O Direito para Além do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 01/03/2024

A visão que perpassa o livro reflete sobre a presença do Direito no cotidiano das pessoas, avalia que os estudos da ciência jurídica precisam dialogar com todos os campos do saber, buscando a riqueza da transdisciplinaridade, o compartilhamento do conhecimento e a conexão entre diferentes saberes.

O pensamento jurídico, na visão transdisciplinar aqui defendida, clareia as ideias presentes na atualidade, questiona os limites de uma educação jurídica que ainda não se deu conta da complexidade do conhecimento e, acima de tudo, contribui para que novas reflexões e diálogos venham enriquecer o debate. 

Este livro traz sugestões valiosas para aqueles que estão dispostos a analisar, estudar, investigar, propor e lutar por novos caminhos, em especial aqueles que aprimorem o regime democrático, assegurem a todos os direitos humanos e reconheçam a interligação entre todos os saberes. 

Que o livro O DIREITO PARA ALÉM DO DIREITO: REFLEXÕES E DIÁLO-GOS TRANSDISCIPLINARES, agora em mãos do leitor, seja mais um tijolo na sonhada construção de um mundo mais justo, democrático e fraterno.

Da apresentação

Maria da Conceição Dal Bó Vieira

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Adiloar Franco Zemuner

Camila Bueno Romão

Gustavo Gabriel Danieli Santos

O ADEQUADO TRATAMENTO DE CONFLITOS FAMILIARES PARA ALÉM DA OBJETIVIDADE DA LIDE PROCESSUAL: A CONTRATUALIZAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS 

Introdução 

1 A plurissignificação da família e a complexidade de seus conflitos em contextos pós-modernos: Uma breve notícia sociológica da família 

1.1 O Reconhecimento Expresso da Plurissignificação da Família diante da Constituição Federal 1988 e a Organização Jurídica do Instituto 

1.2 O lugar da solidariedade e da responsabilidade na tendência de contratualização das relações familiares: considerações com vistas ao adequado tratamento de conflitos familiares 

2 A família sob qual referencial? A compreensão dos conflitos familistas para além da objetividade da lide processual 

2.1 A família como estruturação psíquica: um reduto à plurissignificação e um contributo ao tratamento jurídico da complexidade das contendas familiares 

2.2 O lugar da afetividade e da eudaimonia na plurissignificação da família: reflexos nos conflitos familiares e a contratualização no direito das famílias 

3 Potencialidades e limites dos negócios jurídicos ao adequado tratamento de conflitos familiares: Uma análise jurídico-econômica 

3.1 A contratualização das relações familiares, via negócios jurídicos, para a prevenção de conflitos 

3.2 Negócios jurídicos aplicados à gestão econômica dos conflitos familiares: vantagens e desvantagens ao adequado tratamento das contendas 

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 2

Alessandra Cristina Furlan

Ana Paula Marques Gusmão

Júlia Mariana Cunha Perini 

OS IMPACTOS DA LEI N° 13.811/2019 NA PROIBIÇÃO DO CASAMENTO E DAS UNIÕES ESTÁVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS 

Introdução

1 Direito civil sob a perspectiva constitucional

2 Impactos da Lei n. 13.811/2019 na proibição da união estável de crianças e adolescentes

3 Posicionamento dos tribunais brasileiros 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 3

Ana Paula Rodrigues

Henrique Name Colado Mariano

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

A (IN)CAPACIDADE DECISIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES ACERCA DOS CUIDADOS PALIATIVOS PEDIÁTRICOS 

