Trata-se de um observatório que busca combater a corrupção e toda espécie de evento nocivo à sociedade, principalmente no espaço latino-americano. Formado por professores doutores e experts em Direito Constitucional, o observatório procura atender a suas finalidades por intermédio da publicação de livros, compilando o resultado de pesquisas efetuadas por seus membros; e mais, por meio de palestras, organização de seminários, congressos e reuniões presenciais ou virtuais. Reflexo inicial do esforço dos pesquisadores, temas contemporâneos de direito constitucional expressa uma primeira investida na investigação deste peculiar cenário do constitucionalismo latino-americano. Compreende registros de autores dedicados ao tema. Bruno Lorencini e Wagner Gundim examinam a questão pertinente à liberdade de expressão e, no seu âmbito, o dilema atual das “fake news”. Thalita Abdala e Karina Kufa, a seu turno, abordam a matéria, restringido-a para a análise do uso e interferência das redes sociais. Gustavo Monaco se debruça sobre o tratamento dado no Direito Internacional Privado. Enfim, muitos outros e conceituados especialistas oferecem seus apontamentos. Este, portanto, representa um livro de leitura obrigatória por parte de todos aqueles que se propõem a estudar o constitucionalismo atual. E espera-se que seja o primeiro de uma série que venha a retratar a realidade constitucional latino-americana, assim como os novos mecanismos idealizados para atender as demandas da sociedade.
Trata-se de um observatório que busca combater a corrupção e toda espécie de evento nocivo à sociedade, principalmente no espaço latino-americano. Formado por professores doutores e experts em Direito Constitucional, o observatório procura atender a suas finalidades por intermédio da publicação de livros, compilando o resultado de pesquisas efetuadas por seus membros; e mais, por meio de palestras, organização de seminários, congressos e reuniões presenciais ou virtuais. Reflexo inicial do esforço dos pesquisadores, temas contemporâneos de direito constitucional expressa uma primeira investida na investigação deste peculiar cenário do constitucionalismo latino-americano. Compreende registros de autores dedicados ao tema. Bruno Lorencini e Wagner Gundim examinam a questão pertinente à liberdade de expressão e, no seu âmbito, o dilema atual das “fake news”. Thalita Abdala e Karina Kufa, a seu turno, abordam a matéria, restringido-a para a análise do uso e interferência das redes sociais. Gustavo Monaco se debruça sobre o tratamento dado no Direito Internacional Privado. Enfim, muitos outros e conceituados especialistas oferecem seus apontamentos. Este, portanto, representa um livro de leitura obrigatória por parte de todos aqueles que se propõem a estudar o constitucionalismo atual. E espera-se que seja o primeiro de uma série que venha a retratar a realidade constitucional latino-americana, assim como os novos mecanismos idealizados para atender as demandas da sociedade.
SOBRE O COORDENADOR
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Ali Mustafa Smaili
REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Introdução
1 Da polissemia do vocábulo “razoável” e da dificuldade de sua apreensão jurídica, relacionada à duração do processo
2 A exarcebada demanda processual no Brasil e o insuficiente número de magistrados
3 O princípio da celeridade processual, a segurança jurídica e a qualidade das decisões judiciais
4 À guisa de conclusão: necessidade de temperamento na implementação da garantia à razoável duração do processo
Referências
CAPÍTULO 2
Bruno César Lorencini
Wagner Wilson Deiró Gundim
Do Uso ao Abuso da Liberdade de Expressão na realização de propaganda eleitoral: o problema do falso discurso de campanha
Introdução
1 Da propaganda eleitoral no Brasil
1.1 Considerações teórico-normativas iniciais
1.2 Dos (abu) usos da liberdade de expressão na propaganda eleitoral brasileira nas disputas presidenciais
2 Limites para a liberdade de expressão no processo eleitoral: há o direito de mentir nas campanhas?
3 Critérios para a limitação da liberdade de expressão na campanha eleitoral
4 A limitação da liberdade de expressão no Tribunal Superior Eleitoral. Análise do decidido na Representação 1658-65.2014.6.00.0000
Referências
CAPÍTULO 3
Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior
O Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988: A construção de uma autêntica garantia institucional fundamental
Introdução
1 O direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988
2 Sistema Único de Saúde: Elementos fundamentais e sua caracterização como garantia institucional
3 Conclusão: Público, Universal e Gratuito
Referências
CAPÍTULO 4
Flávio de Leão Bastos Pereira
O Direito Administrativo e os Direitos Fundamentais dos Povos Indígenas no Brasil: um exemplo de autofagia jurídico-política
1 Direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil: terras originárias e multiculturalidade como base fundamental para sua existência. Visão geral
2 As terras indígenas – base fundamental para sua existência
3 As Medidas Provisórias 870/19 e 886/19
4 Poder público, governança e povos originários
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Introdução
1 Controle de constitucionalidade da lei estrangeira por cotejo com a Constituição material da lex fori
1.1 O papel das normas de aplicação necessária
1.2 O papel do princípio da ordem pública
1.3 O controle intrínseco de constitucionalidade da lei estrangeira
1.4 Inconstitucionalidade da lei estrangeira e normas apenas formalmente constitucionais
2 Controle de constitucionalidade da lei estrangeira por cotejo com a Constituição material da lex causae
2.1 Controle extrínseco e difuso da lei proveniente de um sistema de controle difuso de constitucionalidade
2.2 Controle extrínseco e difuso da lei proveniente de um sistema de controle concentrado de constitucionalidade
2.3 Controle extrínseco e concentrado da lei proveniente de um sistema de controle difuso de constitucionalidade
2.4 Controle extrínseco e concentrado da lei proveniente de um sistema de controle concentrado de constitucionalidade
Conclusão
Referências
Capítulo 6
Paula Monteiro Danese
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL E APLICAÇÃO DA NORMATIVA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Introdução
1 Breves considerações sobre a evolução da Proteção Internacional de Direito Humanos e o nascimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
2 Tratados de direitos humanos na Constituição de 1988
3 Controle de convencionalidade e aplicação das normas de direitos humanos do sistema intermaericano
4 Caso Vladimir Herzog e a Lei de Anistia
Conclusão
Bibliografia
Decisões jurídicas
Capítulo 7
Paula Zambelli Salgado Brasil
Guilherme Amaral
REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO, CRISE DO ESTADO E NEOLIBERALISMO: QUAL GESTÃO PÚBLICA E PARA QUAL ESTADO?
