Editora Thoth nas redes sociais:

     

Temas contemporâneos de direito constitucional

R$ 80,00
Adicionar ao Carrinho

Trata-se de um observatório que busca combater a corrupção e toda espécie de evento nocivo à sociedade, principalmente no espaço latino-americano. Formado por professores doutores e experts em Direito Constitucional, o observatório procura atender a suas finalidades por intermédio da publicação de livros, compilando o resultado de pesquisas efetuadas por seus membros; e mais, por meio de palestras, organização de seminários, congressos e reuniões presenciais ou virtuais. Reflexo inicial do esforço dos pesquisadores, temas contemporâneos de direito constitucional expressa uma primeira investida na investigação deste peculiar cenário do constitucionalismo latino-americano. Compreende registros de autores dedicados ao tema. Bruno Lorencini e Wagner Gundim examinam a questão pertinente à liberdade de expressão e, no seu âmbito, o dilema atual das “fake news”. Thalita Abdala e Karina Kufa, a seu turno, abordam a matéria, restringido-a para a análise do uso e interferência das redes sociais. Gustavo Monaco se debruça sobre o tratamento dado no Direito Internacional Privado. Enfim, muitos outros e conceituados especialistas oferecem seus apontamentos. Este, portanto, representa um livro de...

Categorias: ,
Tags: , , ,
Autores: Bruno César Lorencini , Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior , Flávio de Leão Bastos Pereira , Thalita Abdala Aris , Wagner Wilson Deiró Gundim

Trata-se de um observatório que busca combater a corrupção e toda espécie de evento nocivo à sociedade, principalmente no espaço latino-americano. Formado por professores doutores e experts em Direito Constitucional, o observatório procura atender a suas finalidades por intermédio da publicação de livros, compilando o resultado de pesquisas efetuadas por seus membros; e mais, por meio de palestras, organização de seminários, congressos e reuniões presenciais ou virtuais. Reflexo inicial do esforço dos pesquisadores, temas contemporâneos de direito constitucional expressa uma primeira investida na investigação deste peculiar cenário do constitucionalismo latino-americano. Compreende registros de autores dedicados ao tema. Bruno Lorencini e Wagner Gundim examinam a questão pertinente à liberdade de expressão e, no seu âmbito, o dilema atual das “fake news”. Thalita Abdala e Karina Kufa, a seu turno, abordam a matéria, restringido-a para a análise do uso e interferência das redes sociais. Gustavo Monaco se debruça sobre o tratamento dado no Direito Internacional Privado. Enfim, muitos outros e conceituados especialistas oferecem seus apontamentos. Este, portanto, representa um livro de leitura obrigatória por parte de todos aqueles que se propõem a estudar o constitucionalismo atual. E espera-se que seja o primeiro de uma série que venha a retratar a realidade constitucional latino-americana, assim como os novos mecanismos idealizados para atender as demandas da sociedade.

SOBRE O COORDENADOR
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Ali Mustafa Smaili 

REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Introdução
1 Da polissemia do vocábulo “razoável” e da dificuldade de sua apreensão jurídica, relacionada à duração do processo
2 A exarcebada demanda processual no Brasil e o insuficiente número de magistrados
3 O princípio da celeridade processual, a segurança jurídica e a qualidade das decisões judiciais
4 À guisa  de  conclusão: necessidade  de temperamento na implementação da garantia à razoável duração do processo
Referências

CAPÍTULO 2
Bruno César Lorencini 
Wagner Wilson Deiró Gundim 

Do Uso ao Abuso da Liberdade de Expressão na realização de propaganda eleitoral: o problema do falso discurso de campanha
Introdução
1 Da propaganda eleitoral no Brasil
1.1 Considerações teórico-normativas iniciais
1.2 Dos (abu) usos da liberdade de expressão na propaganda eleitoral brasileira nas disputas presidenciais
2 Limites para a liberdade de expressão no processo eleitoral: há o direito de mentir nas campanhas?
3 Critérios para a limitação da liberdade de expressão na campanha eleitoral
4 A limitação da liberdade de expressão no Tribunal Superior Eleitoral. Análise do decidido na Representação 1658-65.2014.6.00.0000
Referências

CAPÍTULO 3
Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior 

O Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988: A construção de uma autêntica garantia institucional fundamental
Introdução
1 O direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988
2 Sistema Único de Saúde: Elementos fundamentais e sua caracterização como garantia institucional
3 Conclusão: Público, Universal e Gratuito
Referências

CAPÍTULO 4
Flávio de Leão Bastos Pereira 

O Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas no Brasil: um exemplo de autofagia jurídico-política
1 Direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil: terras originárias e multiculturalidade como base fundamental para sua existência. Visão geral
2 As terras indígenas – base fundamental para sua existência
3 As Medidas Provisórias 870/19 e 886/19
4 Poder público, governança e povos originários
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Gustavo Ferraz de Campos Monaco 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Introdução
1 Controle de constitucionalidade da lei estrangeira por cotejo com a Constituição material da lex fori
1.1 O papel das normas de aplicação necessária
1.2 O papel do princípio da ordem pública
1.3   O    controle    intrínseco   de    constitucionalidade da lei estrangeira
1.4 Inconstitucionalidade da lei estrangeira e normas apenas formalmente constitucionais
2 Controle de constitucionalidade da lei estrangeira por cotejo com a Constituição material da lex causae
2.1 Controle extrínseco e difuso da lei proveniente de um sistema de controle difuso de constitucionalidade
2.2 Controle extrínseco e difuso da lei proveniente de um sistema de controle concentrado de constitucionalidade
2.3 Controle extrínseco e concentrado da lei proveniente de um sistema de controle difuso de constitucionalidade
2.4 Controle extrínseco e concentrado da lei proveniente de um sistema de controle concentrado de constitucionalidade
Conclusão
Referências

