*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2021
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático.
Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países.
A democracia é, contudo, capaz de sobreviver a crises. Para tanto, necessário que ofensas aos seus pressupostos não sejam normalizadas e que se compreenda qual seu papel perante o Estado e a sociedade. Não basta entender a democracia como algo abstratamente bom; indispensável definir o que ela significa na concretude de nossas vidas.
Eis o sentido da presente obra. Ela surge no contexto de uma plataforma de estudos e pesquisas criada em 2018, com o nome Democracia e seus Desafios no Século XXI, que também serve de título a esta coletânea. O nome é descritivo do objetivo que a obra busca cumprir: debater sobre os riscos que a democracia enfrenta e quais as perspectivas para seu futuro. Faço analogia aqui com o campo da psicoterapia, em que os problemas mais profundos do indivíduo são investigados para se alcançar diagnósticos. Entender as fraquezas e vícios da democracia é passo indispensável para compreender como podemos fortalecê-la, sendo este o objetivo comum que une os autores.
*Previsão de envio a partir do dia 05/04/2021
A última década do século XX consagrou a democracia como a fórmula vencedora da Guerra Fria e a ideia de que, da queda do Muro de Berlim em diante, prevaleceria no mundo em conjunto com o capitalismo de livre mercado. A tese parecia ser corroborada pelo movimento da terceira onda democrática, bem descrita por Huntington, que identificou relevante afluxo de transições políticas em países da América Latina e Leste Europeu nos anos noventa. A impressão à época era que o mundo estava se tornando democrático.
Presenciar a história e ao mesmo tempo analisá-la é um risco para qualquer pesquisador, mas há fortes indicativos de que a visão triunfalista da democracia não se confirmou. O mundo contemporâneo aponta para um quadro de reversão democrática, caracterizada pelo desencantamento geral com a democracia e, paralelamente, com a ascensão do populismo e do nacionalismo em alguns países.
A democracia é, contudo, capaz de sobreviver a crises. Para tanto, necessário que ofensas aos seus pressupostos não sejam normalizadas e que se compreenda qual seu papel perante o Estado e a sociedade. Não basta entender a democracia como algo abstratamente bom; indispensável definir o que ela significa na concretude de nossas vidas.
Eis o sentido da presente obra. Ela surge no contexto de uma plataforma de estudos e pesquisas criada em 2018, com o nome Democracia e seus Desafios no Século XXI, que também serve de título a esta coletânea. O nome é descritivo do objetivo que a obra busca cumprir: debater sobre os riscos que a democracia enfrenta e quais as perspectivas para seu futuro. Faço analogia aqui com o campo da psicoterapia, em que os problemas mais profundos do indivíduo são investigados para se alcançar diagnósticos. Entender as fraquezas e vícios da democracia é passo indispensável para compreender como podemos fortalecê-la, sendo este o objetivo comum que une os autores.
SOBRE O ORGANIZADOR
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Alessandro Soares
DISCURSO DE ÓDIO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO e DEMOCRACIA
Introdução
1 Liberdade de expressão e democracia liberal
2 Discurso de ódio, desigualdade e violência
3 Discurso de ódio e a pretensão de eficácia constitucional
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Alexandre Sanson
Michelle Asato Junqueira
O GOVERNO INVISÍVEL: OS GRUPOS DE PRESSÃO NO PROCESSO POLÍTICO E OS RISCOS DE DESINTEGRAÇÃO DAS DEMOCRACIAS
Introdução
1 Conceito de grupos de pressão
2 Dr. Jekyll: os grupos de pressão como dimensão da democracia participativa
3 Mr. Hyde: o poder invisível e a degeneração dos governos democráti-cos
Considerações Finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Ariel Freire Dupont
Isabella Figueiredo Jardim Pereira
FAKE NEWS E A EROSÃO DEMOCRÁTICA: PERDA ARTIFICIAL DA LEGITIMIDADE
Introdução
1 Fake News
2 As Fake News e a erosão da democracia deliberativa e seu princípio do discurso
3 Legitimidade democrática e sua perda artificial
4 O fenômeno antidemocrático das fake news minando a legitimidade ao redor do mundo
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 4
Diogo Rais
Rachel da Mota
MULHERES NA POLÍTICA: A AMPLIAÇÃO DA PRESENÇA FEMININA SOB A PERSPECTIVA DO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Introdução
1 A atuação legislativa na ampliação da participação feminina na política
2 O judiciário como essencial agente na conformação da mulher como sujeito político
3 A atuação da sociedade civil organizada na promoção da participação feminina na política
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior
DEMOCRACIA SANITÁRIA NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19): ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI FEDERAL 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Introdução
1 Democracia e Saúde: a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)
2 A concepção de Democracia Sanitária
3 Análise do processo legislativo da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020
Conclusão: A necessidade de ampliação da e-Democracia Sanitária
Bibliografia
CAPÍTULO 6
Felipe Schachtitz Trewikowski
POPULISM AND THE DECLINE OF SOCIAL DEMOCRACY
Introdução
1 A esquerda europeia
2 A queda-livre da social-democracia
3 O populismo e os populistas
Críticas – Sugestividades e omissões
Bibliografia
CAPÍTULO 7
Fernando Neisser
Paula Bernardelli
DE “GRIPEZINHA” À CLOROQUINA: LIMITES AO PAPO-FURADO E DESINFORMAÇÃO NO DISCURSO DO GOVER-NO
Introdução
1 Conceitos fundamentais
1.1. Discurso do governo: Government Speech
1.2 Papo-furado: bullshit
2 O discurso do Governo Bolsonaro nas redes sociais e a pandemia de Covid-19
3 Limites ao discurso do governo
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 8
Gianfranco Faggin Mastro Andréa
Wagner Wilson Deiró Gundim
CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NO BRASIL: FICÇÃO OU REALIDADE?
