*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2021
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático.
Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países.
A democracia é, contudo, capaz de sobreviver a crises. Para tanto, necessário que ofensas aos seus pressupostos não sejam normalizadas e que se compreenda qual seu papel perante o Estado e a sociedade. Não basta entender a democracia como algo abstratamente bom; indispensável definir o que ela significa na concretude de nossas vidas.
Eis o sentido da presente obra. Ela surge no contexto de uma plataforma de estudos e pesquisas criada em 2018, com o nome Democracia e seus Desafios no Século XXI, que também serve de título a esta coletânea. O nome é descritivo do objetivo que a obra busca cumprir: debater sobre os riscos que a democracia enfrenta e quais as perspectivas para seu futuro. Faço analogia aqui com o campo da psicoterapia, em que os problemas mais profundos do indivíduo são investigados para se alcançar diagnósticos. Entender as fraquezas e vícios da democracia é passo indispensável para compreender como podemos fortalecê-la, sendo este o objetivo comum que une os autores.
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Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP). Mestrando (ALM - Master of Liberal Arts in Extension Studies) em Government na Harvard University (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria - ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). Fundador e coordenador do Projeto Democracia e seus Desafios no Século XXI. Coordenador da especialização do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Membro do Conselho Editorial do Consinter e da Editora Juruá. Avaliador científico da Revista Opinião Jurídica, Revista do Direito Público e da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Autor das obras Financiamento Eleitoral. Perspectiva Comparada (2014), Democracia Qualificada e Responsabilidade Política (2018), entre outras publicações científicas. International Visitor Leader do Departamento de Estado Americano (IVLP - EUA/2019). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.
