIMENTO DO NEOLIBERALISMO SOB A ÓTICA DA ALIMENTAÇÃO
Considerações iniciais
1 Uma leitura do neoliberalismo e alimentação a partir da obra “o lucro ou as pessoas”
2 Contributos do Constitucionalismo Latino-Americano Equatoriano
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
José Augusto Dutra Bueno
Deilton Ribeiro Brasil
NOVAS TECNOLOGIAS, INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS E INOVAÇÃO NO LICENCIAMENTO E NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Considerações Iniciais
1 As novas tecnologias aplicadas à tutela ambiental
2 A infraestrutura de dados espaciais e zoneamento ecológico
3 Reflexões sobre inovações práticas implementadas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Henry Jiménez Guanipa
Giulia Parola
EL ACUERDO DE ESCAZÚ Y EL CONVENIO DE AARHUS EN EL MARCO DE LA DEMOCRACIA AMBIENTAL Y LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS AMBIENTALES
Consideraciones iniciales
1 El Convenio de Aarhus y el Acuerdo de Escazú: estructura, principios, la noción de democracia y el derecho a un medio ambiente sano
1.1 Estructura
1.2 Los principios
1.2.1 De los principios de no regresión, de progresividad y pro persona
2 La noción de democracia ambiental
2.1 Primer pilar: acceso a la información medioambiental
2.1.1 Acceso pasivo
2.1.2 Acceso activo
2.2 Segundo pilar: participación medioambiental
2.1.1 Participación en decisiones sobre actividades específicas
2.2.2 Participación pública en planes, programas y políticas relacionados con el medio ambiente
3.3 Tercer pilar: acceso a la justicia ambiental
3.1.1 Artículo 9 del Acuerdo de Escazú: un importante paso adelante
4 De las barreras
4.1 Barreras procesales
4.1.1 La desigualdadde las partes en las contiendas judiciales ambientales
4.1.2 De las medidas cautelares 4.1.3 La legitimación activa
4.1.4 La carga de la prueba en los litigios ambientales
4.1.5 La necesidad de capacitación de jueces, operadores jurídicos, ONGs y de otros actores
4.2 Barreras económicas
5 El acceso a la justicia ambiental bajo el Convenio de Aarhus
5.1 El Convenio de Aarhus: logros y desafíos
5.2 Tensiones y colisiones ante la participación de las ONG
5.3 Formalización de las diferencias entre la Unión Europea y el Comité de Cumplimiento del Convenio de Aarhus
5.4 Informe del Comité de Cumplimiento del Convenio de Aarhus contra la Unión Europea y viceversa
5.5 Distensiones entre la Unión Europea y el Convenio de Aarhus
Consideraciones finales
Referencias
CAPÍTULO 6
Elizabete Rosa de Mello
BENEFÍCIOS E INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS BRASILEIROS COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Considerações iniciais
1 Conceitos de Benefícios e de Incentivos Tributários e suas diferenças
2 A necessidade de Benefícios e de Incentivos Tributários cumprirem os comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal
3 Espécies de Benefícios e Incentivos Tributários Brasileiros como instrumentos de proteção do meio ambiente
3.1 Os Benefícios e Incentivos Tributários Brasileiros como meios de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Marco Legal do Saneamento Básico
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Marcelo Guerra Martins
Leonardo de Andrade Costa
APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO AUTOMÓVEL PARA FINS AMBIENTAIS
Considerações iniciais
1 O meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro
2 Tributação extrafiscal e o Estado do Bem-estar Social
3 Inevitabilidade do automóvel nas grandes cidades
4 Aprimoramento da tributação ambiental do automóvel
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Fylicia de Almeida Santos Castro
Priscila Elise Alves Vasconcelos
FASHION LAW E MEIO AMBIENTE: O VERDADEIRO CUSTO DA PRODUÇÃO E CONSUMO DAS MARCAS FAST FASHION 199
Considerações iniciais
1 Panorama histórico: da produção em massa à fast fashion
2 O papel do fashion law na proteção ambiental
2.1 Interseção entre moda, consumo e meio ambiente
3 Como as marcas de fast fashion promovem o fenômeno da obsolescência programada e psicológica
4 Recomendações e propostas de ações: Economia Circular, Slow Fashion e Upcycling
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O MEIO-AMBIENTE COMO PAUTA DA AGENDA GEOPOLITICA
Considerações iniciais
1 Constituição Federal de 1988 e a Temática do Meio Ambiente
2 O Meio Ambiente como pauta internacional
3 O Brasil e os desafios atuais da agenda ambiental na arena geopolítica
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 10
