Segurança Pública e Fronteiras - 2ª Edição

Esta obra é o resultado dos artigos elaborados pelos discentes e docentes da 2ª Turma do Curso de Especialização em Segurança Pública e Fronteiras, realizado pela parceria institucional da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com os Profissionais da Área de Segurança Pública, ambos vinculados a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP-MS), e ao Conselho Institucional de Segurança de Dourados (COISED), bem como por membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Os capítulos contemplam a realidade prática/teórica, em consonância com os conhecimentos técnico-científicos, estratégicos e de planejamento dos Profissionais da Área de Segurança Pública, da Magistratura e do Ministério Público que atuam efetivamente na região de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul. Neste sentido, os autores deste livro são profissionais com uma visão acadêmica e prática dos temas abordados, muitos deles com uma carreira de sucesso e reconhecimento nacional, além de uma produção acadêmica de alto nível. Esta segunda edição reitera a necessidade de continuar buscando soluções que integrem aspectos técnicos, como o emprego de radiocomunicação e a integração dos órgãos, com o entendimento profundo do funcionamento das organizações criminosas na fronteira.

COORDENADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Anderson Tavares Schorn

Carlos Eduardo Malinowski

SEGURANÇA PÚBLICA NA FRONTEIRA DO MATO GROSSO DO SUL: O PAPEL ESTRATÉGICO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Introdução

1 Segurança Pública

1.1 Segurança Pública: Direito, Dever e Responsabilidade

1.2 A Relevância Fronteira para o Narcotráfico Internacional

1.3 Breve contextualização no narcotráfico na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero e como a fronteira se tronou relevante para o narcotráfico internacional

1.4 Políticas de combate ao narcotráfico internacional e possíveis acordos de cooperação para o combate ao narcotráfico na fronteira de Ponta Porã

1.5 Dificuldades para a aplicação de políticas públicas e acordos em prol do combate ao narcotráfico na região

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

André Luiz Matos Bezerra

Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa

UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE PENA COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS EM MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 Fronteira, integração e crime organizado

2 Novos cenários com advento da Rota de Integração Latino-Americana-RILA (biocêanica) a partir da ligação rodoviária pela ponte entre Porto Murtinho/BR – Carmelo Peralta/PY

3 O estado da coisa (in)constitucionais do sistema penitenciário e a necessidade de governança para continuidade positiva

4 Sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul e as zonas de fronteiras: presos estrangeiros e presos indígenas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Claudia Vieira da Silva Ortega

Eliotério Fachin Dias

GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL E SEU PAPEL NA APLICAÇÃO DA LEI E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

2 A Guarda Municipal de Dourados/MS (GMA)

3 Da atuação da Guarda Municipal Ambiental de Dourados/MS

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Daniel do Nascimento Britto

Rogério Turella

O AUMENTO DO ENVOLVIMENTO DE MULHERES COM O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO DE FRONTEIRA ESTIMULADO POR ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E INTERPRETAÇÕES DAS CORTES SUPERIORES

Introdução

1 Mulheres e o crime

1.1 Alterações legislativas e decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de Habeas Corpus Coletivo (HC 143.641) – flexibilização da prisão em flagrante envolvendo mulheres

1.2 Aumento do aliciamento de mulheres para a prática do crime de tráfico – região de fronteira – fator preponderante

1.3 Organizações criminosas e tomada de decisões

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Douglas de Sousa Brito da Cruz

Iara de Oliveira Rodrigues

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA FRONTEIRA SUL-MATOGROSSENSE E A CIDADE DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Segurança Pública

1.1 Fronteira

1.1.1 Dourados

2 Perfil socioeconômico da fronteira Sul-Mato-Grossense

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Douglas dos Santos Ferreira

Élcio Felix D’Angelo

PLANO DE DEFESA: INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO AOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 Características socioeconômicas da fronteira

2 Crimes violentos contra o patrimônio e a importância do plano de defesa

2.1 Um breve histórico sobre a evolução do novo cangaço e domínio de cidades

2.2 A importância do plano de defesa para o enfrentamento dos crimes violentos contra o patrimônio (CVCP)

3 A relevância da integração interagências no combate aos crimes violentos contra o patrimônio adotado pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Éder Queiroz Gomes

