Direito Penal Ecocêntrico: A Redefinição Biodiversificada da Vida como Bem Jurídico-Penal Protegido

*Previsão de envio a partir do dia 03/10/2024

Há anos, Albert Schweitzer discursou: Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante. Para as ciências criminais, qual seria o significado deste “respeito”? Como o seu reconhecimento jurídico-penal afetará a tutela criminal da biodiversidade? Como as ciências criminais deverão cumprir a função de proteção dos bens jurídicos fundamentais diante de uma realidade ecocêntrica? A missão desta obra concentra-se em entender os impactos que as modernas teorias ecocentristas causaram nas ciências sociais, seus reflexos nos estudos da criminalidade ambiental e as consequências imediatas para o ordenamento jurídico-penal brasileiro e para a comunidade. O mundo experimenta uma mudança de paradigma social, partindo daquele antropocêntrico para seguir em direção de um ecocêntrico, refletindo diretamente na ressignificação da biodiversidade como um bem-jurídico penal de caráter vital para os seres humanos e não humanos

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O HOMEM E A NATUREZA:UMA RELAÇÃO VITAL

1.1 Algumas concepções necessárias

1.1.1 A ecologia

1.1.2 A cultura

1.1.3 O meio ambiente

1.1.4 A biodiversidade

1.2 O início da relação ser humano e ser não humano

1.2.1 A pré-história

1.2.2 A Antiguidade

1.2.3 A Idade Média

1.2.4 A Idade Moderna

1.3 A era do antropocentrismo: a contemporaneidade

1.3.1 O mecanicismo: a natureza é uma máquina

1.3.2 A exclusividade humana: o homem como único ser racional

1.3.3 A dignidade humana: o homem como único ser de direitos

1.3.4 A natureza como fonte de riqueza

1.3.5 A natureza na tradição judaico-cristã

1.4 A era do ecocentrismo: o futuro da vida no Planeta Terra

1.4.1 A ecologia profunda: há vida além do homem

1.4.2 A pluralidade existencial

1.4.3 A dignidade dos seres não humanos: os animais e as plantas

1.4.4 A natureza como fonte de interação: a sustentabilidade

1.4.5 Louvada seja a mãe terra: a espiritualização ecológica

CAPÍTULO 2

DIREITO PENAL ANTROPOCÊNTRICO

2.1 A ciência penal antropocêntrica

2.1.1 A dogmática jurídico-penal

2.1.2 O conceito do Direito Penal

2.1.3 Os caracteres

2.1.4 A parte especial do Código Penal e sua disposição classificatória

2.2 A tutela da vida não humana no Direito Penal Brasileiro

2.2.1 A tutela dos seres não humanos

2.2.1.1 O princípio da independência humana

2.2.1.2 O Estado Ambiental    

2.2.1.3 A “vida” do ser não humano é um bem difuso da humanidade

2.2.2 A dignidade do ser humano

2.2.3 O ser não humano como objeto de direito

2.2.4 O homem é a vítima

2.3 Da função do Direito Penal à finalidade da pena antropocêntrica

2.3.1 A tutela dos interesses humanos fundamentais

2.3.2 A ordem social

2.3.3 A finalidade da pena no Direito Penal Antropocêntrico

2.3.3.1 A finalidade retributiva    

2.3.3.2 A finalidade preventiva    

2.3.3.3 O ser humano como sentido finalístico da pena    

CAPÍTULO 3

DIREITO PENAL ECOCÊNTRICO

3.1 A ciência penal sob o olhar ecocêntrico

3.1.1 A dogmática jurídico-penal

3.1.2 Conceito de Direito Penal Ecocêntrico

3.1.3 Caracteres do Direito Penal Ecocêntrico

3.1.4 Nova classificação das infrações contra a vida dos seres não humanos

3.2 A tutela da vida não humana no Direito Penal Ecocêntrico

3.2.1 A tutela da vida dos seres não humanos

3.2.1.1 O princípio da interdependência: a igualdade e a teia da vida 

3.2.1.2 O Estado ecológico ecocêntrico: a bioética    

3.2.1.3  A  vida   não    humana    como    bem    jurídico-penal    tutelado individualmente   

3.2.2 A dignidade para o ser vivo não humano

3.2.3 O ser vivo não humano como novo sujeito de direitos

3.2.4 A responsabilidade penal ecocêntrica do ser humano

3.3 Da função do Direito Penal à finalidade da pena ecocêntrica

3.3.1 A tutela penal além do ser humano

3.3.2 A ordem ecológica

3.3.3 A finalidade da pena no Direito Penal Ecocêntrico247

3.3.3.1 A finalidade retributiva

3.3.3.2 A finalidade preventiva    

3.3.3.3 A biodiversidade como sentido finalístico da pena    

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS