*Previsão de envio a partir do dia 27/02/2025
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países.
*Previsão de envio a partir do dia 27/02/2025
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países.
ORGANIZADOR
AUTORES
APRESENTAÇÃO
REFERÊNCIAS
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Bruno César Lorencini
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Introdução
1 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO OBJETIVO PROGRAMÁTICO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
2 Políticas públicas de desenvolvimento e o papel do judiciário
3 Funções do judiciário no campo das políticas de desenvolvimento econômico
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Kawan Mandú Rodrigues da Silva
A FINALIDADE DEMOCRÁTICA DO FORO PRIVILEGIADO PARLAMENTAR NO BRASIL
Introdução
1 Disciplina constitucional e finalidade do foro privilegiado parlamentar
2 Foro privilegiado parlamentar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
3 Análise da aplicação do foro privilegiado parlamentar no Brasil
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Adrielly Marcel Silva Nunes
Paulo Henrique Maldanis Ferreira
PROCESSOS DISCRIMINATÓRIOS E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE PESSOAS NEGRAS NO CONGRESSO NACIONAL
Introdução
3.1 Intersecção entre representatividade e relações raciais no Congresso Nacional
3.2 Processos discriminatórios e democracia participativa: em busca da concretização dos direitos políticos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Alexandre Sanson
Michelle Asato Junqueira
O FIM DOS PARTIDOS POLÍTICOS? AS CRÍTICAS ÀS SUAS DISFUNCIONALIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO
Introdução83
1 Conceito de partidos políticos
2 O papel dos partidos na democracia
3 As disfuncionalidades dos partidos no cenário brasileiro
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Ana Flávia Messa
A BUSCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICANA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 Princípio democrático como dimensão do estado democrático de direito
2 Expansão da democracia: efeito irradiante do princípio democrático
3 A busca da legitimidade democrática na administração pública
4 Administração pública democrática
5 Administração pública deliberativa: a transparência na justificação teórica do discurso de abertura da administração pública no contexto brasileiro
Referências
CAPÍTULO 6
Antonio João Palhano de Oliveira
FUNDAMENTO DEMOCRÁTICO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Introdução
1 O acordo de não persecução penal no contexto da justiça penal negociada
2 Elementos do acordo de não persecução penal que se aproximam e se distanciam dos institutos da composição civil do dano, transação penal, suspensão condicional do processo e da delação premiada
3 Vertentes doutrinárias sobre a justiça penal negociada no prisma do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito
4 O acordo de não persecução penal como instrumento democrático de adequação das normas processuais ao mundo contemporâneo, nisso consistindo o elemento de adequação ao devido processo legal previsto no artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal de 1988
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Elon Caropreso Herrera
GOVERNABILIDADE, INSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIABREVES REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DO PODER E OS LIMITES DO JUDICIÁRIO
Introdução
1 A difícil conceituação de governabilidade e o sistema de metas constitucionais
2 Exercício do poder, os sistemas de governo possíveis e os arranjos formais-institucionais
3 O debate envolvendo os limites do poder judiciário e a crise democrática
4 Crise de governabilidade e o Supremo Tribunal Federal
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Glauco Costa Leite
COURT-PACKING COMO INSTRUMENTO DE CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO
Introdução
1 Resiliência constitucional e constitucionalismo abusivo
2 Court-packing
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Gabriel Vieira Terenzi
Letícia Scheidt Gregianin
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL (NÃO-REMUNERADA) DOS CONSELHEIROS TUTELAR
Introdução
1 Direitos políticos negativos e suas fontes justificadoras de incidência
2 O conselheiro tutelar e seu regime jurídico
3 A incompatibilidade do conselheiro tutelar de acordo com o princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Pedro Henrique Marques da Cunha
BLOCKCHAIN: UMA NOVA FERRAMENTA PARA ELEIÇÕES219
Introdução
1 Democracia e eleições
1.1 Natureza jurídica do voto
2 Sistema de votação brasileiro
2.1 Implementação da Urna Eletrônica
2.2 Procedimentos de votação
2.3 Críticas a urna eletrônica
3 Blockchain
3.1 Blockchain: conceito
3.2 Blockchain: funcionamento
3.3 Por que o blockchain é necessário?
3.4 Blockchain e eleições
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
Wagner Wilson Deiró Gundim
URNAS ELETRÔNICAS, VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL E E-VOTO: HÁ UM MEIO TERMO ADEQUADO AO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO?
Introdução
1 Fórmulas institucionais de cômputo de votos: urnas eletrônicas, voto impresso auditável e e-democracia
2 A necessária avaliação do sistema de cômputo de votos à luz do direito à inclusão digital
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Bruno Cesar Lorencini
Ana Luisa Henriques Coronatto
Eneamir Vieira
Natália Victória Llorente Ariza
Pedro Henrique Marques da Cunha
OS DIREITOS POLÍTICOS DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: um estudo sobre o direito dos presos provisóriosao exercício de voto
Introdução
1 Preso provisório e o direito ao voto
2 Regulamentações sobre o direito ao exercício de voto por parte de presos provisórios
2.1 Atos normativos do TSE versam sobre os procedimentos eleitorais para presos provisórios
3 O exercício de voto por presos provisórios
3.1 Considerações iniciais
3.2 Considerações sobre a população carcerária brasileira
3.3 Considerações metodológicas sobre a população de presos provisórios
3.4 Considerações metodológicas sobre os dados de exercício de voto pelos presos provisórios no Brasil
3.4.1 Da obtenção dos dados
3.5 Análise dos dados de urnas disponibilizadas para exercício ao voto dos presos provisórios
3.5.1 Eleições de 2016
3.5.2 Eleições de 2018
3.5.3 Eleições de 2020
4 Comparação sobre o exercício do direito ao voto pelos presos provisórios vis-à-vis a população geral, nas eleições de 2016, 2018 e 2020
Considerações finais
Referências
| ISBN | 978-65-5959-991-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 275 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Janeiro/2025 |
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Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP). Mestrando (ALM - Master of Liberal Arts in Extension Studies) em Government na Harvard University (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria - ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). Fundador e coordenador do Projeto Democracia e seus Desafios no Século XXI. Coordenador da especialização do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Membro do Conselho Editorial do Consinter e da Editora Juruá. Avaliador científico da Revista Opinião Jurídica, Revista do Direito Público e da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Autor das obras Financiamento Eleitoral. Perspectiva Comparada (2014), Democracia Qualificada e Responsabilidade Política (2018), entre outras publicações científicas. International Visitor Leader do Departamento de Estado Americano (IVLP - EUA/2019). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.
Outras obras dos autores:
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