José Irivaldo Alves O. Silva
Layza Leite Moreira
SANEAMENTO NO SEMIÁRIDO: PADRÕES DE REGIONALIZAÇÃO ESTABELECIDOS PELO NOVO MARCO (LEI N. 14.026/2020)
Considerações iniciais
1 A questão do saneamento no Nordeste
2 Metodologia
3 Resultados e Discussão
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
Roberta Oliveira Lima
Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino
Carolina Lopes de Oliveira
Luiza Alves Chaves
VEREDAS VERDES: MARIA COLLARES, DIREITO AMBIENTAL E GÊNERO
Considerações iniciais
1 Pioneirismo e Legado: A Jornada de Maria Collares no Universo do Direito Ambiental
2 Gênero e Judiciário: o papel das mulheres no judiciário e na docência
2.1 Mulheres no Poder Judiciário: um caminho longo, árduo e coletivo
2.2 Gênero nas Faculdades de Direito
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
Ana Paula Teixeira Delgado
Consuelo Yatsuda MoromizatoYoshida
Isabella Franco Guerra
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA
Considerações iniciais
1 A Proteção do Meio Ambiente sob a lente da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica
2 Áreas Protegidas de Acordo com a Constituição de 1988
3 A Lei nº 9985/2000: Desafios Após Mais de 20 Anos de Vigência
4 Parque Estadual da Serra da Tiririca
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 13
Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
SOMOS SERES EM EXTINÇÃO?! AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO UMA REALIDADE
Considerações preliminares
1 O que são as mudanças climáticas
2 Efeitos das mudanças climáticas
2.1 Na saúde
3 Direito Ambiental e as Mudanças Climáticas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
Sheila Cavalcante Pitombeira
A PROTEÇÃO LEGAL DAS APPS - REVISITAÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO
Considerações iniciais
1 Histórico da legislação protetora das margens dos rios e cursos d’água no Brasil
1.1 Normas precursoras da área de preservação permanente
1.2 Código Florestal de 1934
3 Disciplinamento legal das áreas de preservação permanente, APP.
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 15
Antonio Augusto Souza Dias
Marialice Antão de Oliveira Dias
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA PERSPECTIVA DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Considerações iniciais
1 Definição de educação ambiental
1.1 Educação ambiental no Brasil
2 Desafios atuais da educação ambiental do campo
2.1 Educação do campo e inclusão social
3 Por uma política de educação do campo
4 Questão da agricultura em Rondônia
5 O processo de regularização fundiária
6 Agricultura Sintrópica
7 Maria Collares Felipe da Conceição: uma mulher comprometida com o ambiente sustentável
8 A desigualdade de gênero a necessidade de maior participação da mulher na política
Considerações finais
Referências
POSFÁCIO
| ISBN | 978-65-5113-040-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 364 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | março/2025 |
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Doutora e Mestre em Direito. Professora da Universidade Federal Fluminense. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Tecnologia Ambiental/UFF e do Programa Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética, Ética Aplicada, Saúde Coletiva (PPGBios/UFF). Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ. Membto do Comitê de Pesquisa da UFF.
Sócia-Fundadora da Jaccoud Advogados. Pós-doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Planejamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/PPE/UFRJ). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogada e Engenheira Florestal. Membro do Fórum Permanente de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ/TJRJ). Membro Fundadora da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Professora de Direito Ambiental nos cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura Estado do Rio de Janeiro (EMERJ/TJRJ), da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ/TJRJ), da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ/PGE-RJ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Autora de diversos artigos sobre direito ambiental, publicados em livros e periódicos nacionais e internacionais. Coordenadora da Obra “Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro” (2a Ed, Lumen Juris, 2019)
Pós-Doutor (Paris I), Doutor (Uerj) e Professor Adjunto da UFF.
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