Introdução
1 Hiperpresidencialismo e expansão judicial global como contextos para o surgimento do constitucionalismo abusivo
1.1 Expansão judicial global
1.2 Hiperpresidencialismo latino-americano e a “sala de máquinas” da Constituição
2 O fenômeno do Constitucionalismo abusivo: conceito e modalida-des
3 Constitucionalismo abusivo no Brasil e o risco à democracia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Henrique Garbellini Carnio
DESAFIOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO NO SÉCULO XXI: PROPOSTA DE UM RETORNO AO PENSAMENTO DE GABRIEL TARDE
Introdução
1 O Debate entre Durkheim e Tarde e os rumos do pensamento sociológico
2 O Postulado de Gabriel Tarde: a sociedade é a possessão recíproca de todos por cada um e os desafios da Democracia Atualmente
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 10
Marco Antonio Martin Vargas
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA REVELADA PELAS PESQUISAS EMPÍRICAS DE PERCEPÇÃO DOS CIDADÃOS À LUZ DAS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA PROPAGAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO E DE NOTÍCIAS FRAUDULENTAS (“FAKE NEWS”)
1 A dificuldade de apreensão do objeto: a profusão de conceitos na literatura relacionados a percepção geral de crise de democracia
2 Alguns estudos empíricos sobre a crise da democracia representativa no Brasil
3 Os contornos da crise democrática no Brasil
4 A contribuição dos processos de desinformação e da disseminação de comportamentos inautênticos para agravar a crise democrática brasileira. A importância dos Programas de atuação conjunta com a sociedade ci-vil
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 11
Nicanor Barry Komata
O REGRESSO DO POPULISMO NO SÉCULO XXI
Introdução
1 Origens e evolução histórica do populismo
2 Carcterização do populismo
3 Manifestações do populismo na política contemporânea
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 12
Pedro Henrique Marques da Cunha
Samarah Barros Lourenço
A LEGÍTIMA DEFESA DA DEMOCRACIA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO REGIME DEMOCRÁTICO: uma análise a partir do pensamento de Norberto Bobbio sobre a decisão proferida pelo Ministro Barroso na ADPF nº 572/DF
Introdução
1 A teoria democrática de Bobbio
1.1 Liberdade de expressão na democracia Bobbiana
2 A legítima defesa da democracia
2.1 Legítima defesa enquanto instituto do Direito Penal e do Direito Civil
2.2 A legítima defesa da democracia
3 A legítima defesa da democracia e liberdade de expressão na teoria democrática de Norberto Bobbio
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Thalita Abdala Aris
IMUNIDADE PARLAMENTAR E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE-RAL
Introdução
1 Breves notas sobre o conceito de imunidade parlamentar
2 Reconhecimento da repercussão geral da matéria pelo Supremo Tribunal Federal
3 Julgados do Supremo Tribunal Federal acerca da imunidade material
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Raphael José de Oliveira Silva
O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Introdução
1 A liberdade de expressão no cenário político-partidário
2 A liberdade de expressão em Buckley v. Valeo
3 A liberdade de expressão em Citizens United v. Federal Election Comission
4 O caso Harper v. Canada
5 A liberdade de expressão e o financiamento por pessoas jurídicas no julgamento da ADI 4650-DF
Conclusão
Referências
Jurisprudências
CAPÍTULO 15
Tiago Bologna Dias
A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E O ABISMO
Introdução
1 Lei de Segurança Nacional - Aplicação à Luz da Constituição de 1988
2 Calúnia e Difamação dos Chefes dos Poderes
3 Fazer Propaganda e Incitar Atentado ao Livre Exercício do Pode-res
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5959-023-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 376 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Março/2021 |
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Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University em Nova Iorque (EUA). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP). Mestrando (ALM - Master of Liberal Arts in Extension Studies) em Government na Harvard University (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria - ALFA. Associado Fundador do Observatório Constitucional Latino-Americano (OCLA). Fundador e coordenador do Projeto Democracia e seus Desafios no Século XXI. Coordenador da especialização do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Membro do Conselho Editorial do Consinter e da Editora Juruá. Avaliador científico da Revista Opinião Jurídica, Revista do Direito Público e da Revista Brasileira de Políticas Públicas. Autor das obras Financiamento Eleitoral. Perspectiva Comparada (2014), Democracia Qualificada e Responsabilidade Política (2018), entre outras publicações científicas. International Visitor Leader do Departamento de Estado Americano (IVLP - EUA/2019). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região. Ex-Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral.
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