Democracia e direitos fundamentais: reflexões críticas a partir da (in)tolerância

A sociedade contemporânea atravessa um momento de animosidade nas relações intersubjetivas, no qual há uma crise democrática e uma crise de confiança no próprio princípio republicano. Diariamente se vem manifestações antidemocráticas e contrárias às instituições estabelecidas, bem como há uma crise de diálogo entre as próprias instituições nacionais. Não se descuida também que existe um comprometimento das relações internacionais, marcada por posturas nacionalistas. Desta forma, surge a questão de qual o papel jurídico nessa conjuntura, ou seja, como o Direito, no plano legislativo, jurisprudencial e doutrinário, pode atuar de maneira a focalizar como baliza axiológica a tolerância e a fraternidade, em benefício dos princípios constitucionais da harmonia social, da liberdade, da igualdade, do desenvolvimento, da erradicação de desigualdade e marginalizações e resolução pacífica das controvérsias.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO I

PREFÁCIO II

CAPÍTULO 1

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

Daniel Dela Coleta Eisaqui 

Henrique Gabriel Barroso

CRISE E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA DEMOCRACIA ILIBERAL E A NECESSIDADE DE AFIRMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA

Introdução

1 A afirmação histórica dos direitos humanos e o paradoxo democrático

2 A adequação social do direito e o descompasso legislativo

3 O poder judiciário como locus de concretização contramajoritária de direitos fundamentais 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

William de Almeida Vieira

A TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS

Considerações iniciais

1 A economia e a teoria dos direitos fundamentais 

1.1 Gerações dos direitos fundamentais

2 Da ordem econômica

2.1 Ordem econômica na história constitucional brasileira

2.2 A economia à luz da dogmática do direito penal

Considerações finais

Referências

Capítulo 3

Ana Flávia Terra Alves Mortati

Daniela Braga Paiano 

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ - ENTRE A VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE A PARTIR DA INTOLERÂNCIA

Introdução 

1 Testemunhas de jeová e restrições médico-hospitalares: os reflexos do direito à vida e à liberdade religiosa 

2 Da conduta dos profissionais de saúde à luz da jurisprudência e enunciados legais brasileiros 

3 A (i)legitimidade da recusa à transfusão de sangue à luz da intolerância 

Considerações finais

Referências 

CAPÍTULO 4

Caroline Alves Cardadeiro Guimarães

CONTROLE DO DISCURSO, DIREITO PENAL E FAKE NEWS

Introdução

1 Desordem informacional

2 Liberdade de expressão enquanto direito fundamental

3  Desordem informacional e liberdade de expressão

4 Teorizando  sobre   a  liberdade   de  expressão  no   espaço virtua

Considerações finais

Referências

Capítulo 5

Daniel Dela Coleta Eisaqui

A COLISÃO ENTRE O DIREITO DE CRÍTICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOAS PÚBLICAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA IBEROAMERICANA

Introdução

1 A  honra  e  a imagem como direitos da personalidade e a mitigação de sua tutela jurídica no caso de pessoas públicas

2 O direito à crítica como concretização da liberdade de expressão em um Estado democrático constitucional de direito

3 Da colisão entre os direitos de personalidade e o direito à crítica na jurisprudência Iberoamericana

4 O instituto do dano moral e sua inaplicabilidade às críticas a pessoas públicas

Considerações finais

Referências

Capítulo 6

Daniel Dela Coleta Eisaqui

DIREITO À CULTURA E LIBERDADE ARTÍSTICA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Introdução

1  A arte como forma de concretização  da dignidade da pessoa humana

2 A democratização da arte e sua dissociação  do  conceito  do  belo

3 A cultura e a arte como liberdades no estado democrático de direito

4 O máximo existencial como paradigma da atuação estatal na efetivação do direito à cultura

Considerações finais

Referências

Capítulo 7

André Henrique Ferreira Andrade 

Lucas Catib de Laurentiis

TEOREMA DE FERMAT CONSTITUCIONAL: COMO INTERPRETAR CONFORME A CONSTITUIÇÃO O QUE NÃO EXISTE?

Introdução

1 Inconstucionalidade por omissão 

2 Interpretação conforme a constituição

3 ADO 26 e a interpretação conforme a constituição

Referências bibliográficas

Capítulo 8

Giann Lucca Interdonato

A DIFERENÇA EM CAMPO: A INCLUSÃO DOS CORPOS TRANS NA ESTRUTURA DESPORTIVA

Introdução

I  A diversidade em jogo: a inclusão no esporte

II A problemática do “sexo” na estrutura organizacional binária do esporte

III A transexualidade e os desafios frente à estrutura organizacional binária esportiva

IV As políticas olímpicas de inclusão de pessoas trans 

Considerações finais

Referências

Capítulo 9 

Paula Abiko

Jackson Victor Vaz Lassen 

Ariê Scherreier Ferneda

A IMPORTÂNCIA  DA  EDUCAÇÃO  DE GÊNERO PARA A EMANCIPAÇÃO  FEMININA:  UMA  ANÁLISE  HISTÓRICA E SOCIAL SOBRE  A NECESSIDADE  DA  LUTA CONJUNTA

Introdução

1 O gênero e a ideologia: o estudo de gênero nas escolas

2  Análise histórica e social a respeito da necessidade da luta conjunta para superação da discriminação 

Considerações finais 

Referências

Capítulo 10

Pedro Henrique Tonin 

Rafael Trombetta Brigeiro

A RESSIGNIFICAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL: PROPOSIÇÕES EM UM CONTEXTO DE INTOLERÂNCIA SOCIAL

Introdução

1 Desenvolvimento sindical no Brasil 

2 Problemas relativos à representatividade: unicidade e atuação político-partidária

3 Novos paradigmas para a estrutura sindical: Lei 13.467/2017 e a reforma trabalhista

4 A ressignificação da representatividade sindical: possíveis caminhos rumo à tolerância

Referências bibliográficas

Capítulo 11

Alessandra Cristina Furlan 

Daniela Braga Paiano

RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS POR ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Introdução

1 Delineamentos históricos

2 Da  responsabilidade  civil  entre  cônjuges por atos ilícitos comuns

3 Reparação/compensação de danos decorrentes da conduta violenta do cônjuge ou companheiro

Considerações finais

Referências

Capítulo 12

Daniel Dela Coleta Eisaqui 

Gustavo Luís Inocêncio

O ENSINO JURÍDICO À LUZ DA PACIFICAÇÃO COMO MISSÃO SOCIAL DO JURISTA

Introdução

1 A função social do jurista e o juramento do curso de direito como princípio de atuação profissional

2 O direito fundamental à educação e o atual estágio do ensino jurídico

3 A tolerância e a fraternidade como paradigmas para um ensino jurídico 

4 Conciliação, mediação e justiça restaurativa como componentes curriculares

Considerações Finais

Referências