Ogmo Digital e a Garantia de Direitos Sociais – Laborais e Previdenciários – Em Tempos de Incerteza

A Revolução Digital está promovendo alterações profundas em diversos setores econômicos. O trabalho em plataformas tornou-se uma realidade comum em vários países, sendo difundido como uma oportunidade para o trabalhador ascender ao emprego com baixas exigências e maior flexibilidade. No entanto, esse novo cenário traz consigo enormes desafios, principalmente os atinentes aos direitos sociais (laborais e previdenciários). Diante disso, este livro tem como objetivo principal apresentar os riscos para a seguridade social dessa relativamente nova modalidade de trabalho – o trabalho plataformizado. Para tanto, adota-se como marco teórico Giorgio Agamben, Nassim Taleb, Zygmunt Bauman e Thomas Piketty. Abordam-se, portanto, conceitos como modernidade líquida, antifragilidade e a teoria dos eventos imprevisíveis, denominados Cisnes Negros por Taleb.

SOBRE A AUTORA

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

TRANSIÇÕES DA ESTRUTURA SOCIAL DA SOCIEDADE LÍQUIDA PRÉ-MODERNA À PÓS-MODERNA

1.1 Impactos dos cisnes negros em tempos de incerteza

1.1.1 Análise histórica da sociedade atual: cisne negro ou construção do capitalismo?

1.1.2 A Sociedade contemporânea e a transformação do valor do trabalho

1.1.3 Eventos inesperados e a pandemia da COVID-19

CAPÍTULO 2

A REVOLUÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NA SOCIEDADE E NA ECONOMIA CONTEMPORÂNEA

2.1 A evolução das plataformas digitais e o trabalho plataformizado

2.2 As transformações do trabalho na era digital

2.3 Os impactos do trabalho plataformizado em matéria de Saúde e Segurança do Trabalho

2.4 Desafios previdenciários do trabalho plataformizado no Brasil

 2.5 O trabalho digital no cenário global: modelos, desafios e regulações

2.5.1 Análise global do trabalho digital sob a perspectiva dos direitos laborais e previdenciários

2.5.2 Propostas de Regulamentações do Trabalho Plataformizado no Brasil

2.5.2.1 As Lacunas do Projeto de Lei n.º 12/2024

CAPÍTULO 3

OGMO DIGITAL: UM MODELO PARA REGULAÇÃO SOCIAL, LABORAL E PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES DIGITAIS

3.1 O trabalho portuário e o papel do OGMO

3.2 O OGMO rural como solução previdenciária

3.3 O modelo português: Operador de Transporte em Veículo Descaracterizado (TVDE)

3.4 OGMO digital: conceito, características e modalidades de atuação

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS