*Previsão de envio a partir do dia 02/10/2024
O dia 08 de janeiro de 2023 marca um momento singular em nossa história. A primeira parte do livro busca fazer uma análise do contexto que converge para aqueles atos. A análise sociológica aponta para uma sociedade que se afasta do “espaço do diálogo” para ser comandada pela “logica” das redes sociais. A segunda parte faz uma análise da Lei n. 14.197/2021, que altera o Código Penal, inserindo em suas disposições os chamados Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
*Previsão de envio a partir do dia 02/10/2024
O dia 08 de janeiro de 2023 marca um momento singular em nossa história. A primeira parte do livro busca fazer uma análise do contexto que converge para aqueles atos. A análise sociológica aponta para uma sociedade que se afasta do “espaço do diálogo” para ser comandada pela “logica” das redes sociais. A segunda parte faz uma análise da Lei n. 14.197/2021, que altera o Código Penal, inserindo em suas disposições os chamados Crimes contra o Estado Democrático de Direito.
AUTORES
AGRADECIMENTOS
CAPÍTULO 1
1.1 Dá Ágora a complexização da Democracia
1.2 Da Democracia a Infocracia
1.3 Da Infocracia a Morte das Democracias: “panicus et circenses”
CAPÍTULO 2
2.1 Dos crimes contra a Soberania Nacional
2.1.1 Atentado à Soberania
2.1.2 Atentado à Integridade Nacional
2.1.3 Espionagem
2.2 Dos crimes contra as Instituições Democráticas
2.2.1 Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
2.2.2 Golpe de Estado
2.3 Os crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral
2.3.1 Interrupção do processo eleitoral
2.3.2 Comunicação enganosa em massa
2.3.3 Violência política
2.3.4 Ação penal privada subsidiária
2.4 Dos crimes contra o funcionamento dos Serviços Essenciais
2.4.1 Sabotagem
2.5 Dos crimes contra a Cidadania (ART. 359-S – vetado)
2.5.1 Atentado ao direito de manifestação
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ISBN | 978-65-5959-715-4 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 111 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | setembro/2024 |
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Karlos Alveskarlosalves@gmail.comGraduado pela Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, na Universidade Federal de Uberlândia (2003). Especialista em Direito Público pela FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (2012). Doutorando em Direito Processual Coletivo pela UNAERP. Atualmente é professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal de Uberlândia/MG. http://lattes.cnpq.br/5643625088283288. ID ORCID: 0000-0001-8470-8142. E-mail: karlosalves@gmail.comRaiz Gonçalves da Libertação Alvesraizgoncalves@gmail.comCurrículo resumido: Graduação em Arquitetura do Centro Universitário do Triângulo, UNITRI. Graduada em Administração de empresa pela Faculdade Politécnica de Uberlância, FPU. Administradora da Attitude comunicação e inteligência. Bacharelando em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, UFU.
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