Estado de Direito na Pós-Pandemia

*Previsão de envio a partir do dia 08/12/2022

É com imensa satisfação que tenho a honra de apresentar uma primeira apreciação acerca da importante obra “Estado de Direito na Pós-Pandemia”, organizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, pelo prof. Dr. Gabriel Wedy, e as mestrandas Júlia Rodrigues Oliveira Sousa e Carla Bonetti de Andrade. O livro foi o resultado das aulas e dos debates ocorridos durante o segundo semestre de 2021, na disciplina Teoria do Estado Contemporâneo, que é ministrada pelo professor Gabriel Wedy. Esta coletânea contém os ‘papers’ realizados pelos alunos desta disciplina e que foram produzidos no final daquele semestre.

Uma das questões centrais que esta obra explora, refere-se ao problema de saber como podemos definir – sobretudo em tempos pós-pandêmicos- o conceito de Estado de Direito. Inaugurada no final do Século XIX pela doutrina jurídica alemã e, posteriormente, pela doutrina jurídica francesa com o intuito de propiciar uma fundamentação do direito público, a teoria do Estado de Direito sofreu mudanças significativas no Século XX e, hodiernamente, no Século XXI.

Fazendo uma espécie de arqueologia do conceito de ‘Estado de Direito’, podemos perceber que esta doutrina já aparece de alguma forma em Platão. Ele irá afirmar na República que o rei deveria tornar-se filósofo. Platão defendia a existência de um rei-filósofo porque este, tendo contemplado a verdade, possuiria, por isso mesmo, a capacidade de melhor conduzir a cidade.

Prof. Dr. Gerson Neves Pinto

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Afonso Vinício Kirschner Fröhlich

A SEPARAÇÃO DE PODERES FRENTE À SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES ADOTADA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Introdução

1 A separação de poderes em perspectiva histórica 

2 Os precedentes no código de processo civil de 2015

3 Do fetichismo da lei ao papel vinculante do precedente

4 A atual sistemática brasileira de precedentes viola o princípio da separação de poderes?

Considerações finais 

Referências

CAPÍTULO 2

Ana Júlia Silva Barbosa

A INSTABILIDADE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: UM PROBLEMA DE FORMAÇÃO

Introdução

1 Sobre a democracia

2 Sobre a autocracia

2.1 A formação da democracia brasileira: raízes do autoritarismo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Bruna Pereira Pires

A SOCIEDADE DE RISCO E O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A (IN)DIGNIDADE HUMANA EM HABITAR EM ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL

Introdução

1 Fundamentação teórica

1.1 A sociedade de risco e o Estado de direito ambiental

1.2 A evolução do Estado de direito ambiental no Brasil 

1.3 O princípio da dignidade humana como balizador dos direitos fundamentais

1.4 As áreas de risco ambiental e o direito à moradia digna87

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Carla Bonetti de Andrade

O AUTORITARISMO E O ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA

Introdução

1 A relação entre democracia e separação de poderes

2 O retrocesso ao autoritarismo 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Éverton Luís Marcolan Zandoná

EXPRESSÕES EXECUTIVAS NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO: A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE EXECUTIVA DENTRO DA TEORIA ESTATAL

Introdução

1 A fenomenologia executiva na construção do fenômeno estado

1.1 Características executivas no conceito clássico de Estado

1.2 Características executivas no conceito moderno de Estado e suas implicações

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Jean Talon

MAQUIAVEL E O ANTI-MAQUIAVEL: ENSAIO SOBRE O PRÍNCIPE, DE NICOLAU MAQUIAVEL, E O ANTI-MAQUIAVEL, DE FREDERICO II, REI DA PRÚSSIA

Introdução

1 Contexto histórico

1.1 Fim da Idade Média e o Renascimento

1.2 Século XVIII, o século das Luzes, o Iluminismo

2 Os autores, as obras

2.1 Nicolau Maquiavel

2.1.1 O Príncipe

2.1.1.1 A Virtù e a Fortuna

2.2 Frederico II, o Grande, Rei da Prússia

2.2.1 O anti-Maquiavel

2.2.1.1 Sofismas pela tradução

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

Júlia Rodrigues Oliveira Sousa

OS INSTITUTOS SALVAGUARDAS DA CONSTITUIÇÃO DOS EUA NA PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA

Introdução

1 A Constituição norte-americana: origem e o bill of rights

2 A divisão de poderes e o sistema de checks and balances

2.1 A crise da democracia liberal no século XXI e a luta contra o autoritarismo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

Karine Jane Neis

A LIBERDADE COMO ELEMENTO DEMOCRÁTICO: A RESGATE DO CONCEITO DE LIBERDADE COMO PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA

Introdução

1 A liberdade e a democracia na teoria do estado

2 Por um resgate da liberdade como elemento democrático

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Luis Carlos Fay Manfra

ESTADO DE DIREITO E JURIDICIZAÇÃO: UMA BREVE GENEALOGIA DO ESTADO DE DIREITO E SEUS DESDOBRAMENTOS

Introdução

1 Algumas notas sobre o percurso histórico do constitucionalismo

2 Em busca de uma definição de Estado de Direito

3 A juridicização no Estado de Direito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

Renan de Fraga Moreira

SEPARAÇÃO DE PODERES: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO

Introdução

1 O princípio da separação dos poderes do estado

2 Da relação constitucional entre os poderes do estado e a atuação do Poder Judiciário para efetivação dos direitos fundamentais

Considerações finais

Referências

CONCLUSÃO