"O livro, como se depreende de sua leitura, é obra
densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente
gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código
ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na
advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção
doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância
que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos
profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam
produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da
federação.
Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de...
O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação.
Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de conjunto e sistema que são próprias dos códigos. Em regime federativo, é fundamental que os estados membros exerçam suas competências legislativa de forma plena, evitando-se a hipertrofia da legislação federal. [...]
Por fim, é importante fazer o registro de que a AGAAE foi muito ativa nas discussões relativas ao Código Gaúcho, o que demonstra o seu engajamento com as relevantes questões comunitárias.”
Paulo de Bessa Antunes
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
(art. 1º - 13)
Eduardo Tonin Citolin
Fabiana Figueiró
TÍTULO II
INSTRUMENTOS DA POLITICA ESTADUAL
CAPÍTULO I - DOS INSTRUMENTOS E DO PLANEJAMENTO
(arts. 14 – 19)
Luciara Melo Fantinel
Luisa Falkenberg
CAPÍTULO II - DOS ESTÍMULOS E INCENTIVOS
(arts. 20 - 23)
Suzane Girondi Culau Merlo
Liliani Cafruni
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
(art. 24)
Nara Raquel Alves Göcks
CAPÍTULO IV - DO ESTUDO CIENTÍFICO E DA COLETA
(arts. 25- 33)
Gustavo Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay Scherer
CAPÍTULO V - DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
(arts. 34 - 50)
Gustavo Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay Scherer
CAPÍTULO VI - DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(arts. 51 - 68)
Fabiana Figueiró
Juliana Pretto Stangherlin
Eduardo Tonin Citolin
CAPÍTULO VII - DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL
(arts. 69 – 76)
Alexandre Burmann
Fabiana Figueiró
CAPÍTULO VIII - DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
(arts. 77 – 78)
Gustavo Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay Scherer
CAPÍTULO IX - DO MONITORAMENTO
(arts. 79 – 80)
Rafael Pereira
Kelly Comin
CAPÍTULO X – DAS AUDITORIAS
(arts. 81 - 89)
Juliana Pretto Stangherlin
Suzane Girondi Culau Merlo
CAPÍTULO XI - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
(arts. 90 - 103)
Alexandre Burmann
CAPÍTULO XII - DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
(arts. 104 – 107)
Alexandre Burmann
Leonardo Bussolotto
CAPÍTULO XIII - DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
(arts. 108 – 110)
Cássio Alberto Arend
Kelly Comin
Nara Raquel Alves Göcks
CAPÍTULO XIV – DOS PROCEDIMENTOS
(arts. 111 – 115)
Alexandre Burmann
Juliane Berwig
TÍTULO III
DA GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DA QUALIDADE AMBIENTAL
CAPÍTULO I - DA ÁGUA E DO SANEAMENTO
(arts. 116 – 136)
Cássio Alberto Arend
Fabiana Figueiró
CAPÍTULO II - DO SOLO
(arts. 137 - 138)
André Rafael Weyermüller
CAPÍTULO III - DA UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AR
(arts. 139 - 142)
Giuliano Deboni
CAPÍTULO IV - DA FLORA E DA VEGETAÇÃO
(arts. 143 – 151)
Giuliano Deboni
Suzane Girondi Culau Merlo
Eduardo Tonin Citolin
CAPÍTULO V – DA FAUNA SILVESTRE E EXÓTICA
(arts. 152 - 166)
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO VI – DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL ESTADUAL
(arts. 167 – 168)
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO VII – DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
(arts. 169 – 170)
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO VIII - DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO E ARQUEOLÓGICO
(arts. 171 – 174)
Gustavo Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay Scherer
CAPÍTULO IX - DO PARCELAMENTO DO SOLO
(arts. 175 – 179)
Leonardo Bussolotto
Fabiana Figueiró
CAPÍTULO X - DA PROTEÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA
(arts. 180 – 188)
Bernardo Vianna Waihrich
Taísa Quintela Trujillo
CAPÍTULO XI – DA MINERAÇÃO
(arts. 189-193)
Leonardo Bussolotto
Nara Raquel Alves Göcks
Taísa Quintela Trujillo
CAPÍTULO XII - DOS RESÍDUOS
(arts. 194-202)
Cássio Alberto Arend
CAPÍTULO XIII - DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA
E PAMPA
(arts. 203 – 205)
Gustavo Trindade
Paula Lavratti
Carolina Donay Scherer
CAPÍTULO XIV - DO GERENCIAMENTO COSTEIRO
(arts. 206 – 208)
Eduardo Tonin Citolin
CAPÍTULO XV – DA POLUIÇÃO SONORA
(arts. 209 – 213)
Alessandra Lehmen
CAPÍTULO XVI - DA POLUIÇÃO VISUAL
(arts. 214 – 215)
Alessandra Lehmen
CAPÍTULO XVII – DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO
(arts. 216 – 217)
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
CAPÍTULO XVIII - DA AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO DO CAMPO NATIVO
(arts. 218 – 219)
Bernardo Vianna Waihrich
CAPÍTULO XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
(arts. 220 – 232)
Fabiana Figueiró
Juliana Pretto Stangherlin
DIRETORIA AGAAE GESTÃO 2019/2021
ISBN | 978-65-86300-88-8 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 407 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Dezembro/2020 |
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Advogado associado e Diretor da AGAAE. Doutorando em Direito Ambiental (UCS). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (UNILASALLE). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS). Secretário Nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Sócio de Burmann Advocacia Ambiental. Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mail: alexandre@burmann.adv.brAdvogado associado e Vice-presidente da AGAAE. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e em Processo Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Cofundador da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE) e da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mail: citolin@tmec.adv.br.Advogada associada e Presidente da AGAAE. Mestre em Direito Ambiental (UCS). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS) e Criminal (IDCRS). Conselheira do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS. Destaque em Environment nos anuários The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500. Diretora da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Coordenadora da Área Ambiental de Souto Correa Advogados. Mail: fabiana.figueiro@soutocorrea.com
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