Sistema Penal e Falso Consenso Democrático: A Faceta Ideológica da Teoria dos Bens Jurídicos

A presente obra se debruça sobre o papel ideológico do conceito de bem jurídico na atuação do sistema penal brasileiro como mecanismo de ocultação, distorção e inversão de relações estruturais verticalizadas. Para atingir seu objetivo, o corrente livro envolverá, de início, uma abordagem teórica sobre o conceito de ideologia, destacando seu caráter polissêmico. Nessa oportunidade, serão discutidos os sentidos de ideologia adotados por autores ligados ao marxismo, como Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir Lenin, Georg Lukacs e Antonio Gramsci. Em seguida, buscará demonstrar, sob a perspectiva da teoria jurídica crítica, o papel ideológico do Direito, que atua não apenas como originador de normas de condutas (função deôntica), mas também como produtor de discursos e verdades (função ideológica). No último capítulo, será providenciada uma abordagem criminológica a partir da escola crítica, exteriorizando o sistema penal como terror de classe organizado e a importância da repressão penal para a manutenção do sistema capitalista. Nessa ocasião, as estratégicas penais violentas e ideológicas serão desnudadas, dando-se ênfase à importância do conceito de bem jurídico para a ocultação e distorção de relações sociais antagônicas. Diante de todo o exposto, pôde-se concluir que o conceito de bem jurídico penal é construído para distorcer relações sociais antagônicas e gerar o sentimento de conciliação de classes, que supostamente se uniram para eleger consensualmente direitos, valores e interesses igualmente indispensáveis à burguesia e ao proletariado. Os principais referenciais teóricos abordados pelo presente trabalho foram o materialismo histórico-dialético, a criminologia crítica e a teoria crítica do Direito.

SOBRE O AUTOR

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

IDEOLOGIA: UM CONCEITO POLISSÊMICO

1.1 A persistência da polissemia ideológica no campo marxista

1.2 Como interpretar “ideologia” e seus termos derivados a partir daqui?

CAPÍTULO 2

TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E IDEOLOGIA JURÍDICA

2.1 A indispensabilidade da forma jurídica para a reprodução das relações capitalistas

2.2 O Direito enquanto deontologia e ideologia

CAPÍTULO 3

O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O CONCEITO DE BEM JURÍDICO SOB A ÓPTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

3.1 O fracasso do sistema penal em seus objetivos aparentes e a inviolabilidade da pena de prisão

3.2 A contribuição da ideia de bem jurídico à manutenção do sistema penal e sua faceta ideológica

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS