Construindo a Cidadania Através dos Direitos Sociais e Políticos: Uma Abordagem Teórica e Crítica

*Previsão de envio a partir do dia 15/06/2025

Em tempos de transformações e desafios sociais, este livro se propõe a explorar, de forma profunda e crítica, o papel dos direitos sociais e políticos na construção da cidadania. Organizado a partir de uma iniciativa conjunta entre alunos e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a obra oferece uma análise acessível e rigorosa, ideal para acadêmicos, profissionais do direito e leitores interessados em compreender os fundamentos e as complexidades que sustentam os direitos fundamentais em nossa sociedade.

COORDENADORES

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Antônio César de Araújo Freitas

POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIA GERAL DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO VERDE

Introdução

1 Políticas Públicas na Teoria Geral do Direito 

2 Políticas Ambientais e Tributação Verde: Conceitos e Justificativas 

3 Implementação e Fiscalização - Desafios na execução de políticas fiscais ambientais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Barbara Franco do Nascimento

Palloma Parola Del Boni Ramos

A CONSTRUÇÃO MORAL E POLÍTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DWORKIN51

Introdução

1 A Construção moral e política na visão de Dworkin

2 Era da Globalização: uma perspectiva cosmopolita à luz da teoria dos direitos humanos de dworkin

3 Impactos e Desafios com a Globalização do Direito

4 Globalização e o direito: uma análise do Brasil e China

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 3

Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes

A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS: UMA LEITURA POSITIVISTA DO ART. 1º, § 4º-A, DA LC 64/9065

Introdução

1 Inelegibilidade E Direitos Políticos No Brasil

1.1 Direitos Políticos, Democracia E Cidadania

1.2 A Inelegibilidade Como Restrição Aos Direitos Políticos

2 Contexto Histórico Da Inelegibilidade Por Rejeição De Contas

2.1 A Lei Da Ficha Limpa

2.2 A Última Reforma: Exigência De Dano Ao Erário

2.3 O Diálogo Institucional

3 Hipótese Legal E Requisitos Para Incidência Da Inelegibilidade

3.1 Texto Legal Atual

3.2 Requisitos Para A Configuração Da Inelegibilidade

3.2.1 Rejeição de Contas

3.2.2 Irregularidade Insanável

3.2.3 Ato Doloso de Improbidade Administrativa

3.2.4 Decisão Irrecorrível

3.2.5 Dano ao Erário

3.3 Considerações Acerca Da Configuração Da Inelegibilidade

4 Positivismo Jurídico

4.1 Adoção Do Positivismo Jurídico No Brasil

4.2 Críticas Ao Positivismo Jurídico

5 A Interpretação Restritiva Das Normas Infraconstitucionais E A Inelegibilidade Por Rejeição De Contas

5.1 A Inelegibilidade Como Restrição De Direito Fundamental

5.2 O Positivismo Jurídico E A Inelegibilidade

5.3 Análise Crítica De Decisão Judicial Do TSE

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Diego Antequera Fernandes

A CIDADANIA PRÉ-MODERNA COMO FONTE DE QUESTÕES PARA A PÓS-MODERNIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS SEUS PRESSUPOSTOS SIMBÓLICOS E IDENTITÁRIOS

Introdução91

1 A cidadania como via de acesso aos deuses: as pólis gregas

2 A cidadania como via de acesso a novos territórios: a Roma antiga

3 Uma “cidadania” da cristandade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Diego Leonardo Lourenço

ACESSO EQUITATIVO À EDUCAÇÃO: EXPLORANDO O POSITIVISMO JURÍDICO COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

Introdução

1 Inclusão E Integração Como Direitos Fundamentais Em Todas As Esferas De Ensino107

2 O Panorama De Pessoas Com Deficiência No Brasil

3 O Positivismo Jurídico Inclusivo Como Mecanismo De Integração

4 O  Positivismo  Jurídico  Inclusivo  Na  Constituição Federal De 1988 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Felipe da Silva Corralo Chagas

DISCRIMINAÇÃO RACIAL E MECANISMOS PSICOLÓGICOS129

Introdução

1 O que é Discriminação?

1.1 Discriminação Positiva E Discriminação Negativa

1.2 Discriminação Direta E Discriminação Indireta

1.3 Discriminação Organizacional

2 Psicologia Social e Discriminação

2.1 Vieses psicológicos e heurística da disponibilidade

2.2 O fenômeno do favoritismo de grupo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Gabriele Soares Amezaga

Thais Hardman Corazza

A RETOMADA DA FILOSOFIA DO DIREITO: POSITIVISMO JURÍDICO NO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA

Introdução

1 Uma Breve Abordagem Da Teoria Geral Do Direito 

2 Surgimento Do Capitalismo De Vigilância

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Hilton Araújo de Melo

QUAL O PONTO DE ENCONTRO ENTRE O DIREITO E A JUSTIÇA?

