Litigância Animal: Animais Reivindicando Direitos em Juízo

Os animais não-humanos podem ser considerados sujeitos de direitos? Como o Direito processual lida com a crescente judicialização das demandas animais? A partir de uma abordagem inovadora, esta obra analisa o Direito Animal como disciplina jurídica, seus princípios e fundamentos, passando pela crescente judicialização no Brasil e os desafios do ativismo judicial. O livro aprofunda a discussão sobre a Litigância Animal, explorando a capacidade processual dos animais e a pós-humanização do direito processual. Com uma visão crítica e interdisciplinar, a obra desconstrói o antropocentrismo jurídico e aponta caminhos para a efetivação dos direitos dos animais, ampliando o debate sobre especismo, tutela coletiva e políticas de proteção animal. Uma leitura indispensável para juristas, acadêmicos e todos aqueles comprometidos com a defesa dos direitos dos animais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

ROL DE CATEGORIAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O DIREITO ANIMAL COMO DISCIPLINA JURÍDICA

1.1 Breve histórico da relevância moral dos animais

1.2 Direito animal: conceito, fundamento e autonomia científica

 1.2.1 Relação histórica e antropocêntrica entre humanos e animais não-humanos

 1.2.2 O Direito Animal como um ramo jurídico do Direito

 1.2.3 A vedação da crueldade e a dignidade animal

1.3 Princípios do direito animal

1.4 Fontes normativas brasileiras do direito animal

 1.4.2 Os projetos de Lei em andamento e a proposta do Novo Código Civil

1.5 Notas de Direito Animal Comparado

1.6 A catalogação dogmática dos direitos animais no Brasil

 1.6.1 O princípio da Dignidade da Pessoa Humana

 1.6.2 Os direitos animais como direitos fundamentais de 4ª dimensão

 1.6.3 Teoria da Urdidura

 1.6.4 Teoria das Capacidades Jurídicas Animais

CAPÍTULO 2

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL

2.1 A afirmação de novas subjetividades pelo Direito

2.2 O processo como meio de inclusão moral e social

2.3 Ativismo e autocontenção judicial

2.4 A judicialização como fenômeno de massa e a realização de direitos individuais

2.5 A judicialização do Direito Animal como afirmação histórica

2.6 Níveis de judicialização do Direito Animal (primária, secundária e terciária)

CAPÍTULO 3

A LITIGÂNCIA ANIMAL

3.1 A judicialização terciária do direito animal e a capacidade processual dos animais

 3.1.1 O Decreto n. 24.645/1934 como fundamento da judicialização terciária

 3.1.2 Destaques sobre a capacidade processual

3.2 Alguns casos de judicialização terciária que demonstram a necessidade da litigância animal

 3.2.1 Caso Tira Leite

 3.2.2 Caso Thor

 3.2.3 Caso Tom & Pretinha

 3.2.4 Caso Diego e outros

 3.2.5 Caso Boss

 3.2.6 Caso Animais da Bonja

 3.2.7 Caso Spike e Rambo

 3.2.8 Caso Tokinho

3.3 O conceito de litigância animal e a pós-humanização do direito processual

3.4 Novos procedimentos e novas categorias processuais para a litigância animal

 3.4.1 Análise sobre as ferramentas jurídicas mais utilizadas para a judicialização do Direito Animal

 3.4.2 Judicialização do Direito Animal na área cível

 3.4.2.2 Judicialização do Direito Animal na área penal

 3.4.2.3 Habeas Corpus e Mandado de Segurança para animais

 3.4.2.4 O uso da Ação Civil Pública e de Termos de Ajustamento de Conduta para o Direito Animal

3.5 Litigância animal coletiva e individual para além de cães e gatos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIA