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Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma Jurisdição Democrática Vol. I

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*Previsão de envio a partir do dia 14/06/2021


O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. 

No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça.

Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posição assumida pelos atores institucionais, passam-se a questionar os limites e possibilidades que tais atores representam em um Estado Democrático de Direito. 

A presente obra volta seus olhos ao papel do Poder Judiciário na efetivação de uma jurisdição efetivamente democrática. Resultado da pesquisa de dezenas de juristas de variadas instituições, os artigos que compõem esta coletânea representam, fidedignamente, a diversidade e a variedade comuns aos próprios conflitos aqui estudados, cobrindo um amplo espectro de temas, todos ligados entre si pela reflexão sobre o papel e os limites do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito. 

Assim, busca-se brindar o leitor com uma descrição, embora diversificada, bastante profunda dos impactos e repercussões que as decisões judiciais implicam em um contexto democrático, e, assim, deseja-se que esta obra contribua com a avaliação das possibilidades e a definição dos limites do Judiciário na construção de um Estado que possa ser reconhecido como democrático de direito.

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Autores: Daniel Dela Coleta Eisaqui , Gabriel Vieira Terenzi

*Previsão de envio a partir do dia 14/06/2021


O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. 

No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça.

Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posição assumida pelos atores institucionais, passam-se a questionar os limites e possibilidades que tais atores representam em um Estado Democrático de Direito. 

A presente obra volta seus olhos ao papel do Poder Judiciário na efetivação de uma jurisdição efetivamente democrática. Resultado da pesquisa de dezenas de juristas de variadas instituições, os artigos que compõem esta coletânea representam, fidedignamente, a diversidade e a variedade comuns aos próprios conflitos aqui estudados, cobrindo um amplo espectro de temas, todos ligados entre si pela reflexão sobre o papel e os limites do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito. 

Assim, busca-se brindar o leitor com uma descrição, embora diversificada, bastante profunda dos impactos e repercussões que as decisões judiciais implicam em um contexto democrático, e, assim, deseja-se que esta obra contribua com a avaliação das possibilidades e a definição dos limites do Judiciário na construção de um Estado que possa ser reconhecido como democrático de direito.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

André Luiz Arnt Ramos

Pedro Guimarães Brito de Oliveira

JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO: PERSPECTIVAS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 O estado de direito

2 A travessia rumo ao estado constitucional

3 Estado constitucional: releitura entre jurisdição e legislação

Conclusão

Referências 


CAPÍTULO 2

João José Turri Brufatto

A DEFINIÇÃO DE DEMOCRACIA NA CIÊNCIA POLÍTICA ARISTOTÉLICA EM FACE DAS MAGISTRATURAS JUDICANTES

Introdução

1 Comunidade política

2 A essência do regime político, um modelo magistral

3 Essencialidade dos tribunais para a definição dos regimes

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Guilherme Degraf

Nelma Cristina Gadonski

A FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Introdução

1 Considerações históricas sobre o poder

2 Da atuação do poder judiciário

3 Do papel do juiz no Estado Democrático de Direito

4 Da função social do Judiciário e do acesso à justiça

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 4

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Wilson Seraine da Silva Neto

O PAPEL DAS CORTES CONSTITUCIONAIS COMO VIABILIZADORAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM DEMOCRACIAS FRÁGEIS

Introdução

1 Estado (constitucional) Democrático de Direito

1.1 Estado liberal de direito e estado social de direito

1.2 Constitucionalismo contemporâneo e o novo estado de direito

2 Cortes constitucionais e fragiles democracies: uma leitura a partir de Samuel Issacharoff 

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

Arthur Ramos do Nascimento

Murillo Silva Crevelato dos Santos

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA

Introdução

1 O controle de constitucionalidade no Brasil 

2 A separação dos Poderes e a inobservância dos princípios constitucionais

3 Democracia constitucional e as sociedades complexas

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Nathália Douradinho Lopes

Aline Regina das Neves

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA

Introdução

1 Acesso à justiça e gratuidade

1.1 Conceito de acesso à justiça

1.2 Distinção de assistência judiciária gratuita, justiça gratuita e assistência jurídica gratuita

1.3 Critérios para a concessão da assistência jurídica gratuita e características do instituto

1.4 A controvérsia na caracterização do necessitado para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita

2 O acesso à justiça pela via da gratuidade após a reforma trabalhista

2.1 Função social do processo do trabalho

2.1.1 Direitos fundamentais sociais do trabalhador

2.1.2 Princípio da proteção do trabalhador

2.1.3 Princípio da vedação ao retrocesso social

2.2 Inaplicabilidade da lei nº 13.467/2017

2.2.1 Aplicação do código de processo civil no processo do trabalho 

3 A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.766 no Supremo Tribunal Federal

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7

Beatriz Pereira Junqueira

Gabriel Vieira Terenzi

Paulo Henrique de Souza Freitas

A QUESTIONÁVEL CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQUÉRITO N° 4.781/DF, STF) 

Introdução

1 A era da pós-verdade e as fake news

2 O inquérito das fake news (Inq. N° 4.781/DF) 

3 Principais argumentos acostados na ADPF N° 572/DF

4 Análise do julgamento da ADPF N° 572/DF

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Tiago Arantes Franco

O AFASTAMENTO DE DECISÕES POLÍTICAS INCONSTITUCIONAIS PELOS TRIBUNAIS: INTERPRETAÇÃO PELO VIÉS CONSTITUCIONAL

Introdução

1 Constitucionalização dos direitos

2 Interpretação do direito contextualizada ao tempo e aos fatos

3 Papel das cortes no afastamento de decisões políticas inconstitucionais

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Daniel Barile da Silveira

Marcos Vinícius de Jesus Miotto

Valter Moura do Carmo

LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONTROLE JUDICIAL NA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

Introdução

1 Ato administrativo

2 Discricionariedade administrativa

3 Os limites da intervenção judicial e a discricionariedade administrativa

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 10

Lucas Moreschi Paulo

Nathália Soares Corrêa

A DUPLA FACE DA DISCRICIONARIEDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES

Introdução

1 Âmbito de existência da discricionariedade judicial

2 O atual estado da arte, há como frear a discricionariedade judicial? 

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 11

Larisse Leite Albuquerque

Alessandra Almeida Barros

Lohana Giafony Freitas de Luna

ATIVISMO JUDICIAL: EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A BURLA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Introdução

1 Ativismo judicial: conceito e características

2 A (in)efetividade dos direitos fundamentais e o papel do Poder Judiciário

2.1 Ativismo judicial e direitos fundamentais

Conclusão

Referências 


CAPÍTULO 12

Reinaldo de Francisco Fernandes

Pedro Henrique Tonin

Rafael Trombetta Brigeiro

LIMITAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL NA ANÁLISE DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO

Introdução

1 Justiça do trabalho, ativismo judicial e segurança jurídica

2 A reforma trabalhista: análise das convenções e acordos coletivos pelo poder judiciário

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 13

Jaime Domingues Brito

Paolo Roberto de Angelis Bianco

Victória Santos Marques

METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA O PODER JUDICIÁRIO: UM INCENTIVO À PRODUTIVIDADE JUDICIAL EM FACE DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA

Introdução

1 Sociedade informacional, tecnologia e processo

2 Como deve ser um pronunciamento judicial considerado fundamentado? 

3 As metas nacionais do CNJ e a produtividade judiciária à luz do relatório de 2019 e as novas metas para 2020

Conclusão307

Referências308


CAPÍTULO 14

Marilda Tregues de Souza Sabbatine

Olivie Samauel Paião

A EFICIÊNCIA “QUANTITATIVA” DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: O PARADOXO ENTRE CELERIDADE PROCESSUAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Introdução

1 O processo como garantia constitucional

2 Explicando a predição do direito

2.1 A outra face da predição

3 A fundamentação judicial e a inteligência artificial

Conclusão

Referências 


CAPÍTULO 15

Carolina Piccolotto Galib

André Henrique Ferreira Andrade

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS ENTRE DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL NA ANÁLISE DO CASO GOMES LUND

Introdução

1 Aspectos sobre o diálogo entre ordem interna e ordem internacional

2 A cooperação jurídica internacional no contexto de globalização 

3 Caso Gomes Lund e a importância do diálogo entre o direito interno e o direito internacional

Conclusão 

Referências


CAPÍTULO 16

Luis Renato Vedovato

Daniel Francisco Nagao Menezes

DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA E O PODER JUDICIÁRIO: ELEMENTOS ESSENCIAIS RELATIVOS AOS CONCEITOS JURÍDICOS SOBRE CONCESSÃO, LICITAÇÃO E COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Introdução

1 Compras governamentais

2 A licitação

3 Concessões

4 Transmissão de energia e a margem interpretativa

Conclusão

Referências

ISBN 978-65-5959-067-4
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 364
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2021
  1. Daniel Dela Coleta Eisaqui
    Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Advogado.
  2. Gabriel Vieira Terenzigabrielvterenzi@gmail.com
    Advogado. Mestrando em Ciência Jurídica na linha de pesquisa Função Política do Direito pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Pesquisador vinculado aos Grupos de Pesquisa “Jurisprudência de Direitos Fundamentais” e “Ideologia do Estado e Estratégias Repressivas”. Editor da Revista Científica Antinomias. Pesquisador e autor de obras jurídicas. Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 161ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. E-mail: gabrielvterenzi@gmail.com.

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