Introdução

1 O que é Justiça

2 A Análise Econômica do Direito e o valor da eficiência

3 A Análise Econômica do Direito e o valor da equidade

4 A crítica de Ronald Dworkin

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 9

Juliana Daher Delfino Tesolin

A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DOS JULGADOS 

Introdução

1 As constituições rígidas pós 2ª Guerra Mundial 

2 A Constituição Federal de 1988 e a Positivação dos Direitos Sociais

3 O Direito à saúde na Constituição de 1988

4 O STF na concretização do direito à saúde

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Juliano Quelho Witzler Ribeiro

A EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO PRÉVIO ANTES DO VENCIMENTO DA DÍVIDA NO  ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL: PERSPECTIVAS DE KELSEN, HART E MACCORMICK

Introdução

1 Bases Teória Da Teoria (Geral) Do Direito: Perspectivas De Kelsen, Hart E Maccormick

2 O estado da arte na dogmática e na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Mato Grosso, São Paulo e Paraná

3 A exigência de pedido administrativo antes do vencimento da obrigação pelas perspectivas de Kelsen, Hart e Maccormick

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Lídia Leite de Moraes

O EXERCÍCIO DA CIDADANIA INFANTOJUVENIL SOB UMA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN

Introdução

1 O Exercício Da Cidadania Desde A Infância/Adolescência

2 Existem Fatores Para Se Atingir Uma Comunicação Plena?

3 A Construção Da Identidade A Partir Dos Meios De Comunicação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Lídicy Fadel Bueno Gomes

Victoria Maria Gomes Leitão

O PAPEL DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROMOÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE DOS NOVOS INSTRUMENTOS INCORPORADOS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA 

Introdução 

1 O Papel Do Direito Tributário Na Proteção Dos Direitos Fundamentais Dos Contribuintes220

2 Justiça Tributária: Promovendo A Equidade Na Sociedade

3 Pilares Da Justiça Tributária Na Reforma Tributária 

3.1 Alíquota Zero Nos Alimentos De Cesta Básica: Programa De Cesta Básica Nacional 

3.2 A devolução personalizada de tributos: cashback

Conclusões 

Referências

CAPÍTULO 13

Lucas Baltasar Morimoto da Silva

A TEXTURA ABERTA DA DÚVIDA JUSTIFICADA EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS

Introdução

1 A textura aberta do Direito

2 A dúvida justificada em procedimentos arbitrais

3 Da (im)possibilidade de parametrização de fatos que denotam dúvida justificada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Natã Filipi Naves Caldas

O ARGUMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO POLÍTICA NA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES TRIBUTÁRIAS

Introdução

1 Interpretação Da Lei Tributária

2 O Argumento Orçamentário

3 Qualidade E Integridade Das Decisões

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Orlando Villas Bôas Filho

Fernando Rister de Sousa Lima

Marcelo Fonseca Santos

A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Introdução

1 O pensamento autopoiético de Niklas Luhmann e Inteligência Artificial

2 Inteligência Artificial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Rafael Teixeira Siniscalchi

O IDEAL DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E SUA INFLUÊNCIA NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS ELEITORAIS

Introdução

1 Uma Retomada Histórica Do Ideal De Justiça Distributiva

2 A Justiça Distributiva Em John Rawls E A Formulação De Ações Afirmativas

3 A Política De Criação Das Cotas Eleitorais No Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Renan Silva Malachias Ferreira

DEMOCRACIA SEGUNDO A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Introdução

1 Entendendo A Teoria Dos Sistemas

2 O Sistema Político Ao Qual A Democracia Está Inserida

3 Conceituação De Democracia Por Niklas Luhmann

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS A PARTIR DAS NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E SEUS DESAFIOS: CANDIDATURAS E MANDATOS COLETIVOS

Introdução

1 Instrumentos de exercício da democracia por seus titulares

1.1 Condições de Elegibilidade

1.1.1 Nacionalidade  

1.1.2 Pleno exercício dos direitos políticos  

1.1.3 Alistamento e domicílio eleitoral  

1.1.4 Filiação partidária e idades mínimas  

1.2 Hipóteses de Inelegibilidade

2 Candidaturas ou mandatos coletivos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Thiago Gonçalves Coriolano

PROBLEMAS ESTRUTURAIS, DIREITOS SOCIAIS E DESIGUALDADES JUDICIAIS

Introdução

1 O Problema Estrutural Em Uma Sociedade Complexa

2 O Processo Estrutural Como Técnica Processual

3 A Questão Dos Direitos Sociais E A Desigualdade Judicial Criada Pela Judicialização

Referências

CAPÍTULO 20

Victor Gomes Hunold De Camilo

PLURALISMO INSTITUCIONAL, CIDADANIA E EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM REFORMACIONAL

Introdução

1 Centralização Estatal e Judicialização dos Direitos Sociais: Limitações e Desafios

2 Desafios Práticos na Efetivação dos Direitos Sociais

3 Densidade Institucional Livre e uma ideia de Cidadania Ampliada

4 Entrelaçamentos Encápticos e Efetivação dos Direitos Sociais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Vivian Marcondes de Oliveira

REGULAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: UMA REVISÃO LITERÁRIA

Introdução

1 Breve síntese da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann 

2 Günther Teubner e a regulação social através do direito

3 Pluralização  da Regulação, por John Braithwaite e Christine Parker

Conclusão 

Referências