Élcio Felix D’Angelo

MEDIDAS LEGAIS PARA O ENFRENTAMENTO DOS CRIMES VIOLENTOS NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI

Introdução

1 O crime organizado: combate e idiossincrasias

1.2 Combate ao crime organizado sob a ótica da Lei 12.850/2013

1.3 Combate ao crime organizado no Mato Grosso do Sul

1.4 Novo cangaço e o domínio de cidades

1.5 O combate às ações do novo cangaço e o domínio de cidades

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Elvis de Assis Amaral

Ludmila de Paula Castro Silva

PERSPECTIVAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 Globalização, fronteiras e crimes transnacionais

1.1 Globalização e dispersão geográfica da criminalidade

1.2 Crime transnacional

1.3 Cooperação jurídica internacional em matéria penal

1.3.1 Alcance conceitual

1.3.2 Escorço histórico dos atos de cooperação internacional

2 Equipes Conjuntas de Investigação (ECI)

2.1 Conceito

2.2 Previsão normativa

2.3 Da Cooperação Policial

2.4 Análise sobre as ECIs no estado de Mato Grosso do Sul

2.5 As ECIs no Mato Grosso do Sul em números

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Elvis Fernandes Ferreira Lima

Fernando Machado

A RONDA ESCOLAR NA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS: DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E SEGURANÇA CIDADÃ

Introdução

1 A Guarda Municipal de Dourados e o policiamento comunitário

2 Ronda escolar na Guarda Municipal de Dourados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Goethe Arce Rocha Junior

Vania Mara Basilio Garabini

O RECONHECIMENTO DA CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO

Introdução

1 Corrupção como crime hediondo

1.1 Histórico da Lei de Crimes Hediondos

1.2 Competência Legislativa

1.3 A Corrupção no Brasil como Crime Hediondo

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Ivie Anne S. da Silva

Ludmila de Paula Castro Silva

TRÁFICO DE PESSOAS NA FRONTEIRA DO ESTADO DO MS: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO DOF, NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO REFERIDO CRIME

Introdução

1 Tráfico de pessoas

1.1 Conceito

1.2 Modalidades

1.3 Motivos para a ocorrência

1.4 Impactos e medidas de combate

1.5 Cenário nacional

1.5.1 No Mato Grosso do Sul

1.5.2 A atuação do Departamento de Operações de Fronteira – DOF

2 Análise do enfrentamento ao tráfico de pessoas na fronteira do MS

2.1 Desafios enfrentados pelo DOF

2.1.1 A identificação e combate ao tráfico de pessoas

2.1.2 A complexidade do crime de tráfico de pessoas

2.1.3 Recursos limitados

2.1.4 Capacitação e treinamento

2.1.5 Cooperação internacional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

João Paulo Chink Moreira de Lima

Fernando Machado

AS TÉCNICAS DE ENTREVISTA POLICIAL NO POLICIAMENTO DE FRONTEIRA EM MATO GROSSO DO SUL

Introdução

1 A criminalidade na fronteira do Brasil

2 As ações de especialização para policiamento de fronteira

3 Técnicas de entrevista policial

3.1 Conceito e considerações gerais

3.2 Outras considerações relevantes das técnicas de entrevista no Policiamento de Fronteira

3.3 Exemplo de aplicação: abordagem a ônibus interestadual

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Joelson Nobre Limeira Lazzari

Ricardo Viana de Sousa

CRIME TRANSFRONTEIRIÇO – IMPLICAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRABANDO

Introdução

1 Desenvolvimento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Joze Aryana Ajala da Silva Almeida

Nathália Mai De Rose

AUMENTO DA ATUAÇÃO DE MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA

Introdução

1 Contexto histórico da inserção da mulher no mercado de trabalho

1.1 Breve conceito da atuação da mulher no mercado de trabalho, frente aos impactos da igualdade de gêneros (homens e mulheres)

2 A inserção da mulher na segurança pública

3 Análise reflexiva dos diálogos de questionamentos sobre a realidade de mulheres policiais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Márcio dos Santos Barcelos

Rogério Turella

PERSPECTIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO E INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS NO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA

Introdução

1 A cidade de Dourados-MS

2 A Guarda Municipal de Dourados

3 A inteligência nas instituições públicas

4 O sistema brasileiro de inteligência

5 Considerações sobre a implantação do Núcleo de Inteligência da Guarda Municipal de Dourados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Massilon de Oliveira e Silva Neto

Lucio Flávio Joichi Sunakozawa

ROTA DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EM MATO GROSSO DO SUL: PERSPECTIVAS SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL DE FRONTEIRAS

