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Democracia para quem? Análise Contemporânea do Sistema Político Brasileiro

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*Previsão de envio a partir do dia 19/11/2021


Trata-se de uma obra responsável por demonstrar ao leitor a importância da democracia no sistema político brasileiro. Verifica-se que a representação popular é o único caminho para se investir legitimamente os representantes do povo, a fim de que desempenhem a vontade da “grande massa” durante sua gestão agindo de acordo com a lei, a ordem e a probidade administrativa. Nesse sentido, apenas o “bom político” deve terminar seu mandato, eis que existem ferramentas para a deslegitimação parlamentar daqueles que se revelarem inadequados, tal como o “Recall” (Revogação de Mandato eletivo) instituto presente no direito norte-americano.

Como inicialmente apontado, o mandato público eletivo pertence ao povo devendo seu representante lutar e honrar a confiança e apoio dado por seu eleitor e cidadão brasileiro. Nesse passo, responsabilidade, ética e transparência são balizas centrais nas quais se deve apoiar o representante popular.

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Autores: Rafael de Oliveira Costa

*Previsão de envio a partir do dia 19/11/2021


Trata-se de uma obra responsável por demonstrar ao leitor a importância da democracia no sistema político brasileiro. Verifica-se que a representação popular é o único caminho para se investir legitimamente os representantes do povo, a fim de que desempenhem a vontade da “grande massa” durante sua gestão agindo de acordo com a lei, a ordem e a probidade administrativa. Nesse sentido, apenas o “bom político” deve terminar seu mandato, eis que existem ferramentas para a deslegitimação parlamentar daqueles que se revelarem inadequados, tal como o “Recall” (Revogação de Mandato eletivo) instituto presente no direito norte-americano.

Como inicialmente apontado, o mandato público eletivo pertence ao povo devendo seu representante lutar e honrar a confiança e apoio dado por seu eleitor e cidadão brasileiro. Nesse passo, responsabilidade, ética e transparência são balizas centrais nas quais se deve apoiar o representante popular.

SOBRE O AUTOR

DEDICATÓRIA

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO I

PARTIDOS POLÍTICOS. FOCO PARA UMA REFORMA POLÍTICA

1.1 A História e o surgimento dos Partidos Políticos

1.2 Os Partidos Políticos no Império

1.3 Os Partidos Políticos na República

1.4 Sistemas Partidários

1.5 As Leis de Duverger e os partidos políticos

1.5.1 Leis de bronze de Robert Michels

1.6 Partidos e a fórmula da coligação

1.7 Personalismo e lideranças partidárias

1.8 Financiamento partidário e custo das campanhas

1.9 Redução da fragmentação partidária

1.10 Restrições à migração entre partidos (mudança de partido) 

1.10.1 A reforma política e os partidos políticos

1.10.2 “Ficha Limpa” (LC nº 135/10) como requisito para se candidatar por um Partido Político


CAPÍTULO II

DIREITO POLÍTICO. VERDADEIRO DIREITO FUNDAMENTAL

2.1 Fundamentalidade dos Direitos Políticos

2.2 Os direitos políticos, democracia e direitos fundamentais

2.3 Direito ao sufrágio, plebiscito, referendo, iniciativa popular e recall (voto destituinte) 

2.4 Direitos políticos na Constituição de 1988

2.4.1 Dimensões de direitos humanos

2.4.2 Direitos Humanos de primeira dimensão

2.4.3 Direitos Humanos de segunda dimensão

2.4.4 Direitos Humanos de terceira dimensão

2.4.5 Direitos Humanos de Quarta Dimensão

2.4.6 Direitos Humanos de Quinta Dimensão

2.5 Defesa das Minorias e Ações Afirmativas

2.6 O aperfeiçoamento da democracia no mundo


CAPÍTULO III

FATORES DE DETERIORAÇÃO DA FIGURA PARTIDÁRIA: O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN 978-65-5959-088-9
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 228
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2021
  1. Rafael de Oliveira Costa
    Advogado Corporativo (Compliance). Professor de Direito de graduação e pós-graduação. • Advogado com 16 anos de experiência no mercado. Profissional dinâmico, comunicativo e atencioso. Com prática em contencioso e consultivo. Acompanhamento de prazos processuais, diligências, negociação com empresas e sindicatos. • Professor de direito de graduação e pós-graduação. Com experiência de 08 anos como docente. Trabalhei como professor EAD (a distância) de pós-graduação. Atuei como Coordenador do Instituto Orgulho de ser advogado, ocasião em que me dediquei a atividades acadêmicas como debates em grupos de estudos e aulas jurídicas. • Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Público e Tributário, com MBA em Gestão de Negócios USP. • Experiência com trabalho em equipe, com inglês fluente.

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