Migração no Século XXI: Diálogos Iberoamericanos

*Previsão de envio a partir do dia 26/06/2025

Apresentamos, com alegria, a obra Migração no séc. XXI. Diálogos Iberoamericanos a toda comunidade acadêmica, resultado do Seminário de Pesquisa realizado pela Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, sob a coordenação das Profas. Claudia Loureiro e Isabelle Dias Carneiro Santos. O livro é resultado das pesquisas realizadas no âmbito da Cátedra Jean Monnet, da Universidade Federal de Uberlândia, Projeto Global Corssings, sob a coordenação da Profa. Claudia Loureiro, docente da Faculdade de Direito, no eixo cidadania global. A obra foi coordenada pelas Profas. Claudia Loureiro e Isabelle Dias Carneiro Santos e organizada por Elane Dupas e Juliana Aizawa. Os textos que compõem a obra refletem as discussões que forma travadas no durante as comunicações realizadas no Seminário e contribuem para o debate relativo às migrações em perspectiva global, internacional, regional e nacional, inclusive a partir do viés da União Europeia. O conjunto da obra coletiva ora apresentada consigna uma relevante contribuição científica para tornar o debate sobre migração internacional contemporâneo, inclusivo, plural e global. Esperamos que as reflexões globais propostas, incluindo a União Europeia, o Sistema Interamericano e as perspectivas latino-americana e brasileira, sejam úteis para as pesquisas dos leitores. Desejamos a todos uma ótima leitura!

ORGANIZADORAS 

COORDENADORAS 

AUTORES 

APRESENTAÇÃO 

PREFÁCIO 

CAPÍTULO 1

Claudia Loureiro

TRAVESSIAS GLOBAIS: DA TRANSMIGRAÇÃO À MIGRAÇÃO GLOBAL 

Introdução 

1 Transmigração 

2 Travessias múltiplas: cidadania global, cosmopolitismo e transnacionalismo 

3 Por um mundo sem fronteiras 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 2

Fátima Pacheco

CIDADANIA INCLUSIVA E SEGURANÇA: AS VÁRIAS FORMAS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL NO SISTEMA EUROPEU DE ASILO 

Introdução 

1 O Sistema Europeu de asilo nos seus traços gerais 

1.1 Prévia abordagem ao sistema internacional de proteção 

1.2 Breve nota sobre o sistema internacional regional europeu de direitos humanos 

1.3 O sistema europeu comum de asilo – um percurso apressado 

1.3.1 A Diretiva Qualificação

1.3.2 A Directiva Procedimentos

2 O exercício da cidadania no espaço do pluralismo: o direito a ter direitos 

2.1 Nós e os outros: a determinação estadual da nacionalidade e o universalismo do Direito da União Europeia 

2.1.1 A nacionalidade e o contexto internacional e europeu

2.2 O contributo da jurisprudência do TJUE para desligar a nacionalidade da cidadania europeia – uma brevíssima abordagem 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 3

Marrielle Maia

Luara Dias Santos

Joana D’arc Moreira

A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS MIGRANTES DESACOMPANHADAS NOS TRIBUNAIS EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A ABORDAGEM RELACIONADA À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES

Introdução

1 O direito de migrar e os direitos das crianças e adolescentes migrantes 

2 O tema das crianças desacompanhadas privadas de liberdade no tribunal europeu de direitos humanos 

3 O tema das crianças desacompanhadas na comissão interamericana de direitos humanos 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 4

Danielle Annoni

Maria Eduarda Diniz

OS DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA GLOBAL MIGRATÓRIA LATINO-AMERICANA A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO 

Introdução 

1 Gênero como vulnerabilidade no Sistema-Mundo 

2 A realidade das migrações latino-americanas para mulheres migrantes 

3 Desafios para uma cidadania global migratória feminista latino-americana 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 5

Pedro Augusto Vale

Thiago Oliveira Moreira

APLICAÇÃO DO SOFT LAW MIGRATÓRIO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 

Introdução 

1 Entre flexibilidade e cogência: soft law como uma (não tão) nova forma de criação do direito internacional 

2 Aplicação do soft law migratório na Corte Interamericana de Direitos Humanos 

2.1 Breves apontamentos sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

2.2 Quadro interamericano de soft law migratório 

2.3 Como a Corte Interamericana de Direitos Humanos se utiliza do soft law migratório em sua competência consultiva e contenciosa? 

3 O papel transformador do soft law: a aplicação dos Princípios de Yogyakarta pela Corte Interamericana, e possibilidades de abertura para o direito migratório 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 6

Beatriz Carvalho Lourençoni

Cesar Augusto Silva da Silva

A ATUAÇÃO DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO NA INTEGRAÇÃO LOCAL DE REFUGIADOS 

Introdução 

1 Ensino 

1.1 Ingresso e Permanência nas IES 

1.2 Revalidação e Reconhecimento de Diplomas 

2 Pesquisa 

3 Extensão 

3.1 Português como Língua de Acolhimento (PLAC) 

3.2 Saúde a Assessoria Jurídica 

3.3 Integração Laboral e Advocacy 

3.4 A Experiência da Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados como Expressão da CSVM na UFMS 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 7

Isabelle Dias Carneiro Santos

Larissa Mascaro G. da S. de Castro

A MIGRAÇÃO A TRABALHO NO BRASIL. A CONDIÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 

Introdução 

1 A percepção escravocrata no Brasil 

2 O trabalho como um direito social 

3 O trabalho análogo a escravidão e sua erradicação

4 A migração a trabalho no Brasil 

5 Sistema interamericano de direitos humanos e a migração a trabalho 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 8

Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa

BABEL E GLOBALISMO: DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA À MIGRANTES HAITIANOS E INDÍGENAS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 

Introdução 

2 Babel e Globalismo - o vernáculo da homogeneidade linguística no Brasil 

3 Acesso à justiça 

4 Intérpretes na jurisdição de Mato Grosso do Sul 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 9

Sara Andreia da Silva Castro

O DEVER ESTATAL DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS AOS MIGRANTES E ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO: ESTUDO DAS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS DE DISPENSA DE VISTO DE ENTRADA POR HAITIANOS 

Introdução 

1 Os marcos normativos do dever de Estatal de garantia de Direitos Humanos 

das pessoas migrantes 

2. O caso J. S e outro vs. União 

Conclusão 

Referências