Introdução

1 Rota de integração latino-americana – RILA

1.1 Aspectos históricos e geopolíticos da RILA

2 Fronteiras e segurança nacional, segurança interna e segurança pública

3 Mercados ilícitos e crime organizado

4 Segurança multidimensional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Miriam dos Santos Ricco

Vania Mara Basilio Garabini

CONTRIBUIÇÃO DO PAPEL REGULATÓRIO DA CORREGEDORIA PARA A UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS

Introdução

1 Revisão teórica

2 Coleta de dados

2.1 Pandemia de COVID-19

2.2 Metodologia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Nelson Vieira Tolotti

Wagner Ferreira da Silva

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS COM BASE EM ANÁLISES CRIMINAIS NA BUSCA DE MELHORIA DOS ÍNDICES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE DOURADOS-MS

Introdução

1 Segurança Pública

1.1 Empenho de recursos com base em análise criminais na busca de melhorias dos índices de segurança pública

1.1.1 Dados do município de Dourados-MS no relatório da SEJUSP/MS no primeiro bimestre de 2023

1.1.1.1 Dados do município de Dourados-MS contidos em relatórios do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) do ano de 2022

1.1.2 Orientação do Policiamento Ostensivo do município de Dourados-MS no ano de 2023 com base em dados científicos

1.1.3 Quanto ao delito de furto (total)

1.1.4 Quanto ao delito de roubo (total)

1.1.5 Quanto ao delito de homicídio (total)

1.1.6 Quanto ao delito de feminicídio

1.1.7 Quanto ao homicídio culposo no trânsito

1.1.8 Quanto aos acionamentos emergenciais do 190 não atendidos por falta de viatura na cidade de Dourados-MS (demanda reprimida)

1.1.9 Resultados obtidos após as mudanças estratégicas do policiamento em Dourados

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

Paulo Henrique Oliveira

Nathália Mai De Rose

UNIDADE REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA DE AMAMBAI

Introdução

1 Polícia Científica

1.1 Unidade Regional de Perícia e de Identificação de Amambai (URPI AM)

1.1.1 Preservação do Local de Crime e Cadeia de Custódia

1.1.2 Balística Forense

1.1.3 Local de Homicídio

1.1.4 Identificação veicular

1.1.5 Exames em drogas

2 Autonomia da Polícia Científica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Porfirio Arguelho Riveiro Junior

Airton Pinto de Moura

O MARCO REGULATÓRIO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL: EVOLUÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Introdução

1 Fundamentação teórica

1.1 Histórico e Contexto das Guardas Municipais no Brasil

1.1.1 Origens e Evolução

1.2 O Marco Regulatório: Lei nº 13.022/2014

1.2.1 Impactos Institucionais e Sociais

1.3 Desafios das Guardas Municipais

1.3.1 Conflitos de Competência

1.3.2 Recursos e Infraestrutura

1.3.3 Capacitação e Formação

1.3.4 Integração com Outras Forças de Segurança

1.4 Perspectivas Futuras

1.4.1 Fortalecimento da Atuação Comunitária

1.4.2 Uso de Tecnologias Avançadas

1.4.3 Valorização e Profissionalização

1.4.4 Integração Interinstitucional

1.5 Lacunas na Legislação

1.5.1 A Lei nº 13.022/2014 e Suas Limitações

1.5.1.1 Falta de Definição Clara de Competências

1.5.1.2 Ambiguidade no Uso de Armamento

1.5.1.3 Capacitação e Formação

1.5.1.4 Limites de Atuação e Jurisdição

1.6 Desafios Decorrentes das Lacunas Legislativas

1.6.1 Conflitos Institucionais

1.6.2 Insegurança Jurídica

1.6.3 Dificuldades na Padronização e Capacitação

1.7 Perspectivas para o Aprimoramento do Marco Regulatório

1.7.1 Propostas Legislativas e Reforma Normativa

1.7.2 Valorização Institucional

1.7.3 Participação Social e Transparência

1.8 Proposta de Regulamentação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

Rodrigo Monteiro da Silva

Élcio Felix D’Angelo

SISTEMA DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Introdução

1 Marco normativo

2 Construção do sistema

3 Utilização e vantagens do sistema

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 22

Tiago Silveira Miranda

Fernando Machado

UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO EM REGIÕES DE FRONTEIRA

Introdução

1 Utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) no planejamento de ações de policiamento ostensivo

1.1 Introdução ao conceito de SIGs

1.2 Aplicações de SIGs em Segurança Pública

1.3 Planejamento de ações com base em SIG

2 Benefícios e desafios

Conclusão

Referências