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Crimes Contra o Estado Democrático de Direito: Comentários à Lei n. 14.197/2021

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O dia 08 de janeiro de 2023 marca um momento singular em nossa história. A primeira parte do livro busca fazer uma análise do contexto que converge para aqueles atos. A análise sociológica aponta para uma sociedade que se afasta do “espaço do diálogo” para ser comandada pela “logica” das redes sociais. A segunda parte faz uma análise da Lei n. 14.197/2021, que altera o Código Penal, inserindo em suas disposições os chamados Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

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Autores: Karlos Alves , Raiz Gonçalves da Libertação Alves

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O dia 08 de janeiro de 2023 marca um momento singular em nossa história. A primeira parte do livro busca fazer uma análise do contexto que converge para aqueles atos. A análise sociológica aponta para uma sociedade que se afasta do “espaço do diálogo” para ser comandada pela “logica” das redes sociais. A segunda parte faz uma análise da Lei n. 14.197/2021, que altera o Código Penal, inserindo em suas disposições os chamados Crimes contra o Estado Democrático de Direito.

AUTORES

AGRADECIMENTOS

CAPÍTULO 1

1.1 Dá Ágora a complexização da Democracia

1.2 Da Democracia a Infocracia

1.3 Da Infocracia a Morte das Democracias: “panicus et circenses”

CAPÍTULO 2

2.1 Dos crimes contra a Soberania Nacional

2.1.1 Atentado à Soberania

2.1.2 Atentado à Integridade Nacional

2.1.3 Espionagem

2.2 Dos crimes contra as Instituições Democráticas

2.2.1 Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

2.2.2 Golpe de Estado

2.3 Os crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral

2.3.1 Interrupção do processo eleitoral

2.3.2 Comunicação enganosa em massa

2.3.3 Violência política

2.3.4 Ação penal privada subsidiária

2.4 Dos crimes contra o funcionamento dos Serviços Essenciais

2.4.1 Sabotagem

2.5 Dos crimes contra a Cidadania  (ART. 359-S – vetado)

2.5.1 Atentado ao direito de manifestação

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ISBN 978-65-5959-715-4
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 111
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação setembro/2024
  1. Karlos Alves[email protected]
    Graduado pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, na Universidade Federal de Uberlândia (2003). Especialista em Direito Público pela FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (2012). Doutorando em Direito Processual Coletivo pela UNAERP. Atualmente é professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal de Uberlândia/MG. http://lattes.cnpq.br/5643625088283288. ID ORCID: 0000-0001-8470-8142. E-mail: [email protected]
  2. Raiz Gonçalves da Libertação Alves[email protected]
    Currículo resumido: Graduação em Arquitetura do Centro Universitário do Triângulo, UNITRI. Graduada em Administração de empresa pela Faculdade Politécnica de Uberlância, FPU. Administradora da Attitude comunicação e inteligência. Bacharelando em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, UFU.

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