Introdução
1 Do Estado Moderno ao Estado Social: os modelos de Estado de Direito
2 A ideológica “crise do Estado” e o advento do neoliberalismo
3 A Reforma da Administração Pública brasileira: da redemocratização às consequências do neoliberalismo para a constituição garantista
4 Reforma da Administração brasileira e o princípio da “eficiência”: eficiência para quem e a que custo?
Referências
Capítulo 8
Renato Ribeiro de Almeida
Juacy dos Santos Loura Jr.
Arthur Bezerra de Souza Junior
AS INGERÊNCIAS DO ESTADO SOBRE O ABUSO DE PODER RELIGIOSO DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS
Introdução
1 O abuso de poder religioso nas campanhas eleitorais
1.1 A fundamentação jurídica que coíbe o abuso de poder religioso
1.2 A configuração e as características do abuso de poder religioso
1.3 Financiamento por fonte vedada
1.4 O abuso de poder econômico intrínseco ao abuso de poder religioso
1.5 A situação limítrofe da captação ilícita de sufrágio
1.6 Comparação com outros países
2 O abuso de poder religioso na jurisprudência
3 O efeito do abuso religioso na representatividade democrática
Conclusão
Referências
Sites
Capítulo 9
Thalita Abdala Aris
Karina Kufa
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O USO DAS REDES SOCIAIS POR AGENTES POLÍTICOS
Introdução
1 Manifestação dos agentes políticos mediante postagens em suas contas privadas em redes sociais
Conclusão
Referências
Capítulo 10
Ana Luiza Yeou Yih Brazão Farinha
REVIEW CRÍTICO DO LIVRO “COMO AS DEMOCRACIAS MORREM” DE STEVEN LEVITSKI E DANIEL ZIBLATT
Introdução
1 Coligações partidárias e os guardiões da américa
2 Identificadores de comportamentos autoritário
3 As grades de proteção da democracia
4 Salvação da democracia
Considerações finais
Referências
Capítulo 11
Carolina Lailayne Albanês Santos
Mayara Prado Monteiro
REVIEW CRÍTICO DA OBRA “DEMOCRACY FOR REA-LISTS”
Introdução
1 Argumentos centrais da obra
2 Crítica dos autores sobre as teorias abordadas em sua obra
3 Aplicação dos temas e teorias da obra no Brasil
4 Análise crítica da obra
Conclusão
Capítulo 12
Eneamir Vieira
REVIEW CRÍTICO DE Francis Fukuyama: Ordem e Decadência Política – Da Revolução Industrial à globalização da democracia
1 Contextualização da obra
2 Acontecimentos, democracia e instituições
3 As três instituições políticas básicas
3.1 Desenvolvimento político nos países desenvolvidos
3.2 Desenvolvimento político em outros países da América Latina, África e Ásia
3.3 Tentativas de criação de instituições nos países subdesenvolvidos
4 As instituições políticas em alguns países
5 A democracia
5.1 A difusão da democracia
5.2 A democracia e as instituições polícias
5.3 As perspectivas para a democracia
6 Decadência política
Considerações finais
Capítulo 13
Samarah Barros Lourenço
REVIEW - “RUPTURA: A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL”
Introdução
1 Da crise
2 Das diferentes percepções da crise
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-86300-18-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1.3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 264 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Junho/2020 |
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Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP). Mestrando (ALM - Master of Liberal Arts in Extension Studies) em Government na Harvard University (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria - ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). Fundador e coordenador do Projeto Democracia e seus Desafios no Século XXI. Coordenador da especialização do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Membro do Conselho Editorial do Consinter e da Editora Juruá. Avaliador científico da Revista Opinião Jurídica, Revista do Direito Público e da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Autor das obras Financiamento Eleitoral. Perspectiva Comparada (2014), Democracia Qualificada e Responsabilidade Política (2018), entre outras publicações científicas. International Visitor Leader do Departamento de Estado Americano (IVLP - EUA/2019). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.
Advogado inscrito na OAB/SP. Bacharel em Direito com habilitação em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP). Pesquisador associado e integrante da Diretoria Executiva do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA).
Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da Escola Superior do MP/SP. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Instituto Ius Gentium Conimbrigae/IGC) e IBCCRIM. Egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies (Zoryan Institute), University of Toronto (Canada). Membro do rol de especialistas da International Nuremberg Principles Academy (Alemanha). Membro do Comitê Acadêmico da Fundación Luisa Hairabedian de Direitos Humanos (Buenos Aires/Argentina). Co-fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). E-mail: professorflaviobastos@gmail.com
Doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca (USA/ES) e pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora do Pós-graduação das Universidades Mackenzie e FMU, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, advogada.
Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela MICHR - Mediterranea International Centre for Human Rights Research, oferecido em parceria com a Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália (2020-2021), com bolsa integral. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido bolsista CAPES. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Eleitoral, Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Advogado sócio fundador do Gundim & Ganzella Advogados. E-mail: wagner.gundim@adv.oabsp.org.br.
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