Liberdade de expressão, redes sociais e fake news: até onde vai o direito de opinar quando a democracia está em risco? Vivemos em um tempo em que a informação circula em alta velocidade, sem filtros e sem fronteiras. A ascensão das redes sociais transformou cada cidadão em um possível emissor de conteúdo, rompendo o monopólio informativo da mídia tradicional. Mas essa nova "democratização" da comunicação também abriu caminho para um fenômeno perigoso: a disseminação massiva de fake news
Liberdade de expressão, redes sociais e fake news: até onde vai o direito de opinar quando a democracia está em risco? Vivemos em um tempo em que a informação circula em alta velocidade, sem filtros e sem fronteiras. A ascensão das redes sociais transformou cada cidadão em um possível emissor de conteúdo, rompendo o monopólio informativo da mídia tradicional. Mas essa nova "democratização" da comunicação também abriu caminho para um fenômeno perigoso: a disseminação massiva de fake news
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CRISE DA DEMOCRACIA E A PÓS-VERDADE
1.1 A origem da pós-verdade
1.1.1 Contexto histórico: da Modernidade a Pós-Modernidade
1.2 A Pós-Verdade
1.3 A Crise da Democracia
1.3.1 A origem da desintegração da democracia
CAPÍTULO 2
AS FAKE NEWS E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
2.1 Conceito de Fake News
2.2 Estrutura narrativa das fake news
2.3 O uso das fake news em eleições
2.3.1 Governo Trump
2.3.2 Governo Bolsonaro
2.4 Os limites da liberdade de expressão no direito brasileiro
2.4.1 O conceito de liberdade de expressão
2.4.2 Limites à liberdade de expressão
CAPÍTULO 3
POSIÇÃO DO STF E DO TSE SOBRE FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
3.1 Casos anteriores às fake news
3.2 O Inquérito 4781/DF e a ADPF 572: o Inquérito das Fake News e a mudança de perspectiva, um estudo de caso
3.2.1 O contexto da instauração
3.2.2 Das Medidas
3.2.3 A instauração do Inquérito
3.2.4 Atualidade
3.3 Outras soluções encontradas para combater as Fake News (fact checking e parcerias)
3.3.1 A crise do jornalismo tradicional
3.3.2 O Fact Checking
3.3.3 O PPED – Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, do TSE
3.3.4 Programas e Parcerias
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-267-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 158 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Rodrigo Bandeira de Mello é advogado, Analista de Processo Legislativo da Câmara dos Deputados, Mestre em Direito Público e especialista em Direito Constitucional. Atua com foco em gestão pública, inovação urbana e fenômenos eleitorais. Pesquisador, dedica-se ao estudo da aplicação constitucional de instrumentos jurídicos voltados ao desenvolvimento de cidades inteligentes, com ênfase na eficiência administrativa e participação democrática.
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