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Democracia e seus Desafios no Século XXI Vol. I

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*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2021

A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. 

Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países.

A democracia é, contudo, capaz de sobreviver a crises. Para tanto, necessário que ofensas aos seus pressupostos não sejam normalizadas e que se compreenda qual seu papel perante o Estado e a sociedade. Não basta entender a democracia como algo abstratamente bom; indispensável definir o que ela significa na concretude de nossas vidas.

Eis o sentido da presente obra. Ela surge no contexto de uma plataforma de estudos e pesquisas criada em 2018, com o nome Democracia e seus Desafios no Século XXI, que também serve de título a esta coletânea. O nome é descritivo do objetivo que a obra busca cumprir: debater sobre os riscos que a democracia enfrenta e quais as perspectivas para seu futuro. Faço analogia aqui com o campo da psicoterapia, em que os problemas mais profundos do indivíduo são investigados para se alcançar diagnósticos. Entender as fraquezas e vícios da democracia é passo indispensável para compreender como podemos fortalecê-la, sendo este o objetivo comum que une os autores. 

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Autores: Bruno César Lorencini

*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2021

A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático. 

Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países.

A democracia é, contudo, capaz de sobreviver a crises. Para tanto, necessário que ofensas aos seus pressupostos não sejam normalizadas e que se compreenda qual seu papel perante o Estado e a sociedade. Não basta entender a democracia como algo abstratamente bom; indispensável definir o que ela significa na concretude de nossas vidas.

Eis o sentido da presente obra. Ela surge no contexto de uma plataforma de estudos e pesquisas criada em 2018, com o nome Democracia e seus Desafios no Século XXI, que também serve de título a esta coletânea. O nome é descritivo do objetivo que a obra busca cumprir: debater sobre os riscos que a democracia enfrenta e quais as perspectivas para seu futuro. Faço analogia aqui com o campo da psicoterapia, em que os problemas mais profundos do indivíduo são investigados para se alcançar diagnósticos. Entender as fraquezas e vícios da democracia é passo indispensável para compreender como podemos fortalecê-la, sendo este o objetivo comum que une os autores. 

SOBRE O ORGANIZADOR

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Alessandro Soares

DISCURSO DE ÓDIO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO e DEMOCRACIA

Introdução

1 Liberdade de expressão e democracia liberal

2 Discurso de ódio, desigualdade e violência

3 Discurso de ódio e a pretensão de eficácia constitucional

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Alexandre Sanson

Michelle Asato Junqueira

O GOVERNO INVISÍVEL: OS GRUPOS DE PRESSÃO NO PROCESSO POLÍTICO E OS RISCOS DE DESINTEGRAÇÃO DAS DEMOCRACIAS

Introdução

1 Conceito de grupos de pressão

2 Dr. Jekyll: os grupos de pressão como dimensão da democracia participativa

3 Mr. Hyde: o poder invisível e a degeneração dos governos democráti-cos

Considerações Finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 3

Ariel Freire Dupont

Isabella Figueiredo Jardim Pereira

FAKE NEWS E A EROSÃO DEMOCRÁTICA: PERDA ARTIFICIAL DA LEGITIMIDADE

Introdução

1 Fake News 

2 As Fake News e a erosão da democracia deliberativa e seu princípio do discurso

3 Legitimidade democrática e sua perda artificial

4 O fenômeno antidemocrático das fake news minando a legitimidade ao redor do mundo

Conclusão

Bibliografia


CAPÍTULO 4

Diogo Rais

Rachel da Mota

MULHERES NA POLÍTICA: A AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA FEMININA SOB A PERSPECTIVA DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Introdução

1 A atuação legislativa na ampliação da participação feminina na política

2 O judiciário como essencial agente na conformação da mulher como sujeito político

3 A atuação da sociedade civil organizada na promoção da participação feminina na política

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 5

Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior

DEMOCRACIA SANITÁRIA NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19): ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Introdução

1 Democracia e Saúde: a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)

2 A concepção de Democracia Sanitária

3 Análise do processo legislativo da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020

Conclusão: A necessidade de ampliação da e-Democracia Sanitária

Bibliografia


CAPÍTULO 6

Felipe Schachtitz Trewikowski

POPULISM AND THE DECLINE OF SOCIAL DEMOCRACY

Introdução

1 A esquerda europeia

2 A queda-livre da social-democracia

3 O populismo e os populistas

Críticas – Sugestividades e omissões

Bibliografia


CAPÍTULO 7

Fernando Neisser

Paula Bernardelli

DE “GRIPEZINHA” À CLOROQUINA: LIMITES AO PAPO-FURADO E DESINFORMAÇÃO NO DISCURSO DO GOVER-NO

Introdução

1 Conceitos fundamentais

1.1. Discurso do governo: Government Speech

1.2 Papo-furado: bullshit

2 O discurso do Governo Bolsonaro nas redes sociais e a pandemia de Covid-19

3 Limites ao discurso do governo

Conclusões

Referências


CAPÍTULO 8

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

Wagner Wilson Deiró Gundim

CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL: FICÇÃO OU REALIDADE?

Introdução

1 Hiperpresidencialismo e expansão judicial global como contextos para o surgimento do constitucionalismo abusivo

1.1 Expansão judicial global

1.2 Hiperpresidencialismo latino-americano e a “sala de máquinas” da Constituição

2 O fenômeno do Constitucionalismo abusivo: conceito e modalida-des

3 Constitucionalismo abusivo no Brasil e o risco à democracia

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Henrique Garbellini Carnio

DESAFIOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO NO SÉCULO XXI: PROPOSTA DE UM RETORNO AO PENSAMENTO DE GABRIEL TARDE

Introdução

1 O Debate entre Durkheim e Tarde e os rumos do pensamento sociológico

2 O Postulado de Gabriel Tarde: a sociedade é a possessão recíproca de todos por cada um e os desafios da Democracia Atualmente

Referências Bibliográficas


CAPÍTULO 10

Marco Antonio Martin Vargas

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA REVELADA PELAS PESQUISAS EMPÍRICAS DE PERCEPÇÃO DOS CIDADÃOS À LUZ DAS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA PROPAGAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO E DE NOTÍCIAS FRAUDULENTAS (“FAKE NEWS”)

1 A dificuldade de apreensão do objeto: a profusão de conceitos na literatura relacionados a percepção geral de crise de democracia

2 Alguns estudos empíricos sobre a crise da democracia representativa no Brasil

3 Os contornos da crise democrática no Brasil

4 A contribuição dos processos de desinformação e da disseminação de comportamentos inautênticos para agravar a crise democrática brasileira. A importância dos Programas de atuação conjunta com a sociedade ci-vil

Referências Bibliográficas


CAPÍTULO 11

Nicanor Barry Komata

O REGRESSO DO POPULISMO NO SÉCULO XXI

Introdução

1 Origens e evolução histórica do populismo

2 Carcterização do populismo

3 Manifestações do populismo na política contemporânea

Conclusões

Referências


CAPÍTULO 12

Pedro Henrique Marques da Cunha

Samarah Barros Lourenço

A LEGÍTIMA DEFESA DA DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO REGIME DEMOCRÁTICO: uma análise a partir do pensamento de Norberto Bobbio sobre a decisão proferida pelo Ministro Barroso na ADPF nº 572/DF

Introdução

1 A teoria democrática de Bobbio

1.1 Liberdade de expressão na democracia Bobbiana

2 A legítima defesa da democracia

2.1 Legítima defesa enquanto instituto do Direito Penal e do Direito Civil

2.2 A legítima defesa da democracia

3 A legítima defesa da democracia e liberdade de expressão na teoria democrática de Norberto Bobbio

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 13

Thalita Abdala Aris

IMUNIDADE PARLAMENTAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE-RAL 

Introdução

1 Breves notas sobre o conceito de imunidade parlamentar

2 Reconhecimento da repercussão geral da matéria pelo Supremo Tribunal Federal

3 Julgados do Supremo Tribunal Federal acerca da imunidade material

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 14

Raphael José de Oliveira Silva

O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO 

Introdução

1 A liberdade de expressão no cenário político-partidário

2 A liberdade de expressão em Buckley v. Valeo

3 A liberdade de expressão em Citizens United v. Federal Election Comission

4 O caso Harper v. Canada

5 A liberdade de expressão e o financiamento por pessoas jurídicas no julgamento da ADI 4650-DF

Conclusão

Referências

Jurisprudências


CAPÍTULO 15

Tiago Bologna Dias

A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E O ABISMO

Introdução

1 Lei de Segurança Nacional - Aplicação à Luz da Constituição de 1988

2 Calúnia e Difamação dos Chefes dos Poderes

3 Fazer Propaganda e Incitar Atentado ao Livre Exercício do Pode-res

Conclusão

Referências


ISBN 978-65-5959-023-0
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 376
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2021
  1. Bruno César Lorencini
    Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP). Mestrando (ALM - Master of Liberal Arts in Extension Studies) em Government na Harvard University (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria - ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). Fundador e coordenador do Projeto Democracia e seus Desafios no Século XXI. Coordenador da especialização do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Membro do Conselho Editorial do Consinter e da Editora Juruá. Avaliador científico da Revista Opinião Jurídica, Revista do Direito Público e da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Autor das obras Financiamento Eleitoral. Perspectiva Comparada (2014), Democracia Qualificada e Responsabilidade Política (2018), entre outras publicações científicas. International Visitor Leader do Departamento de Estado Americano (IVLP - EUA/2019). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.

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