Consciência Animal: Fundamento Ético para a Construção de Novos Direitos

*Previsão de envio a partir do dia 07/03/2025

Vivemos em uma era onde a crueldade silenciosa contra os animais é mascarada por imagens idílicas de pastos verdes e animais sorridentes em embalagens de produtos de origem animal. No entanto, a realidade sombria e deprimente do tratamento dispensado a esses seres é escondida por diversos interessados, impedindo que suas dores e angústias sejam ouvidas.Este livro foi desenvolvido em torno de uma argumentação ética, lógica e jurídica de que a racionalidade, adotada como principal diferença entre os homens e os animais, não justifica enxergá-los como ferramentas para necessidades ou futilidades humanas, pois eles são um fim em si mesmo. Afinal, se a dignidade humana é justificada pelo cognitivo elevado, qual é o fundamento para privar animais com alto grau de consciência de terem direitos básicos para uma vida digna e em liberdade?

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A EXISTÊNCIA DE UM NÓS SOLIDÁRIO

1 O animal que seu tornou um Deus

1.1 Cuidado da casa comum: análise do meio ambiente de forma não fragmentada

1.2 Desigualdade planetária: degradação conjunta do ambiente humano e do ambiente natural

1.3 Realidades interconectadas: rompimento da lógica da violência, da exploração e do egoísmo

1.4 Todos somos sujeitos de uma vida: proibição do retrocesso (vedação do biocídio)

CAPÍTULO 2

QUESTÃO VALORATIVA

1 Teoria dos valores

1.1 Trialismo Integrativista Do Direito

1.2 Pluralismo Jurídico: importante ferramenta na superação da ótica da violência

1.3 Uma questão de dignidade e ética para além dos humanos

1.4 Proteção dos animais sob uma perspectiva ética

CAPÍTULO 3

O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA PARA ALÉM DOS HOMENS85

1 A origem dos direitos humanos

1.1.1 O processo gradativo de surgimento dos direitos humanos até a perspectiva do meio ambiente como direito humano

1.2 Perspectiva crítica dos direitos humanos: um produto cultural e a invenção de tradições

1.3  Reação   cultural:   mudar   o    mundo,   mudar   paradigmas   e transformar

1.4  Direito Humanos para além dos humanos: grandes primatas

CAPÍTULO 4

O CAMINHO PERCORRIDO PELO LEGISLADOR BRASILEIRO NO DIREITO ANIMAL: O SURGIMENTO DE UM NOVO SUJEITO DE DIREITOS

1 Considerações iniciais relativas à forma como os animais são vistos: história, cultura e religião

1.1 A tutela dos animais sob a égide das correntes defensoras e sua aplicação no direito nacional

1.2 Ocaminho percorrido na legislação brasileira

1.3 Animais como objetos ou sujeitos?

CAPÍTULO 5

UM ESTUDO DE CASO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL DO BRASIL145

1 Casos paradigmáticos no direito animal no brasil: a farra do boi, a vaquejada, as rinhas de galos e o sacrifício de animais em rituais: manifestações culturais ou práticas de maus-tratos?

1.1 Reconhecimento     da      capacidade     de   ser   parte   de   animais   não humanos: decisão   inédita   do   tribunal   de   justiça   do estado do paraná

1.2 Búfalas de brotas: um enorme caso de maus-tratos

1.3 Animais de estimação e o direito de família

1.3.1 A guarda do animal e o direito de visita: aplicação análoga do instituto da guarda de menores e do direito aos alimentos

1.4 Antecedentes jurisprudenciais de animais autoconscientes como sujeitos de direitos: Os casos Sandra, Lili, Megh E Cecília

CAPÍTULO 6

A   AUTOCONSCIÊNCIA   COMO MAIOR  ATRIBUTO JUSTIFICANTE   DO    RECONHECIMENTO   DOS    ANIMAIS COMO   TITULARES   DE   DIREITOS   PRÓPRIOS

Relevância  da   senciência    como   condição   moral    para   respeito   aos animais

1.1 A consciência animal discutida na declaração de cambridge e na declaração de toulon

1.2  Um  breve giro nos países latino-americanos nos direitos dos animais: Bolívia, Equador E Argentina

1.3 Ética animal ou ética para os animais autoconscientes? Animalista também como especista?

1.4 Projeto dos grandes símios e os animais em juízo: Casos emblemáticos De Suiça E Jymmy

1.5 As    três    dimensões   da   consciência:  senciência,   cognição   e autoconsciência

1.6 Eles são sujeitos de quais direitos? Aplicação desses direitos aos animais autoconscientes

1.7 Pequenos passos para a elaboração de um estatuto jurídico e de um microssistema para a tutela do direito animal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS