*Previsão de envio a partir do dia 28/09/2023
A obra trata sobre a evolução do fenômeno democrático nos últimos anos e procura entender como a Contrademocracia surge na realidade, seus postulados fundamentais, e como os sistemas democráticos contemporâneos podem combater estruturas e movimentos contrademocráticos, fortalecendo-se, ao final de tudo, os direitos fundamentais e os direitos humanos. Não somente considerada esta proposta, o livro que aqui se apresenta ao público-leitor trabalha com temas específicos do direito constitucional e da filosofia do direito que interajam com o fenômeno democrático, buscando explicar seus postulados teóricos, sua organicidade prática, e como é possível o seu aperfeiçoamento. Sob esse prisma, dentre os temas explorados, são feitos estudos em direito constitucional comparado – principalmente o exemplo do constitucionalismo norte-americano, juntamente com reflexões mais aprofundadas sobre o sujeito na arena democrática (marco teórico em Kierkega-ard) e a comunidade na arena democrática/de constituição dos seres (trabalhos teóricos de Foucault e Thomas Jefferson), para que o evento democrático seja melhor visualizado, uma percepção que deve abarcar a contribuição do direito para sua construção prática, e a contribuição do pensamento filosófico para a sua construção teórica.
*Previsão de envio a partir do dia 28/09/2023
A obra trata sobre a evolução do fenômeno democrático nos últimos anos e procura entender como a Contrademocracia surge na realidade, seus postulados fundamentais, e como os sistemas democráticos contemporâneos podem combater estruturas e movimentos contrademocráticos, fortalecendo-se, ao final de tudo, os direitos fundamentais e os direitos humanos. Não somente considerada esta proposta, o livro que aqui se apresenta ao público-leitor trabalha com temas específicos do direito constitucional e da filosofia do direito que interajam com o fenômeno democrático, buscando explicar seus postulados teóricos, sua organicidade prática, e como é possível o seu aperfeiçoamento. Sob esse prisma, dentre os temas explorados, são feitos estudos em direito constitucional comparado – principalmente o exemplo do constitucionalismo norte-americano, juntamente com reflexões mais aprofundadas sobre o sujeito na arena democrática (marco teórico em Kierkega-ard) e a comunidade na arena democrática/de constituição dos seres (trabalhos teóricos de Foucault e Thomas Jefferson), para que o evento democrático seja melhor visualizado, uma percepção que deve abarcar a contribuição do direito para sua construção prática, e a contribuição do pensamento filosófico para a sua construção teórica.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
PARTE I
DEMOCRACIA E CONTRADEMOCRACIA
CAPÍTULO 1
DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE POPULAR: A CONTRADEMOCRACIA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O CENÁRIO GLOBAL
Introdução
1 O desenvolvimento da democracia na contemporaneidade
1.1 Os conceitos de democracia participativa e contrademocracia
1.2 A contextualização dos direitos humanos
2 A Democracia Social Global como modelo de legitimidade popular
2.1 A participação multinível: accountability e deliberação inclusiva
2.2 Instrumentos de participação: o papel do direito na fixação da moldura
3 A Democracia de Sorteio: uma nova forma de participação e controle?
3.1 A “democracia composta”
3.2 O sistema birrepresentativo
Conclusão
Referências Bibliográficas
PARTE II
O DIREITO CONSTITUCIONAL E A FILOSOFIA DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA
CAPÍTULO 1
A ESPIRITUALIDADE POLÍTICA EM FOUCAULT: UM NOVO DIVISOR PARA O DIREITO
Introdução
1 Foucault e sua definição de espiritualidade política
2 Como aproximar Foucault do direito?
3 A espiritualidade política redefinindo os conceitos de revolução e direito: um conceito de simbiose
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 2
O ESPAÇO ESCOLAR E A ARENA DEMOCRÁTICA: EXEMPLOS DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PODERES SIMBÓLICO E DISCIPLINADOR
Introdução
1 O espaço escolar e sua configuração como um polo de participação democrática
2 Os poderes simbólico e disciplinador: retomando os conceitos de Bourdieu e Foucault
3 “O Ateneu” de Raul Pompeia e a instrumentalização simbólica e disciplinadora: vigência nos dias atuais?
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 3
KIERKEGAARD E O RESGATE DA SUBJETIVIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: SIMBIOSES NOS CAMPOS POLÍTICO E JURÍDICO
Introdução
1 Kierkegaard e o conceito de subjetividade: a ironia
2 Os sistemas jurídico e político: exemplos da massificação opressiva
3 Como a subjetividade pode se impor na política e no direito
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 4
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TEMPOS CONTEMPORÂNEOS: RETOMADA DAS NOÇÕES DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA DE THOMAS JEFFERSON
Introdução
1 O controle de constitucionalidade em Thomas Jefferson
2 Jeremy Waldron e Richard Bellamy: o incremento jeffersoniano no controle de constitucionalidade
3 O controle de constitucionalidade e o republicanismo
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 5
A CONSTITUIÇÃO CONFEDERADA DE 1861: UM MODELO ESPECÍFICO DE CONSTITUCIONALISMO
Introdução
1 Origens na Revolução Americana
2 A cláusula de supremacia e a maioria concorrente
3 Principais inovações institucionais: do Poder Executivo às diretrizes constitucionais fundamentais
4 O Poder Judiciário e a funcionalidade das Cortes estaduais
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 6
O COMPLIANCE APLICADO AOS PARTIDOS POLÍTICOS: PERSPECTIVAS COM BASE NO PLS 429/2017
Introdução
1 O sujeito “partido político” na democracia contemporânea
2 O Compliance e seus aspectos distintivos
3 Compliance como imperativo aos partidos políticos brasileiros?
Conclusão
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5959-572-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 216 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Agosto/2023 |
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Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos – Universidade de Coimbra. Membro do Corpo Editorial do Journal of Political Science and International Relations. Autor dos livros “A Filosofia do Direito em Thomas Jefferson” (Lumen Juris), “A Democracia Social Global e o enfrentamento da crise democrática” (Thoth) e “1776, a Revolução das Revoluções: a construção dos conceitos de direito e justiça social” (Mackenzie). Advogado e Professor Universitário. E-mail: felipe.rebelo76@gmail.com
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