Introdução 

1 Origem, extensão e limitações da autoridade parental 

1.1 O poder familiar 

1.2 A guarda

2 Bem-estar das crianças e dos adolescentes versus autonomia dos pais 

3 Cuidados paliativos pediátricos 

4 Autonomia decisional e existencial das crianças e dos adolescentes 

4.1 Capacidade civil e a tomada de decisão das crianças e adolescentes 

4.2 Decisões relativas aos cuidados paliativos e a participação da rede de apoio

4.3 O dever do estado na garantia do acesso à saúde 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 4

Ana Flávia Mortati Vanzella

Gisely Luize Ristow Lucinda

Mahara Lya Thomaz Velho da Silva

DISREGARD DOCTRINE: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA NO TOCANTE AOS ALIMENTOS 

Introdução 

1 Conceito do Direito de Família e a sua transformação ao longo dos anos 

1.1 Os princípios do Direito de Família e sua importância nas relações familiares 

1.2 Obrigação alimentar: considerações principais 

2 A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica e seus aspectos fundamentais 

2.1 Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica 

2.2 Aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito brasileiro 

3 Execução da obrigação alimentícia e a possiblidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica 

Considerações Finais 

Referências 

CAPÍTULO 5

André Moraes de Nadai

DEMOCRACIA: UM REGIME POLÍTICO EM CRISE 

Referências

CAPÍTULO 6

Bianca da Rosa Bittencourt

Mateus Panzieri Fazolo

Matheus Filipe de Queiroz

A CONTRATUALIZAÇÃO DA TUTELA PELA MANUTENÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO HERDEIRO 

Introdução 

1 O melhor interesse da criança e do adolescente 

2 A sucessão e a tutela do herdeiro 

3 A contratualização da tutela do herdeiro incapaz 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Daniel Dela Coleta Eisaqui

A REVISÃO CONTRATUAL NA MODERNIDADE LÍQUIDA: UMA RELEITURA DA TEORIA DA IMPREVISÃO 

Introdução 

1 A natureza social do direito: Sincronicidade na era da modernidade líquida 

1.1 A teoria social do Direito e a superação da autopoiese jurídica 

1.2 A modernidade líquida como referencial teórico para análise jurídica 

1.3 Segurança jurídica e pacta sunt servanda frente a liquidez da modernidade 

2 A revisão contratual no direito brasileiro: O estado da arte 

2.1 Da pacta sunt servanda ao Código de Defesa do Consumidor: evolução histórica da admissibilidade da revisão contratual 

2.2 A Lei de Liberdade Econômica: retorno à teoria clássica dos contratos? 

2.3 A prevenção e o tratamento do superendividamento como fundamentos para a superação da imprevisibilidade a partir do diálogo das fontes 

3 A lógica do cisne negro e superação da imprevisão como requisito para a revisão contratual 

3.1 Para além do Direito: A Lógica do Cisne Negro 

3.2 A superação da imprevisão como requisito para a revisão contratual 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 8

Daniela Braga Paiano

Isabela Nabas Schiavon

Marina Neves Balan

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM

Introdução 

1 Projeto parental e as dificuldades ante a infertilidade 

2 Técnicas de reprodução humana assistida incorpóreas e extracorpóreas e o vínculo de filiação 

3 Limites bioéticos relacionados à reprodução assistida 

4 Regulamentação do conselho federal de medicina e regramento jurídico 

5 Contratos de reprodução assistida post mortem 

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 8

Juliana Aparecida Brechó

ESTUDO MULTIDISCIPLINAR DA TEORIA DO ELO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NÃO-HUMANOS E MULHERES

Introdução

1 Contexto histórico legislativo do crime de maus-tratos contra animais no Brasil

2 Contexto histórico legislativo da violência doméstica contra as mulheres no Brasil

3 Da teoria do elo: Da possível relação de autoria entre os agressores de animais domésticos e mulheres

4 Da teoria do elo no Brasil

Considerações finais 

Referências 

CAPÍTULO 9

Juliana Carvalho Pavão

Luiza Ribeiro De Oliveira

Vivian Martins Sgarbi

DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CAMPO MÉDICO: ANÁLISE SOBRE PESQUISAS CIENTÍFICAS E VACINAÇÃO 

Introdução

1 Proteção das crianças e dos adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro 

2 Direitos das crianças e dos adolescentes como participantes de pesquisas científicas

3 Direitos das crianças e dos adolescentes no tocante a vacinação

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Silas Silva Santos

Henrique Cremonez Marcassi

João Pedro Silva Perenha Pinhel

BEM DE FAMÍLIA: AQUISIÇÃO NO CURSO DE DEMANDA EXECUTIVA 

Introdução

1 Bem de família: Generalidades 

2 Bem de família e o momento de sua aquisição 

3 Controvérsia no Superior Tribunal de Justiça 

3.1 Dos entendimentos no Recurso Especial n.º 573.018/PR 

3.2 Dos entendimentos no AgRg no Agravo de Instrumento Nº 1.074.247 /SP 

4 Análise do RESP 1.792.265/SP 

Considerações finais 

Referências