Capítulo 6
Paula Monteiro Danese 

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL E APLICAÇÃO DA NORMATIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Introdução
1 Breves considerações sobre a evolução da Proteção Internacional de Direito Humanos e o nascimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
2 Tratados de direitos humanos na Constituição de 1988
3 Controle de convencionalidade e aplicação das normas de direitos humanos do sistema intermaericano
4 Caso Vladimir Herzog e a Lei de Anistia
Conclusão
Bibliografia
Decisões jurídicas

Capítulo 7
Paula Zambelli Salgado Brasil 
Guilherme Amaral 

REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO, CRISE DO ESTADO E NEOLIBERALISMO: QUAL GESTÃO PÚBLICA E PARA QUAL ESTADO?
Introdução
1 Do Estado Moderno ao Estado Social: os modelos de Estado de Direito
2 A ideológica “crise do Estado” e o advento do neoliberalismo
3 A Reforma da Administração Pública brasileira: da redemocratização às consequências do neoliberalismo para a constituição garantista 
4 Reforma da Administração brasileira e o princípio da “eficiência”: eficiência para quem e a que custo?
Referências

Capítulo 8
Renato Ribeiro de Almeida 
Juacy dos Santos Loura Jr.
 Arthur Bezerra de Souza Junior

AS INGERÊNCIAS DO ESTADO SOBRE O ABUSO DE PODER RELIGIOSO DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS
Introdução
1 O abuso de poder religioso nas campanhas eleitorais
1.1 A fundamentação  jurídica  que  coíbe  o  abuso  de  poder  religioso
1.2 A configuração e as características do abuso de poder religioso
1.3 Financiamento por fonte vedada
1.4 O abuso de poder econômico intrínseco ao abuso de poder religioso
1.5 A situação limítrofe da captação ilícita de sufrágio
1.6 Comparação com outros países
2 O abuso de poder religioso na jurisprudência
3 O   efeito   do   abuso  religioso   na    representatividade    democrática
Conclusão
Referências
Sites

Capítulo 9
Thalita Abdala Aris 
Karina Kufa 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O USO DAS REDES SOCIAIS POR AGENTES POLÍTICOS
Introdução
1 Manifestação dos agentes políticos mediante postagens em suas contas privadas em redes sociais
Conclusão
Referências

Capítulo 10
Ana Luiza Yeou Yih Brazão Farinha 

REVIEW CRÍTICO DO LIVRO “COMO AS DEMOCRACIAS MORREM” DE STEVEN LEVITSKI E DANIEL ZIBLATT
Introdução
1 Coligações partidárias e os guardiões da américa
2   Identificadores    de   comportamentos  autoritário
3 As grades de proteção da democracia
4 Salvação da democracia
Considerações finais
Referências

Capítulo 11
Carolina Lailayne Albanês Santos 
Mayara Prado Monteiro 

REVIEW  CRÍTICO  DA  OBRA   “DEMOCRACY   FOR  REA-LISTS”
Introdução
1 Argumentos centrais da obra
2 Crítica dos autores sobre as teorias abordadas em sua obra
3 Aplicação dos temas e teorias da obra no Brasil
4 Análise crítica da obra
Conclusão

Capítulo 12
Eneamir Vieira 

REVIEW CRÍTICO DE Francis Fukuyama: Ordem e Decadência Política – Da Revolução Industrial à globalização da democracia
1 Contextualização da obra
2 Acontecimentos, democracia e instituições
3 As três instituições políticas básicas
3.1 Desenvolvimento político nos países desenvolvidos
3.2 Desenvolvimento político em outros países da América Latina, África e Ásia
3.3 Tentativas de criação de  instituições  nos  países  subdesenvolvidos
4 As instituições políticas em alguns países
5 A democracia
5.1 A difusão da democracia
5.2 A democracia e as instituições polícias
5.3 As perspectivas para a democracia
6 Decadência política
Considerações finais

Capítulo 13
Samarah Barros Lourenço 

REVIEW -  “RUPTURA:  A   CRISE  DA  DEMOCRACIA  LIBERAL”
Introdução
1 Da crise
2 Das diferentes percepções da crise
Conclusão
Referências

ISBN 978-65-86300-18-5
Dimensões 230 x 155 x 1.3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 264
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2020
  1. Bruno César Lorencini

    Juiz Federal da Subseção Judiciária de São Paulo – Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós- Doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University, em Nova Iorque (Estados Unidos). Mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

  2. Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior

    Advogado inscrito na OAB/SP. Bacharel em Direito com habilitação em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP). Pesquisador associado e integrante da Diretoria Executiva do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA).

  3. Flávio de Leão Bastos Pereira

    Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da Escola Superior do MP/SP. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Instituto Ius Gentium Conimbrigae/IGC) e IBCCRIM. Egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies (Zoryan Institute), University of Toronto (Canada). Membro do rol de especialistas da International Nuremberg Principles Academy (Alemanha). Membro do Comitê Acadêmico da Fundación Luisa Hairabedian de Direitos Humanos (Buenos Aires/Argentina). Co-fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). E-mail: professorflaviobastos@gmail.com

  4. Thalita Abdala Aris

    Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (USA/ES) e pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora do Pós-graduação das Universidades Mackenzie e FMU, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, advogada.

  5. Wagner Wilson Deiró Gundim

    Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bolsista CAPES. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo sido bolsista CAPES. Professor nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política e Fundamentos do Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Advogado sócio fundador do Gundim & Advogados Associados.

Acessa Conta