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Comentários ao Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul: Lei Estadual Nº 15.434/2020

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"O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação. 

Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de conjunto e sistema que são próprias dos códigos. Em regime federativo, é fundamental que os estados membros exerçam suas competências legislativa de forma plena, evitando-se a hipertrofia da legislação federal. [...]

Por fim, é importante fazer o registro de que a AGAAE foi muito ativa nas discussões relativas ao Código Gaúcho, o que demonstra o seu engajamento com as relevantes questões comunitárias.”

Paulo de Bessa Antunes

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Autores: Alexandre Burmann , Eduardo Tonin Citolin , Fabiana Figueiró

O livro, como se depreende de sua leitura, é obra densa que enfoca as principais questões jurídicas relativas ao meio ambiente gaúcho. [...] Por serem gaúchos, os autores escolheram comentar o seu código ambiental e, neste ponto, dão uma bela lição a nós todos que não militamos na advocacia do Rio Grande do Sul: é praticamente inexistente a produção doutrinária jurídica sobre a legislação ambiental estadual, apesar da importância que ela tem para a proteção do meio ambiente e para o dia-a-dia dos profissionais do direito. Esperemos que o exemplo frutifique e que sejam produzidos trabalhos sobre a legislação estadual de outros integrantes da federação. 


Todos os aspectos do Código Ambiental do Rio Grande do Sul são minuciosamente examinados e comentados, sem que se perca a noção de conjunto e sistema que são próprias dos códigos. Em regime federativo, é fundamental que os estados membros exerçam suas competências legislativa de forma plena, evitando-se a hipertrofia da legislação federal. [...]


Por fim, é importante fazer o registro de que a AGAAE foi muito ativa nas discussões relativas ao Código Gaúcho, o que demonstra o seu engajamento com as relevantes questões comunitárias.”


Paulo de Bessa Antunes

color:#333333">SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS
AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS

(art. 1º - 13)

Eduardo Tonin
Citolin

Fabiana
Figueiró

 

TÍTULO II

INSTRUMENTOS DA
POLITICA ESTADUAL

 

CAPÍTULO I -
DOS INSTRUMENTOS E DO PLANEJAMENTO

(arts. 14 – 19)

Luciara Melo
Fantinel

Luisa
Falkenberg

 

CAPÍTULO II
  -  DOS ESTÍMULOS  E  INCENTIVOS

(arts.  20
  -  23)

Suzane Girondi
Culau Merlo

Liliani Cafruni

 

CAPÍTULO III -
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

(art. 24)

Nara Raquel
Alves Göcks

 

CAPÍTULO IV -
DO ESTUDO CIENTÍFICO E DA COLETA

(arts. 25- 33)

Gustavo Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer

 

CAPÍTULO V
 -  DAS  UNIDADES  DE  CONSERVAÇÃO

(arts.  34
 -  50)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer

 

CAPÍTULO VI -
DO  LICENCIAMENTO  AMBIENTAL

(arts. 
 51  -    68)

Fabiana
Figueiró

Juliana Pretto
Stangherlin

Eduardo Tonin
Citolin

 

CAPÍTULO VII -
DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL

(arts. 69 – 76)

Alexandre
Burmann

Fabiana
Figueiró

CAPÍTULO VIII -
DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

(arts. 77 – 78)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer

 

CAPÍTULO IX -
DO MONITORAMENTO

(arts. 79 – 80)

Rafael Pereira

Kelly Comin

 

CAPÍTULO X –
DAS AUDITORIAS

(arts. 81 - 89)

Juliana Pretto
Stangherlin

Suzane Girondi
Culau Merlo

 

CAPÍTULO XI -
 DAS  INFRAÇÕES  E  PENALIDADES

(arts.  90
 -   103)

Alexandre
Burmann

 

CAPÍTULO XII -
DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

(arts.
 104  –  107)

Alexandre
Burmann

Leonardo
Bussolotto

 

CAPÍTULO XIII -
DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

(arts. 108 –
110)

Cássio Alberto
Arend

Kelly Comin

Nara Raquel
Alves Göcks

 

CAPÍTULO XIV –
DOS PROCEDIMENTOS

(arts. 111 –
115)

