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Democracia 4.0: A Liberdade de Expressão na Sociedade de Dados

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*Previsão de envio a partir do dia 12/08/2021


O objetivo deste livro, que não possui qualquer pretensão de se firmar como um manual ou tratado sobre a liberdade de expressão, é trazer reflexões sobre os rumos da democracia no século XXI, especialmente do processo eleitoral, nesse novo cenário em que os dados se tornaram o epicentro normativo, mas principalmente social. A adoção e presença cada vez mais frequente de tecnologias como big data, deepfake, ou de mecanismos como shitstorm, candystorm, e a proliferação do cenário de desinformação (não apenas, mas principalmente de fake news), tem trazido impactos relevantes, especialmente para o direito humano fundamental da liberdade de expressão. O que se objetiva discutir aqui, como pano de fundo, é se seria possível, sob a ótica da liberdade de expressão, defender um direito à livre manifestação de discursos falsos ou mesmo a utilização de mecanismos tecnológicos que podem influenciar o processo eleitoral. A resposta, segundo se analisará, vai depender da concepção sobre a liberdade de expressão que se adote. Para isso, o livro aborda a evolução de referido direito no campo internacional e nacional, dando ênfase ao processo evolutivo nos Estados Unidos a construção do referido direito no campo das decisões da Suprema Corte. Ao final, trás reflexões sobre os limites da arena política, do discurso e da liberdade de expressão, bem como aponta algumas direções no tratamento dos prejuízos que a era da sociedade de dados pode acarretar.

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Autores: Wagner Wilson Deiró Gundim

*Previsão de envio a partir do dia 12/08/2021


O objetivo deste livro, que não possui qualquer pretensão de se firmar como um manual ou tratado sobre a liberdade de expressão, é trazer reflexões sobre os rumos da democracia no século XXI, especialmente do processo eleitoral, nesse novo cenário em que os dados se tornaram o epicentro normativo, mas principalmente social. A adoção e presença cada vez mais frequente de tecnologias como big data, deepfake, ou de mecanismos como shitstormcandystorm, e a proliferação do cenário de desinformação (não apenas, mas principalmente de fake news), tem trazido impactos relevantes, especialmente para o direito humano fundamental da liberdade de expressão. O que se objetiva discutir aqui, como pano de fundo, é se seria possível, sob a ótica da liberdade de expressão, defender um direito à livre manifestação de discursos falsos ou mesmo a utilização de mecanismos tecnológicos que podem influenciar o processo eleitoral. A resposta, segundo se analisará, vai depender da concepção sobre a liberdade de expressão que se adote. Para isso, o livro aborda a evolução de referido direito no campo internacional e nacional, dando ênfase ao processo evolutivo nos Estados Unidos a construção do referido direito no campo das decisões da Suprema Corte. Ao final, trás reflexões sobre os limites da arena política, do discurso e da liberdade de expressão, bem como aponta algumas direções no tratamento dos prejuízos que a era da sociedade de dados pode acarretar.

SOBRE O AUTOR


AGRADECIMENTOS


APRESENTAÇÃO


INTRODUÇÃO




CAPÍTULO 1


NOVAS TECNOLOGIAS, VELHOS PROBLEMAS: AVANÇO TECNOLÓGICO OU RETROCESSO DEMOCRÁTICO?


1.1 Big data, candystorm, shistorm e deepfake: o ovo da serpente 


1.2 A tática da desinformação como instrumento do “Poder Ideológico”: Fake news e manipulação




CAPÍTULO 2


O SUBSTRATO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEPÇÃO INSTRUMENTAL OU CONTEÚDO SUBSTANCIAL? 


2.1 A liberdade de expressão e informação na história e seu reconhecimento normativo


2.2 A proteção constitucional da liberdade de expressão no Brasil: uma análise do texto constitucional e das manifestações recentes do Supremo Tribunal Federal


2.3 Duas importantes concepções: a natureza instrumental x constitutiva da liberdade de expressão




CAPÍTULO 3


FAIR-PLAY E ELEIÇÕES: O ACESSO AO PODER POLÍTICO (NÃO) PERMITE TUDO (?)




CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-096-4
Dimensões 21 x 14,8 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 156
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2021
  1. Wagner Wilson Deiró Gundim wagner.gundim@adv.oabsp.org.br
    Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela MICHR - Mediterranea International Centre for Human Rights Research, oferecido em parceria com a Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália (2020-2021), com bolsa integral. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido bolsista CAPES. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Eleitoral, Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Advogado sócio fundador do Gundim & Ganzella Advogados. E-mail: wagner.gundim@adv.oabsp.org.br.

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