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Comentários ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul: Lei Estadual Nº 15.434/2020

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"O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação. 

Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de...

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Autores: Alexandre Burmann , Eduardo Tonin Citolin , Fabiana Figueiró

O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação. 


Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de conjunto e sistema que são próprias dos códigos. Em regime federativo, é fundamental que os estados membros exerçam suas competências legislativa de forma plena, evitando-se a hipertrofia da legislação federal. [...]


Por fim, é importante fazer o registro de que a AGAAE foi muito ativa nas discussões relativas ao Código Gaúcho, o que demonstra o seu engajamento com as relevantes questões comunitárias.”


Paulo de Bessa Antunes

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO


TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

(art. 1º - 13)

Eduardo Tonin Citolin

Fabiana Figueiró


TÍTULO II

INSTRUMENTOS DA POLITICA ESTADUAL


CAPÍTULO I - DOS INSTRUMENTOS E DO PLANEJAMENTO

(arts. 14 – 19)

Luciara Melo Fantinel

Luisa Falkenberg


CAPÍTULO II   -  DOS ESTÍMULOS  E  INCENTIVOS

(arts.  20   -  23)

Suzane Girondi Culau Merlo

Liliani Cafruni


CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

(art. 24)

Nara Raquel Alves Göcks


CAPÍTULO IV - DO ESTUDO CIENTÍFICO E DA COLETA

(arts. 25- 33)

Gustavo Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay Scherer


CAPÍTULO V  -  DAS  UNIDADES  DE  CONSERVAÇÃO

(arts.  34  -  50)

Gustavo Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay Scherer


CAPÍTULO VI - DO  LICENCIAMENTO  AMBIENTAL

(arts.   51  -    68)

Fabiana Figueiró

Juliana Pretto Stangherlin

Eduardo Tonin Citolin


CAPÍTULO VII - DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

(arts. 69 – 76)

Alexandre Burmann

Fabiana Figueiró

CAPÍTULO VIII - DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

(arts. 77 – 78)

Gustavo Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay Scherer


CAPÍTULO IX - DO MONITORAMENTO

(arts. 79 – 80)

Rafael Pereira

Kelly Comin


CAPÍTULO X – DAS AUDITORIAS

(arts. 81 - 89)

Juliana Pretto Stangherlin

Suzane Girondi Culau Merlo


CAPÍTULO XI -  DAS  INFRAÇÕES  E  PENALIDADES

(arts.  90  -   103)

Alexandre Burmann


CAPÍTULO XII - DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

(arts.  104  –  107)

Alexandre Burmann

Leonardo Bussolotto


CAPÍTULO XIII - DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

(arts. 108 – 110)

Cássio Alberto Arend

Kelly Comin

Nara Raquel Alves Göcks


CAPÍTULO XIV – DOS PROCEDIMENTOS

(arts. 111 – 115)

Alexandre Burmann

Juliane Berwig


TÍTULO III

DA GESTÃO DOS  RECURSOS  NATURAIS  E  DA   QUALIDADE AMBIENTAL


CAPÍTULO I - DA  ÁGUA  E  DO  SANEAMENTO

(arts.    116    –   136)

Cássio Alberto Arend

Fabiana Figueiró


CAPÍTULO II - DO SOLO

(arts. 137 - 138)

André Rafael Weyermüller


CAPÍTULO III - DA UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AR

(arts. 139 - 142)

Giuliano Deboni


CAPÍTULO IV  - DA  FLORA  E  DA  VEGETAÇÃO

(arts.   143    –   151)

Giuliano Deboni

Suzane Girondi Culau Merlo

Eduardo Tonin Citolin


CAPÍTULO V – DA FAUNA SILVESTRE  E  EXÓTICA

(arts.  152  -  166)

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros


CAPÍTULO VI – DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL ESTADUAL

(arts. 167 – 168)

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros


CAPÍTULO VII –  DO  PATRIMÔNIO  GENÉTICO

(arts.   169    –    170)

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros


CAPÍTULO VIII - DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO E ARQUEOLÓGICO

(arts. 171 – 174)

Gustavo Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay Scherer


CAPÍTULO IX -  DO  PARCELAMENTO  DO  SOLO

(arts.   175   –    179)

Leonardo Bussolotto

Fabiana Figueiró


CAPÍTULO X - DA PROTEÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA

(arts.  180  –  188)

Bernardo Vianna Waihrich

Taísa Quintela Trujillo


CAPÍTULO XI – DA MINERAÇÃO

(arts. 189-193)

Leonardo Bussolotto

Nara Raquel Alves Göcks

Taísa Quintela Trujillo


CAPÍTULO XII - DOS RESÍDUOS

(arts. 194-202)

Cássio Alberto Arend


CAPÍTULO XIII - DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA
E PAMPA

(arts. 203 – 205)

Gustavo Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay Scherer


CAPÍTULO XIV - DO GERENCIAMENTO COSTEIRO

(arts.  206  –  208)

Eduardo Tonin Citolin

CAPÍTULO XV – DA POLUIÇÃO SONORA

(arts. 209 – 213)

Alessandra Lehmen


CAPÍTULO XVI - DA POLUIÇÃO VISUAL

(arts. 214 – 215)

Alessandra Lehmen


CAPÍTULO XVII – DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO

(arts. 216 – 217)

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros


CAPÍTULO XVIII - DA AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO DO CAMPO NATIVO

(arts. 218 – 219)

Bernardo Vianna Waihrich


CAPÍTULO XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

(arts. 220 – 232)

Fabiana Figueiró

Juliana Pretto Stangherlin


DIRETORIA AGAAE GESTÃO 2019/2021

ISBN 978-65-86300-88-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 407
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2020
  1. Alexandre Burmann
    Advogado associado e Diretor da AGAAE. Doutorando em Direito Ambiental (UCS). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (UNILASALLE). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS). Secretário Nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Sócio de Burmann Advocacia Ambiental. Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mail: alexandre@burmann.adv.br
  2. Eduardo Tonin Citolin
    Advogado associado e Vice-presidente da AGAAE. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e em Processo Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Cofundador da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE) e da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mail: citolin@tmec.adv.br.
  3. Fabiana Figueiró
    Advogada associada e Presidente da AGAAE. Mestre em Direito Ambiental (UCS). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS) e Criminal (IDCRS). Conselheira do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS. Destaque em Environment nos anuários The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500. Diretora da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Coordenadora da Área Ambiental de Souto Correa Advogados. Mail: fabiana.figueiro@soutocorrea.com

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