Alexandre
Burmann

Juliane Berwig

 

TÍTULO III

DA GESTÃO DOS
 RECURSOS  NATURAIS  E  DA   QUALIDADE AMBIENTAL

 

CAPÍTULO I - DA
 ÁGUA  E  DO  SANEAMENTO

(arts. 
  116    –   136)

Cássio Alberto
Arend

Fabiana
Figueiró

 

CAPÍTULO II -
DO SOLO

(arts. 137 -
138)

André Rafael
Weyermüller

 

CAPÍTULO III -
DA UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AR

(arts. 139 -
142)

Giuliano Deboni

 

CAPÍTULO
IV  - DA  FLORA  E  DA  VEGETAÇÃO

(arts.
  143    –   151)

Giuliano Deboni

Suzane Girondi
Culau Merlo

Eduardo Tonin
Citolin

 

CAPÍTULO V – DA
FAUNA SILVESTRE  E  EXÓTICA

(arts.
 152  -  166)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros

 

CAPÍTULO VI –
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL ESTADUAL

(arts. 167 –
168)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros

 

CAPÍTULO VII –
 DO  PATRIMÔNIO  GENÉTICO

(arts.
  169    –    170)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros

 

CAPÍTULO VIII -
DO PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO E ARQUEOLÓGICO

(arts. 171 –
174)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer

 

CAPÍTULO IX -
 DO  PARCELAMENTO  DO  SOLO

(arts.
  175   –    179)

Leonardo
Bussolotto

Fabiana
Figueiró

 

CAPÍTULO X - DA
PROTEÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA

(arts.
 180  –  188)

Bernardo Vianna
Waihrich

Taísa Quintela
Trujillo

 

CAPÍTULO XI –
DA MINERAÇÃO

(arts. 189-193)

Leonardo
Bussolotto

Nara Raquel
Alves Göcks

Taísa Quintela
Trujillo

 

CAPÍTULO XII -
DOS RESÍDUOS

(arts. 194-202)

Cássio Alberto
Arend

 

CAPÍTULO XIII -
DOS BIOMAS MATA ATLÂNTICA

E PAMPA

(arts. 203 –
205)

Gustavo
Trindade

Paula Lavratti

Carolina Donay
Scherer

 

CAPÍTULO XIV -
DO GERENCIAMENTO COSTEIRO

(arts.
 206  –  208)

Eduardo Tonin
Citolin

CAPÍTULO XV –
DA POLUIÇÃO SONORA

(arts. 209 –
213)

Alessandra
Lehmen

 

CAPÍTULO XVI -
DA POLUIÇÃO VISUAL

(arts. 214 –
215)

Alessandra
Lehmen

 

CAPÍTULO XVII –
DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO

(arts. 216 –
217)

Fernanda Luiza
Fontoura de Medeiros

 

CAPÍTULO XVIII
- DA AUTORIZAÇÃO PARA CONVERSÃO DO CAMPO NATIVO

(arts. 218 –
219)

Bernardo Vianna
Waihrich

 

CAPÍTULO XIX –
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

(arts. 220 –
232)

Fabiana
Figueiró

Juliana Pretto
Stangherlin

 

DIRETORIA AGAAE
GESTÃO 2019/2021

ISBN 978-65-86300-88-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 407
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2020
  1. Alexandre Burmannalexandre@burmann.adv.br
    Advogado associado e Secretário Nacional UBAA. Doutorando em Direito Ambiental (UCS). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (UNILASALLE). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Sócio de Burmann Advocacia Ambiental. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Professor em cursos de extensão, qualificação e pós-graduação. Mail: alexandre@burmann.adv.br
  2. Eduardo Tonin Citolin
    Advogado associado e Vice-presidente da AGAAE. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS e em Processo Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Cofundador da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE) e da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA). Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mail: citolin@tmec.adv.br.
  3. Fabiana Figueiró
    Advogada associada e Presidente da AGAAE. Mestre em Direito Ambiental (UCS). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS) e Criminal (IDCRS). Conselheira do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS. Destaque em Environment nos anuários The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia 500. Diretora da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. Coordenadora da Área Ambiental de Souto Correa Advogados. Mail: fabiana.figueiro@soutocorrea.com

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